Decretos

Decreto 5716-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a Construção unidades habitacionais_inscr. 26.0017.0001-000

Decreto 5717-2015 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.465, de 21 de junho de 2012

Decreto 5718-2015 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo

Decreto 5719-2015 – Acata recomendação dada pelo Ministério Público Federal que especifica

Decreto 5720-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a construção unidades habitacionais _ minha casa minha vida

Decreto 5721-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a ligação entre Avenidas

Decreto 5722-2015 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica

Decreto 5723-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5724-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5725-2015 – Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do Município de FV atingidas por enchentes, enxurradas…

Decreto 5726-2015 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2015

Decreto 5727-2015 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5728-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5729-2015 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, conforme INMI 012012

Decreto 5730-2015 – Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas

Decreto 5731-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Projeto Social

Decreto 5732-2015 – Dá nova redação ao art. 1º e Parágrafo Único do Decreto n° 5.4332012, e dá outras providências correlatas

Decreto 5733-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5734-2015 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica

Decreto 5735-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5736-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5737-2015 – Fica Acrescida área de vagas de estacionamento especial denominada ZONA AZUL, e dá outras providências correlatas

Decreto 5738-2015 – Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.2272010

Decreto 5739-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5740-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5741-2015 – Dispõe sobre prolongamento de via pública que especifica

Decreto 5742-2015 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2015

Decreto 5743-2015 – Dispõe sobre decretação de situação excepcional de emergência na Saúde Pública – dengue

Decreto 5744-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.2342014

Decreto 5745-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5746-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014

Decreto 5747-2015 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5748-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5749-2015 – Dispõe sobre comodato de veículo da Municipalidade, ao Corpo de Bombeiros do E.S.P. que especifica

Decreto 5750-2015 – Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências correlatas

Decreto 5751-2015 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo

Decreto 5752-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5753 – Altera Anexo I a VI, constantes do Decreto n° 5.645-2014 – UP

Decreto 5754-2015 – Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica

Decreto 5755-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5756-2015 – Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 5.4012011, que especifica – UP

Decreto 5757-2015 – Dispõe sobre a anulação do Decreto n° 5.423-2012, que especifica

Decreto 5758-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

Decreto 5759-2015 – Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.555-2013

Decreto 5760-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014

Decreto 5761-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5762-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5763-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5764-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5765-2015 – Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.360-2011

Decreto 5766-2015 – Dispõe normatização do pró-labore concedido à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências

Decreto 5767-2015 – Dispõe sobre revogação do Anexo 3 e 4 do Decreto n° 5.274-2010

Decreto 5768-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5769-2015 – Dispõe sobre a criação de Feira-Livre que especifica

Decreto 5770-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5771-2015 – Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município

Decreto 5772-2015 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a instalação de áreas essenciais

Decreto 5773-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5774-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de Dezembro de 2014

Decreto 5775-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5776-2015 – Autoriza colaboração da Polícia Militar do Estado de São Paulo quando das Festividades da Municipalidade que especifica

Decreto 5777-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5778-2015 – Determina o índice de atualização da Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2017

Decreto 5779-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5780-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

Decreto 5781-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

Decreto 5782-2015 – Designa servidor para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas que especifica

Decreto 5783-2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.º 3.234 de 18 de dezembro de 2014

Decreto 5786-2015 – Dispõe sobre a regulamentação da sistemática de cálculos da sexta-parte

Decreto 5787-2015 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências

Decreto 5788-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5789-2015 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos