Decretos

Decreto 5327-2011 – Regulamenta Lei 3026-2010

Decreto 5328-2011 – Regulamenta Lei 3023-2010

Decreto 5329-2011 – Regulamenta Lei 3025-2010

Decreto 5330-2011 – Regulamenta Lei 3024-2010

Decreto 5331-2011 – UP desapr. imóvel destinado implantação terminal rodoviário municipal

Decreto 5332-2011 – Dispõe sobre suspensão efeitos Lei 3000-2010 (isenção tarifa transp.público)Adin

Decreto 5333-2011 – Reg.dispositivo Lei Org.Mun._isenção tarifa port.deficiência

Decreto 5334-2011 – Revoga Decreto 5123-2009 – doação área

Decreto 5335-2011 – Nova red.incisos constantes art. 2º-Decr.5140-2009 Cria Gab.gestão integrada GGI-M

Decreto 5336-2011 – Revoga Decr. 5298-2010 doação área

Decreto 5337-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5338-2011 – UP desapr.bem imóvel destinado ampliação Pólo industrial

Decreto 5339-2011 – Crédito Adicional Suplementar

Decreto 5340-2011 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5341-2011 – reajuste tarifa Táxis

Decreto 5342-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5343-2011 – Prorroga prazo vencimento do IPTU exercício 2011

Decreto 5344-2011 – Criação Centro Especialidades do Homem CEMEN

Decreto 5345-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5346-2011 – doação área – Landy Ind.Com.Plásticos e Ferragens Ltda ME

Decreto 5347-2011 – Distribuição cargos natureza comissão para diversas unidades adm. PMFV

DEcreto 5348-2011 – UP destinado implantação Unidade Saúde e Segurança servidor público municipal

Decreto 5349-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5350-2011 – UP desapr.bem imóvel destinado ampliação Pólo Industrial do Município

Decreto 5351-2011 – Aut. celebração termo cooperação entre Município e a empresa CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS S.A.

Decreto 5352-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5353-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5354-2011 – Declaração situação de EMERGÊNCIA no município

Decreto 5355-2011 – Aprovação termo de posse para Secretários Município FV

Decreto 5356-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5357-2011 – Concessão reajuste vencimentos cargos da PMFV

Decreto 5358-2011 – Aprovação termo possem em cargo público na PMFV natureza comissão

Decreto 5359-2011 – Estabelece liberação imagem central videomonitoramento do GGI-M

Decreto 5360-2011 – doação área – Hyperiom Ind. Com.Peças Ltda – ME

Decreto 5361-2011 – Cria grupo especial trabalho para modernização administração Tributária Municipal

Decreto 5362-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5363-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5364-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5365-2011 – Regulamenta lei 3045-2011 – salas de aula

Decreto 5366-2011 – Revoga Decreto 5338-2011 UP ampliação polo industrial

Decreto 5367-2011 – suspensão efeitos emenda Lei Orgânica

Decreto 5368-2011 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5369-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5370-2011 – Oficialização prolongamento via pública

Decreto 5371-2011 – Dispõe sobre regulamentação Lei nº 3047-2011

Decreto 5372-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5373-2011 – aprova regulamentação Nota Fiscal Serviços Eletrônica NFS

Decreto 5374-2011 – Execução serviços funerários Município

Decreto 5375-2011 – UP desaprop.imóvel destinado instação e func. órgão e serv. públicos

Decreto 5376-2011 – Estabelece normar para utilização veículos oficiais pert.frota da Prefeitura Municipal FV

Decreto 5377-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5378-2011 – Altera Parágrafo Único art. 2º Decr. 5122-2009

Decreto 5379-2011 – forma pagamento imóvel, oriundo Decr.5375-2011

Decreto 5380-2011 – UP desapr. bemimóvel destinado construção piscinão

Decreto 5381-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5382-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5383-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5384-2011 – Doação área _ Laminação Nacional Ind. e Com. Metais Ltda.

Decreto 5385-2011 – Convoca 1ª Conferência Municipal Políticas Públicas de Juventude

Decreto 5386-2011 – Crédito Adicional Suplementar

Decreto 5387-2011 – UP desapr. bem imóvel destinado construção praça

Decreto 5388-2011- Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5389-2011 – Inclusão preservaçãopatrimônio natural e cultural Biblioteca José Andere

Decreto 5390-2011 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5391-2011 – Prorrogação prazo art. 3º decr. 5373-2011 NFS e

Decreto 5392-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5393-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5394-2011 – aceita doação veículo Gov.Est.

Decreto 5395-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5396-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5397-2011 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5398-2011 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5399-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5400-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5401-2011 – UP desapr.bem imóvel destinado unidade ensino

Decreto 5402-2011 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Público PMFV

Decreto 5403-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5404-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5405-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5406-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5407-2011 – aceita doação sem encargos

Decreto 5408-2011 – facultativo ponto nas repartições públicas municipais

Decreto 5409-2011 – Desapr.amigável imóvel oriundo Decr. 5350-2011 – forma pagamento

Decreto 5410-2011 – Créd. Adicional Suplementar

Decreto 5411-2011 – Determina índice atualização Unidade Fiscal Município exercício 2012-Planta genérica

Decreto 5412-2011 – Suspensão cobrança Zona Azul

Decreto 5413-2011 – prorroga prazo NFS-e

Decreto 5414-2011 – Determina índice atualização cobrança contribuição custeio serviço Iluminação Pública exerc. 2012

Decreto 5415-2011 – Créd. Adicional Suplementar