Decretos

Decreto 5416-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5417-2012 – Desapr.amigável imóvel, oriundo Decr. 5348-2011- forma pagamento

Decreto 5418-2012 – Oficializa prolongamento via pública – Rua são Francisco de assis

Decreto 5419-2012 – UP fins desapr. imóveis destinados construção e implantação sistema barragem águas pluviais

Decreto 5420-2012 – Dispõe sobre incorporação de bens

Decreto 5421-2012 – Revoga Decreto 5287-2010 – Convênio Bco Cruzeiro do Sul

Decreto 5422-2012 – Dá nova red. incisos const. art. 4º,Decr.4956-2007 – invest.óbito materno infantil

Decreto 5423-2012 – Desapr. amigável imóvel oriundo decr. 5401-2011-forma pagamento

Decreto 5424-2012 – fixação data crédito relativo folha pagamento

Decreto 5425-2012 – Atualiza valores ref.venc.razão majoração valor salário mínimo

Decreto 5426-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5427-2012 – Prorrogação prazo vencimento IPTU para exercício 2012

Decreto 5428-2012 – Criação Centro de Educação Infantil CEI

Decreto 5429-2012 – Crédito Adicional Suplementar

Decreto 5430-2012 – Torna nulo e sem efeito certidão que especifica

Decreto 5431-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5432-2012 – UP desapr.imóvel destinado canalização de córrego

Decreto 5433-2012 – Desapropr.amigável imóveis, oriundo Lei 2724-2006 – pagamento

Decreto 5434-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5435-2012 – Crédito Adicional Suplementar

Decreto 5436-2012 – Doação área – Replabor Ind,Com.Borrachas Ltda EPP

Decreto 5437-2012 – doação área – IPP Ind.Paulista de Plásticos Ltda

Decreto 5438-2012 – doação área – açobor Ind. Comércio Ltda EPP

Decreto 5439-2012 – Aut. instituição rua de lazer

Decreto 5440-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5441-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5442-2012 – Aut. concessão direito real uso, área pública, destinada instalação unidade Corpo de Bombeiros

Decreto 5443-2012 – Revoga Decr. 5424-2012- fixação data relativa crédito folha de pagamento servidores

Decreto 5444-2012 – Declara Luto Oficial – Raja Elias Abissamra

Decreto 5445-2012 – Restabelece termos Decr. 5287-2010 – Convênio Banco Cruzeiro do Sul SA.

Decreto 5446-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5447-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5448-2012 – Crédito Adicional Suplementar

Decreto 5449-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5450-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5451-2012 – Aut. Pref.firmar convênio com Banco BMG S.A.

Decreto 5452-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5453-2012 – Crédito Adicional Suplementar

Decreto 5454-2012 – Concessão reajuste venc. cargos da PMFV

Decreto 5455-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5456-2012 – Declara Luto Oficial falecimento ex vereador Geraldo Pereira Lins

Decreto 5457-2012 – doação área Lutestil Ind. e Com.Roupas Ltda

Decreto 5458-2012 – Delegação competência – trânsito

Decreto 5459-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5460-2012 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5461-2012 – UP desapr.imóvel destinado ampliação unidade escolar

Decreto 5462-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5463-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5464-2012 – UP desapr.imóvel destinado construção equipamento para uso público

Decreto 5465-2012 – UP desapr.imóvel dest. construção unidade de ensino

Decreto 5466-2012 – Desapr.amigável imóvel dest. implantação sistema barragem águas pluviais

Decreto 5467-2012 – créd. adic. suplementar

Decreto 5468-2012 – UP desapr. imóvel dest. construção Unidade Ponto Atendimento UPA

Decreto 5469-2012 – créd. adic. suplementar

Decreto 5470-2012 – Revoga Decreto nº 5047-2008 – ampliação Polo Industrial

Decreto 5471-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5472-2012 – UP desapr.imóvel destinado à regularização fundiária

Decreto 5473-2012 – Regulamenta atualização dados cadastrais de inativos e pensionistas do Município

Decreto 5474-2012 – UP fins licenciamento ambiental e conteção de enchentes, obras

Decreto 5475-2012 – Retificação da razão social de empresa constante Decr. 5036-2008-EP Produções Fotográficas Ltda

Decreto 5476-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5477-2012 – Aut. SMA realizar, através serv.medicina trabalho,inspeções médicas em serv. PMFV

Decreto 5478-2012 – créd. adic. suplementar

Decreto 5479-2012 – Dá nova red. art. 1º Decr. 4999-2008

Decreto 5480-2012 – UP desapr.faixa servidão passagem – dest.implantação faixa serv.passagem rede coletora esgoto sanitário

Decreto 5481-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5482-2012 – UP desapr.dest regularização fundiária

Decreto 5483-2012 – UP desapr. destinado expansão Pólo Industrial

Decreto 5484-2012 – UP desapr.destinado regularização fundiária

Decreto 5485-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5486-2012 – Revoga todos termos Decr. 5483-2012 – expansão Polo Industrial

Decreto 5487-2012 – UP desapr.destinado regularização fundiária

Decreto 5488-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5489-2012 – créd. adic. suplementar

Decreto 5490-2012 – UP desapr.destinado regularização fundiária

Decreto 5491-2012 – UP desapr.destinado regularização fundiária

Decreto 5492-2012 – créd. adic. suplementar

Decreto 5497-2012 – Revoga Decr. 5497-2012 ampliação unidade escolar

Decreto 5498-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5499-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5500-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5501-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5502-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5503-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5504-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5505-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5506-2012 – créd. adic. suplementar

Decreto 5507-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5508-2012 – deleção competência – trânsito

Decreto 5509-2012 – Regulamenta Conselho Gestor Unidade Sistema Único Saúde FV.

Decreto 5510-2012 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5511-2012 – Enquadramento cargos de provimento efetivo do Magistério Pública da PMFV

Decreto 5513-2012 – Autoriza reajuste preço Cartão Estacionamento – ZONA AZUL

Decreto 5514-2012 – torna sem efeito numerações Decretos faltantes

Decreto 5515-2012 – Prorroga prazo validade Concurso Público

Decreto 5516-2012 – Prorroga prazo validade Concurso Público

Decreto 5517-2012 – Dispõe sobre expediente setor de Protocolo e Arquivo Geral

Decreto 5518-2012 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5519-2012 – Determina atualização Unidade Fiscal – Planta Genérica Valores

Decreto 5520-2012 – Aut. transferência ponto de táxi