Decretos

Decreto 4662-2004 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo e dá outras providências correlatas

Decreto 4663-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 2536-2003

Decreto 4664-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta Feira Santa

Decreto 4665-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Construção de Viela Sanitária

Decreto 4666-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4667-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4345-1999 – competência para homologação de licitação

Decreto 4668-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de creche e pré-escola

Decreto 4669-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4670-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4671-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4672-2004 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Concurso Público

Decreto 4673-2004 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo

Decreto 4674-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais – Festival de inverno

Decreto 4675-2004 – aceita doação de área, sem encargos

Decreto 4676-2004 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi

Decreto 4677-2004 – Dispõe sobre a abertura de credito adicinal suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4678-2004 -Dispõe sobre reajuste de tarifa de taxis, e dá outras providências

Decreto 4679-2004 – Regulamenta a Lei nº 2550-2004 – instalação de lixeiras

Decreto 4680-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4681-2004 – Dispõe sobre autorização para assinatura de cheques

Decreto 4682-2004 – Dispõe sobre doações de Bandeiras

Decreto 4683-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado ao Acesso de Maquinas para manutenção de Córrego

Decreto 4684-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4685-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei nº 2536-2003

Decreto 4686-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a abertura de Via

Decreto 4687-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

Decreto 4688-2004 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

Decreto 4689-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4690-2004 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

Decreto 4691-2004 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4692-2004 – Declara facultativo nas repartições públicas, os dias 29-10-2004 e 01-11-2004

Decreto 4693-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4694-2004 – Revoga em todos os seus termos o decreto 4681-2004 – autorização para assinatura de cheques

Decreto 4695-2004 – Regulamenta a Lei Complementar nº 149-2004 – Concessão real de uso de terra – Congregação Cristã no Brasil

Decreto 4696-2004 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei municipal nº 2536-2003

Decreto 4697-2004 – Fixa a tabele de plantão de farmácias para o ano de 2005

Decreto 4698-2004 – Regulamenta a Lei 142-2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS

Decreto 4699-2004 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Município.

Decreto 4700-2004 – Aceita doação sem encargos – Obras de Artes Plasticas

Decreto 4701-2004 – Dispõe sobre alteração ao artigo do Decreto 4304-1998 – Comissão municipal de emprego

Decreto 4702-2004 – Aceita doação sem encargos – Obras de Artes Plasticas

Decreto 4703-2004 – Regulamenta a Lei complementar nº 152-2004 – Direito real de uso – Assembléia de Deus de São Paulo

Decreto 4704-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei municipal nº 2536-2003

Decreto 4705-2004 – Declara ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2004

Decreto 4706-2004 – Dispõe sobre expediente na Prefeitura Municipal – 30 de dezembro de 2004 – expediente interno

Decreto 4707-2004 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2005

Decreto 4708-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela lei municipal nº 2536-2003

Decreto 4709-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4554-2002 – Delegação de ordenamento das despesas da SMA e SMF

Decreto 4710-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4459-2001 – Delegação de autoridade

Decreto 4647-2004 – Aceita doação de área, sem encargos

Decreto 4648-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Prolongamento de Via Pública

Decreto 4649-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a prolongamento de via Pública

Decreto 4650-2004 – Determina o índice de atualização para débitos vencidos

Decreto 4651-2004 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a prolongamento de via Pública

Decreto 4652-2004 – Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, por motivo de falecimento de servidor

Decreto 4653-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4654-2004 – Regulamenta o disposto na Lei nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Social

Decreto 4655-2004 – Fixa datas para recolhimentodo IPTU e taxas que o acompanham, para o ano de 2004

Decreto 4656-2004 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Carnaval

Decreto 4657-2004 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 2536-2003

Decreto 4658-2004 – Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 4114-1996 – Serviço de oxigenação nas farmácias

Decreto 4659-2004 – Regulamenta a Lei Municipal 2543-2004, que dispõe sobre permissionários de transporte por taxi e estabelece anistia as infrações

Decreto 4660-2004 – Dispõe sobre doações de Bandeiras

Decreto 4661-2004 – Regulamenta a Lei Municipal 2542-2003, que institui a campanha de combate a anemia falciforme no município