Prefeitura de Ferraz decreta uso obrigatório de máscaras

Prefeitura de Ferraz decreta uso obrigatório de máscaras

A partir desta quinta-feira, 07 de maio, o uso de máscara de proteção facial será obrigatório em toda Ferraz de Vasconcelos, inclusive transporte público, de táxis e transporte por aplicativo. A inobservância da medida poderá gerar multa e cassação de alvarás. As fiscalizações neste sentido serão realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM), Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Por meio do decreto 6.211/2020, fica determinado o uso da proteção para motoristas, cobradores e passageiros dos ônibus integrantes da frota do transporte público municipal, bem como aos trabalhadores dos terminais de ônibus, como fiscais de linhas, entre outros, durante todo o horário de serviço. O equipamento também deve ser utilizado, obrigatoriamente, dentro dos táxis e transporte por aplicativo, pelos motoristas e passageiros.

O decreto ainda engloba os comércios essenciais (industriais, comerciais e prestadores de serviços), autorizados pela administração municipal a funcionarem durante a quarentena. Todos, dentro destes locais, deverão usar a máscara enquanto perdurar as recomendações de isolamento social. Além disso, a norma reforça a disponibilização de álcool em gel, intensificação de limpeza, divulgação de informações sobre a Covid-19, a realização do controle de acesso para evitar aglomerações, a demarcação de distanciamento de um metro e meio, etc., em todos estes locais.

Vale destacar que, preferencialmente, as máscaras utilizadas devem ser confeccionadas de forma artesanal ou caseira, sendo de tecido, afim de que as demais máscaras, como as cirúrgicas, fiquem à disposição dos profissionais de saúde. Sobre a multa, o valor pode ir de um a cinco Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que equivale de R$ 104 a R$ 520, aproximadamente. A infração entra no CPF da pessoa física.

O prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta, destacou a importância do uso da máscara e da população aderir à medida. “Sabemos que a máscara contribuí de forma significativa no combate ao contágio do novo coronavírus e, em consonância com determinações estaduais e federais, também decretamos a obrigatoriedade do uso pela cidade. Pedimos a colaboração dos munícipes não só por conta da própria saúde, mas também para evitar maiores problemas, como a multa”, afirmou o chefe do Executivo ferrazense.

 

TEXTO: Leticia Riente – MTB: 87999

FOTOS: Aurélio Alves – MTB: 85280 / DeCom Ferraz