Decretos

Decreto 5971-2018 - Dispõe sobre alteração do Decreto 5959-2017 - Preços Públicos Municipais

Decreto 5972-2018 - Dispõe sobre Promoção dos servidores do Magistério

Decreto 5973-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5974-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5975-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5976-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5977-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5978-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5979-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5980-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 5981-2018 - Aceita doação sem encargos - CEI Elias Sleiman El Khouri Mikhael

Decreto 5982-2018 - Estabelece normas relativas a renovação e vistoria dos veículos de aluguel, ana modalidade Táxi.

Decreto 5983-2018 - Dispõe sobre atualização de valor da RPV - Requisição de Pequeno Valor

Decreto 5984-2018 - Aceita doação sem encargos - Fiocruz

Decreto 5985-2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas - Carnaval

Decreto 5986-2018 - Aceita doação sem encargos - Polícia Redoviária Federal - Revolver

Decreto 5987-2018 - Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5988-2018 - Dispõe sobre designação do gestor de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto 5989-2018 - Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei 320-2017 - IPTU

Decreto 5990-2018 - Aceita doação sem encargos - Aspirador Secreção Fluídos Sangue Saliva

Decreto 5991-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 5992-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 5993-2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicinal Suplementar

Decreto 5994-2018 - Aceita doação sem encargos - Pessoa física

Decreto 5995-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 5996-2018 - Altera art. 2º do Decreto nº 5258-2010 - Horário término feiras-livres 14h

Decreto 5997-2018 - Altera incisos I, dos arts. 3º e 4º , constantes do Decreto 5982-2018 - normas relativas a renovação e vistoria dos veículo de aluguel - Táxi

Decreto 5998-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 5999-2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais - 29-03-2018 - Quinta-feira Santa

Decreto 6000-2018 - Dispõe sobre delegação de competência de asinatura e movimentação de conta do FUNDEB.

Decreto 6001-2018 - Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer - Rua Benedito Souza Leite

Decreto 6002-2018 - Aceita doação sem encargos - Veículo

Decreto 6003-2018 - Aceita doação sem encargos - Cão Pastor Belga

Decreto 6004-2018 - Aceita doação sem encargos - Multifuncional e roçadeira

Decreto 6005-2018 - Nomeação de representantes para comissão de Seleção para processos de Chamamento público da Assitência Social

Decreto 6006-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6007-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6008-2018 - Declara Luto Oficial por 3 dias em razão de falecimento do Vereador Lairton Dantas Pessoa

Decreto 6009-2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 6010-2018 - Dispõe sobre o enquadramento do magistério

Decreto 6011-2018 - Disciplina e normatiza os horários de atendimento ao público e fechamento e aberutra do Palácio da Uva Itália

Decreto 6012-2018 - Disciplina e normatiza o procedimento para a apuração de atos de improbidade administrativa - LF 8429-1992

Decreto 6013-2018 - Dispõe sobre o enquadramento de cargo efetivo do Magistério - Maria Solange de Souza Passos

Decreto 6014-2018 - Aceita doação sem encargos - termo de doação 38-2018 - Ambulância placa FZZ4829

Decreto 6015-2018 - Aceita doação sem encargos - Emef Prof. Ruy Coelho

Decreto 6016-2018 - Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer - Rua Sergio de Cenço Filho

Decreto 6017-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6018-2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais - 1 de junho de 2018

Decreto 6019-2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3326-2017

Decreto 6020-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 6021-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6022-2018 - Dispõe sobre a suspensão de dias letivos na rede municipal de ensino

Decreto 6023-2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3326-2017

Decreto 6024-2018 - Declara situação de emergência pública - oferta insuficiente de combustíveis para serviços públicos essenciais - Paralisação

Decreto 6025-2018 - Revoga Decreto 6024-2018 - Situação de emergência pública - paralisação dos caminhoneiros

Decreto 6026-2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar “Excesso de Arrecadação” de adequação, autorizado pela Lei 3326-2017

Decreto 6027-2018 - Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do magistério público

Decreto 6028-2018 - Horário de Expediente - Copa do Mundo 2018

Decreto 6029-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6030-2018 - Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica - Rua Efigênia Ferreira de Oliveira

Decreto 6031-2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação, autorizado pela Lei 3.326-2017

Decreto 6032-2018 - Declara de utilidade pública parafins de desapropriação para atender projetos Sócios Educacionais

Decreto 6033-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6034-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6035-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6036-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6037-2018 - Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer - Rua Tapiras

Decreto 6038-2018 - Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 6039-218 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6040-2018 - Declara Luto Oficial por 3 dias em razao do falecimento do Senhor Makoto Iguchi

Decreto 6041-2018 - Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na LC 320-2017

Decreto 6042-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 6043-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6044-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6045-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 6046-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6047-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6048-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 6049-2018 - Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 6050-2018 - Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 6051-2018 - Dispõe sobre estacionamento rotativo, em áreas especiais denominadas ZONA AZUL, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

Decreto 6052-2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências - 16 e 19 de novembro de 2018

Decreto 6053-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6054-2018 - Revoga e altera artigos constantes do Decreto 5970-2017 - fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e construções

Decreto 6055-2018 - Aceita doação sem encargos

Decreto 6056-2018 - Aceita doação com encargos

Decreto 6057-2018 - Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2019

Decreto 6058-2018 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências - 24 e 31 de dezembro de 2018

Decreto 6059-2018 - Revoga o Decreto 5754-2015 - que dispõe sobre suspensão da concessão de alvarás

Decreto 6060-2018 - Dispõe sobre Atualização de Valores, conforme LC 320-2017 - IPCA 2019

Decreto 6061-2018 - Define regras para concessão de reajuste de tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 6062-2018 - Aceita doação com encargos - veículos

Decreto 6063-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 6064-2018 - Numeração não utilizada

Decreto 6065-2018 - Declara de utilidade pública área de terra que especifica - destinado implantação de creche