Decretos

Decreto 4187-1997 – Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão – Haroldo Camargo

Decreto 4188-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4189-1997 – Fixa datas par recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham para o ano de 1997

Decreto 4190-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4191-1997 – Autoriza o uso a título precário e gratuito do salão municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 4192-1997 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos para vencimento da taxa de licença de funcionamento para exercício de 1997

Decreto 4193-1997 – Declara luto oficial por 3 dias em razão do falecimento do Senhor Hugo Mazzucca

Decreto 4194-1997 – Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de emprego temporário

Decreto 4195-1997 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais

Decreto 4196-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4197-1997 – Dispõe sobre exoneração, a pedido – Lucimara Martins dos Santos Datovo

Decreto 4198-1997 – Regulamenta a Lei 2167-1996 – Renda Mínima

Decreto 4199-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4200-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2192-1997

Decreto 4201-1997 – Regulamenta a Lei Complementar 70-1996 – Direito real de uso

Decreto 4202-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4203-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4204-1997 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2189-1997 – exploração comercial das partes internas de próprio municipal

Decreto 4205-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei 2198-1997

Decreto 4206-1997 – Acrescenta paragrafo no Decreto 4102-1996 – Cessão temporária Estádio Municipal Gothard Kaesemodel Junior

Decreto 4207-1997 – Revoga o Decreto 4090-1996 – utilidade pública

Decreto 4208-1997 – Dispõe sobre termo de cooperação na conservação de praças e lagradouros públicos

Decreto 4209-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4210-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de processo seletivo – Edital 2-1995

Decreto 4211-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais

Decreto 4212-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária

Decreto 4213-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de viela Sanitária

Decreto 4214-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial autorizado pela Lei 2195-1997

Decreto 4215-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial autorizado pela Lei 1922-1991 e 2187-1996

Decreto 4216-1997 – Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens municipais – 1º Festa Junina de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 4217-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais

Decreto 4218-1997 – Regulamenta a Lei 2193-1997 – incentivo IPVA

Decreto 4219-1997 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município

Decreto 4220-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4221-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo – Decreto 4216-1997 – recolhimento de valores da 1 festa junina

Decreto 4222-1997 – Concede resjuste às tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal

Decreto 4223-1997 – Dispõe sobre a oficialização da 1º conferência municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Decreto 4224-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4225-1997 – Aceita área de doação sem ônus para Prefeitura Municipal

Decreto 4226-1997 – Aceita área em doação sem onus para a Prefeitura Municipal

Decreto 4227-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4228-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizadopela Lei 2218-1997

Decreto 4229-1997 – Dispõe sobre permissão de uso em caráter precário do cine-teatro Municipal

Decreto 4230-1997 – Declara Luto Oficial – Cosmo Valdemar Coelho

Decreto 4231-1997 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação inóvel destinado à construção de vielas Pluviais para escoamento

Decreto 4232-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4233-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Eclair Campos

Decreto 4234-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Maria Elaíde Batista Camilo Leonoro

Decreto 4235-1997 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar autorizado pela lei 2183-1996

Decreto 4236-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4237-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4238-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4239-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4240-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4241-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4242-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4243-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4244-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4245-1997 – Autoriza a operação no município a linha intermunicipal de transporte coletivo de passageiros por ônibus

Decreto 4246-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4247-1997 – Aprova Tabela de Preços de Serviços de dá outras providências

Decreto 4248-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Deiva Ferreira da Silva

Decreto 4249-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de unidade escolar

Decreto 4250-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4251-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4252-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4253-1997 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 4254-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Maria Lucia Pelter dos Santos

Decreto 4255-1997 – Regulamenta a Lei 2141-1995 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto 4256-1997 – Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, instituido pela Lei 2169-1996

Decreto 4257-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4258-1997 – Dispõe sobre doação de Bandeira

Decreto 4259-1997 – Acresce item ao Anexo do Decreto 4147-1996 – tabela de preços

Decreto 4260-1997 – Declara utilidade pública para fins de desapropriação – abertura de via pública

Decreto 4261-1997 – Revoga o Decreto 3789-1993 – declara utilidade pública

Decreto 4262-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais 26 e dez. e 02 de jan.

Decreto 4263-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4264-1997 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Concurso Público

Decreto 4265-1997 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31 de dez. de 1997

Decreto 4266-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 2183-1996

Decreto 4181-1997 – Concede aposentadoria proporcional ao tempo de serviço a servidora – Amélia Mitsue Sakamoto Camargo

Decreto 4182-1997 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial autorizado pela Lei 2186-1996

Decreto 4183-1997 – Dispõe sobre cassação de alvvará de licença de ponto de taxi – Silvio Aparecido Alves

Decreto 4184-1997 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi – Paulo Irineu Ciboto

Decreto 4185-1997 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi – Helio Oscar Nunes

Decreto 4186-1997 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel para construção de viela sanitária