Conselho de Habitação se reúne em Ferraz e discute próxima eleição

Conselho de Habitação se reúne em  Ferraz e discute próxima eleição

O Conselho Municipal de Habitação de Ferraz de Vasconcelos se reuniu nesta segunda-feira, 16 de julho, para discutir questões ligadas a próxima eleição do órgão, que deverá ser realizada em setembro. O encontro que ocorreu no anfiteatro do Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis, contou com a presença de servidores municipais, entidades e sociedade civil.

Vários pontos foram debatidos na reunião, dentre eles a alteração do artigo 7º do regimento do Conselho, que descrimina sobre os critérios para quem quiser se candidatar a uma das vagas de conselheiro. Antes a norma indicava que apenas entidades do município poderiam se candidatar, agora, por decisão dos membros, este ponto será mudado, sendo aberto para qualquer entidade que execute algum serviço na cidade, mesmo não sendo de Ferraz. Também para isso, outro pré-requisito será ser devidamente cadastrado na Sala dos Conselhos da Prefeitura Municipal.

Além disso, o cronograma para as eleições também foi definido. A publicação do edital dar-se-á no Boletim Oficial do Município (BOM) no dia 16 de agosto. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 17 e 30 de agosto, das 8 às 16 horas, na própria Secretaria de Habitação, localizada dentro da Prefeitura. Os dias 31 de agosto e 3 de setembro serão reservados para a análise da documentação entregue pelos candidatos, já o resultado desta avaliação deverá sair no dia 6 de setembro. As entidades que quiserem solicitar recursos terão os dias 10 e 11 de setembro para isto, no dia 12 a análise destes recursos será feita e o resultado publicado no dia 17. A votação ocorrerá no dia 19 de setembro, no anfiteatro da Prefeitura, e o resultado deve sair em 25 de setembro. A Cerimônia de posse está prevista para ocorrer no dia 28.

Vale ressaltar que o Conselho da Habitação de Ferraz é formados por três pessoas indicadas pelo Poder Executivo, três que devem ser eleitas pela sociedade civil, e seus respectivos suplentes. O mandato de cada conselheiro é de dois anos, podendo ser prolongado por mais dois. Também na oportunidade, questões relacionadas à comissão de organização da eleição e da própria função do Conselho da Habitação foram discutidas.

De acordo com o secretário de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação de Ferraz, Antônio Carlos dos Santos Ferreira, o Conselho da Habitação é uma importante ferramenta para o Poder Público. “Ele nos auxilia em decisões importantes, como por exemplo no Plano Diretor e até nos demais conselhos que abrangem ocupação de solo, regularização fundiária, etc. Vale destacar que também serve como instrumento de democracia, pois por meio dele, a população também participa, por isso o prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta, fez questão desta eleição”, afirmou Ferreira.

Na ocasião, também estiveram presentes o presidente da Associação Comercial Industrial de Ferraz de Vasconcelos (ACIFV), Daniel Balke, e os vereadores Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, além de representantes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

TEXTO: Leticia Riente

FOTOS: Aurélio Alves / DeCom Ferraz