Lei 3237-2015 – Altera o número de vagas destinadas ao atendimento do programa que especifica – Auxílio Desemprego
Lei 3238-2015 – Dispõe sobre execução de serviços funerários no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Lei 3239-2015 – Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino que especifica – EMEI Ver. Alfredo Walter Regner
Lei 3240-2015 – Confere nova redação à Lei nº 1408-1983, que dispõe sobre normas municipais …
Lei 3241-2015 – Institui a Semana da Conscientização sobre Doenças Raras no Ambito do Município…
Lei 3242-2015 – Institui o Código Sanitário do município de Ferraz de Vasconcelos …
Lei 3243-2015 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino
Lei 3244-2015 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Adote uma Praça …
Lei 3245-2015 – Altera §2º do art. 1º da Lei nº 2645-2005, que dispõe sobre criação do Boletim Oficial do Município – BOM
Lei 3246-2015 – Altera o art. 1º caput e §2º da Lei 2307-1999, que dispõe sobre o pagamento de gratificação de natal, na data do aniversário do servidor municipal
Lei 3247-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3248-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito, e Secretários Municipais.
Lei 3249-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3250-2015 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 3239-2015 – Denominação EMEI Alfredo W. Regner
Lei 3251-2015 – Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei nº 2775-2006, que dispõe sobre gratificação especial participação sessões plenários
Lei 3252-2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016.
Lei 3253-2015 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3254-2015 – Altera dispositivo constante da Lei nº 2548-2004, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Meio Ambiente.
Lei 3255-2015 – Autoriza o poder Executivo a Instituir o Cadastro Municipal de Entidades Socioambientais.
Lei 3256-2015 – Institui o relatório de prestação de contas e de gestão do âmbito da Assistência e Desenvolvimento Social.
Lei 3257-2015 – Institui a Cãominhada em Defesa da Vida animal no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3258-2015 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Neusa Rodrigues Ramos.
Lei 3259-2015 – Institui o Dia do Médico Veterinário, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3260-2015 – Institui Parada Segura de ônibus para mulheres nas linhas da Cidade de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3261-2015 – Instui o Dia do Cabelereiro e Atividades Afins, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3262-2015 – Institui a Semana do Combate ao Lúpus, no âmbito do Município de Ferraz de Vasoncelos.
Lei 3263-2015 – Dispõe sobre revogação do artigo 19, caput e Parágrafo Único da Lei nº 2096-1994 – Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos
Lei 3264-2015 – Estima a receita a despesa do Município para o exercício de 2016.
Lei 3265-2015 – Institui o Dia do Protetor, Cuidador e amigos dos Animais no âmbito do Município.
Lei 3266-2015 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3159-2013 – Auxílio Desemprego.
Lei 3267-2015 – Estabelece a obrigatoriedade de informações referentes à educação, no final de cada ano, à comissão de Saúde, Ed., Cultura…
Lei 3268-2015 – Altera art. 4º da Lei nº 1256, de 14 de março de 1982 – adicional de tempo de serviço.
