Decretos

Decreto 4522-2002 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para 2002

Decreto 4523-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Quinta feira Santa

Decreto 4524-2002 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imovel para construção de uma passsagem para pedestre e escoamento de águas pluviais

Decreto 4525-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4526-2002 – Altera dispositivos do Decreto 4459-2001 – Comissão municipal de erradicação do trabalho infantil

Decreto 4527-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4528-2002 – Dispõe sobre realização de Processo Seletivo

Decreto 4529-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4530-2002 – Regulamenta a Lei nº 2443-2002 – institui o vale transporte aos servidores municipais

Decreto 4531-2002 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Angelo Castelo

Decreto 4532-2002 – Concede aposentadoria, por invalidez permanente a servidora – Angelina de Oliveira Carvalho

Decreto 4533-2002 – Dispõe sobre a realização de concurso público

Decreto 4534-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a abertura de rua

Decreto 4535-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis ques especifica para abertura de via pública

Decreto 4536-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação necessário ao prolongamento de rua

Decreto 4537-2002 – Fixa datas para os vencimentos do Imposto sobre serviço de qualquer natureza, licença de funcionamento e de feirante para 2002

Decreto 4538-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeira

Decreto 4539-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4540-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

Decreto 4541-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4542-2002 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município

Decreto 4543-2002 – Aceita doação sem encargos – Micro ônibus -placa BVZ5734

Decreto 4544-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4545-2002 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

Decreto 4546-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

Decreto 4547-2002 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

Decreto 4548-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4549-2002 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo – Edital 4-2000

Decreto 4550-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

Decreto 4551-2002 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais

Decreto 4552-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis necessário à abertura de Via pública

Decreto 4553-2002 – Regulamenta a Lei Complementar nº 125-2002 – Direito real de uso – União Central Brasileira da igreja Adventista do Sétimo Dia

Decreto 4554-2002 – Dispõe sobre delegação de ordenamento das despesas à Secretaria municipal de Administração e Fazenda

Decreto 4555-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4556-2002 – Aceita doação de área, sem encargos

Decreto 4557-2002 – Dispõe sobre modalidade de licitação – Software

Decreto 4558-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4559-2002 – Regulamenta o Serviço Funerário do município de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 4560-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

Decreto 4561-2002 – Dispõe sobre doação de Bandeiras

Decreto 4562-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos Serviços Funerários no Município – Funerária Ferraz de Vasconcelos

Decreto 4563-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos serviços Funerários no município – Funerária São Salomão

Decreto 4564-2002 – Dispõe sobre concessão de permissão para exploração dos serviços Funerários no município – Décio Mondroni & Cia

Decreto 4565-2002 – Declara Luto oficial por 3 dias em razão de falecimento do Senhor tácito Zanchetta

Decreto 4566-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4567-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4568-2002 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais

Decreto 4569-2002 – Regulamenta a Lei 2470-2002, que dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares

Decreto 4570-2002 – Aceita doação sem encargos

Decreto 4571-2002 – Dispõe sobre doações de Bandeiras

Decreto 4572-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4573-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4574-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Dia do funcionário público

Decreto 4575-2002 – Declara facultativo oponto nas repartições públicas municipais – Dia de todos os Santos

Decreto 4576-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4577-2002 – aceita doação de área, sem encargos

Decreto 4578-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4579-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4580-2002 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e ou instituição de servidão de passagem, necessário à SABESP

Decreto 4581-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4581A-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4582-2002 – Declara ponto facultativoos dias 24 e 31 de dezembro de 2002

Decreto 4583-2002 – Aceita doação sem encargos

Decreto 4584-2002 – Atualiza a Planta Genérica de Valores para o exercício de 2003

Decreto 4585-2002 – Fixa Tabela de Plantão de Farmácias para o ano de 2003

Decreto 4512-2002- Determina o índice de atualizaçãopara débitos vencidos

Decreto 4513-2002 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e Taxas que o acompanham para o ano de 2002

Decreto 4514-2002 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço aservidora – Jandira Parreira Lima

Decreto 4515-2002 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – carnaval

Decreto 4516-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4517-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4518-2002 – Autoriza, no município de Ferraz de Vasconcelos, a operação de linha intermunicipal de caracteristica rodoviária

Decreto 4519-2002 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4520-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001

Decreto 4521-2002 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2436-2001