Decretos

Decreto 6154 2020 Aceita doações sem encargo

Decreto 6155-2020 Aceita doações sem encargo

Decreto 6156 2020 Aceita doações sem encargo

Decreto 6157 2020 Dispõe sobre a CASSAÇÃO de alvará de licença de condução coletiva de escolares Jair Rodrigues Pinto

Decreto 6158 2020 Dispõe sobre a CASSAÇÃO de alvará de licença de condução coletiva de escolares Leandro Soares de Almeida

Decreto 6159-2020 – Dispõe sobre suspensão do pagamento do bonus assiduidade aos membros do Magistério Municipal

Decreto 6160 -2020 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previsto na Lei complementar n° 320,de 2 de outubro de 2017.

Decreto 6161 2020 Regulamentação do Fundo Municipal do idoso

Decreto 6162-2020 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos

Decreto 6163-2020 Dispõe sobre o funcionamento da feiras

Decreto 6164-2020 Dispõe sobre a atualização de valor da RPV – Requisiçao de pequeno Valor

Decreto 6165-2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar

Decreto 6166-2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar

Decreto 6167-2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional

Decreto 6168-2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar

Decreto 6169-2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar

Decreto 6170-2020 Dispoe sobre Progressao funcional horizontaldos servidores pertencentes ao quadro do Magisterio Publico da Prefeitura

Decreto 6171-2020 Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas

Decreto 6172-2020 Nomeacao de representatntes pra comissao de Monitoramento e Avaliacao de Parcerias celebradas com organizacoes da sociedade civil.

Decreto 6173-2020 Decreta Luto Oficial por 3 dias em razao de falecimento do Secretario Municipal de Juventude,Esporte,Turismo e Qualidade de v

Decreto 6174-2020 Dispõe sobre os porcedimentos para prevenção Coronavírus

Decreto 6175-2020 Dispoe sobre enquadramento de cargo de provimento efetivo de Magisterio

Decreto 6176-2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Coronavírus

Decreto 6177-2020 Dispõe sobre suspensão e complementação ao Decreto nº 6.174-2020

DECRETO 6178 2020 Dispõe sobre o fechamento imediato do comercio e Prestadores de serviços prevençao Coronavirus

DECRETO 6179 2020 Dispõe sobre a suspensão de feiras livres prevençao Coronavirus

DECRETO 6180 2020 Dispõe sobre a suspensão de feiras livres noturnas prevençao Coronavirus

DECRETO 6181 2020 Dispõe sobre abertura de credito adicional decorrente da pandemia do Coronavirus

DECRETO 6182 2020 Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Coronavírus

DECRETO 6183 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DECRETO 6184 2020 Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar

DECRETO 6185 2020 Dispõe sobre a atecipação de ferias de servidores

DECRETO 6186 2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica Zona Azul

Decreto 6187 2020 Dispõe sobre a prorrogaçao de prazo que especifica Coronavirus

Decreto 6188 2020 Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena em virtude do Coronavírus – Covid-19 que especifica

Decreto 6189 2020 Da nova redacao ao Art. 18 do Decreto 6161-2020 que trata da Regulamentacao do Fundo do Idoso

Decreto 6190 2020 Dispoe sobre a distribuição de generos alimenticios as familias dos estudantes da Rede Pública devido ao Coronavirús

Decreto 6191 2020 Institui comissão temporária que especifica Coronavírus

Decreto 6192 2020 Dispõe sobre as medidas a serem tomadas quanto aos servidores públicos municipais em razão do Coronavírus

Decreto 6193 2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos

Decreto 6194 2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos das parcelas de IPTU 2020 relacionados ao Coronavírus

Decreto 6195 2020 Dispõe sobre a prorrogaçao de prazo que especifica relacionado ao Coronavírus

Decreto 6196 2020 Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas Municipais, e da outras providencias

Decreto 6197-2020 Dispoe sobre abertura de credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao

Decreto 6198-2020 Dispoe sobre abertura de credito adicional Suplementar

Decreto 6199-2020 Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar

Decreto 6200 2020 Abertura de credito adicional suplementar Excesso de Arrecadação

Decreto 6201 2020 Prorrogação do período de quarentena

Decreto 6202 2020 Autorização de abertura de credito extraordinario para atender o Decreto 6182 2020 devido ao Coronavírus

Decreto 6207 2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos da cobrança e recolhimento da Contribuição para o custeio de serviço de Iluminação Publica devido ao COVID-19

Decreto 6209 2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica Coronavirus

Decreto 6213-2020 Prorrogação do período da quarentena, em virtude do Coronavírus.

Decreto 6214-2020 Nomeacao de representantes para composicao da Coimissao de Monitoramento e Avaliacao de parcerias celebradas com organizacoes da sociedade civil

Decreto 6216-2020 Abertura de credito adicional Suplementar Superavit financeiro autorizado pela Lei 3388-2019

Decreto 6217-2020 Abertura de credito extraordinario para atender o Decreto Municipal 6182-2020 devido a pandemia do Coronavirus

Decreto 6218-2020 Antecipacao do Feriado que especifica -22 de maio de 2020 Corpus Christi

6219-Dispõe sobre a prorrogação do periodo de quarentena,em virtude do Coronavirus- Covid-19, que especifica

Decreto 6220-2020 Determina o retorno do ZONA AZUL.

Decreto 6221-2020 Regulamentacao para supressao,poda e remocao de arvores em situacao emergenciais

Decreto 6222-2020 Abertura de Credito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadacao-autorizado no inciso I do art.7 da Lei 3388-2019

Decreto 6223-2020 Dispoe sobre a exclusao de alinea e insercao de palavra no texto do Decreto 6163-2020

Decreto 6224 2020 Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais e da outras providencias.

Decreto 6225-2020 -Dispõe sobre a prorrogação do periodo de quarentena,em virtude do Coronavirus- Covid-19, que especifica

Decreto 6226-2020 Abertura de credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao de adequacao pela Lei 3388 de 16-12-2019

Decreto 6227-2020 Dispoe sobre a extincao da comissao instituida atraves do Decreto 6191-2020

Decreto 6228-2020 Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao,imovel destinado a ampliacao da area do Cemiterio do Cambiri.

Decreto 6229-2020 Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar. Superavit Financeiro.Autorizado pela Lei 3.388-2019

Decreto 6230-2020 Prorrogacao do periodo de quarentena,em virtude do Coronavirus

Decreto 6231-2020 Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro,Autorizado pela Lei 3388 de 16de Dezembro de 2019Decreto 6232-2020 Dispõe sobre a adoção no âmbito do Municipio de FV da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais – evolução para a Fase 3- Amarela do Plano São Paulo

Decreto 6233-2020 Dispõe sobre a prorrogação do periodo de quarentena, em virtude do Coronavírus -Covid-19, que especifica

Decreto 6234-2020 Dispõe sobre o horario de atendimento no edificio Palacio da Uva Itália, durante periodo de quarentena, em virtude do Coronavírus -Covid -19, que especifica

Decreto 6236 2020 Aceita doação sem encargos EMEIF Maurice Bou Assi Maquina de algodão doce

Decreto 6237 2020 Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – Covid-19, que especifica

Decreto 6239-2020 Dispõe sobre o Plano de Contigenciamento deDespesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de FV,e dá outras providencias

Decreto 6241-2020 Dispõe sobre a porrogação de vencimentos de tributos que especifica. 10-08-2020

Decreto 6243-2020 Dispõe sobre a prorrogação do periodo de quarentena em virtude do Coronavírus – Covid 19 que especifica

Decreto 6244-2020 Dispõe sobre criação de unidade escolar, que especifica EMEB DAVID FERREIRA LOUREIRO

Decreto 6245-2020 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3388 de 16 de dezembro de 2019

Decreto 6248-2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar-Superávit Financeiro-autorizado pela Lei 3388 de 2019

Decreto 6249-2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar -Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3388 de 16 de dezembro de 2019

Decreto 6250-2020 Dispõe sobre a ampliação do horario de funcionamento de atividades econômicas na Fase 3- Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências

Decreto 6251-2020 Dispõe sobre a prorrogação do periodo de quarentena em virtude do Coronavirus-Covid-19, que especifica

Decreto 6252-2020 Plano de retomada de atividades e equipamentos públicos sob a gestão da Sec. de Juventude estabelecendo normas e protocolo – permanência na Fase 3-Amarela SP

Decreto 6253-2020 Adoção de novas medidas e protocolos no âmbito do Municipio de Ferraz de Vasconcelos para a retomada gradual das atividades essencias na Fase 3-Amarela do Plano SP

Decreto 6254-2020 Prorrogação do pagamento da gratificação extraordinaria aos servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Saúde em virtude do Coronavírus

Decreto 6255-2020 Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais no território Municipal no mês de setembro

Decreto 6256-2020 Dispõe sobre alteração do art 1° do Decreto 6255-2020,que trata da manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais no Municipal no mês de setembro

Decreto 6257-2020 Dispõe sobre a prorrogação do periodo de quarentena, em virtude do Coronavírus-Covid-19, que especifica.

Decreto 6258-2020 Dispõe sobre a forma de disponibilização à Prefeitura das informações contidas nos arquivos das Guias de Apuração de ICMS (GIAs)

Decreto 6259-2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n° 3388-2019

Decreto 6260-2020 Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação- Autorizado no Inciso I do Art.7° da Lei 3.388-2019

Decreto 6261-2020 Dispõe sobre a revogação do inciso IX do art.3° consoante do Decreto n° 6.174 de 16 de março de 2020

Decreto 6262-2020 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas – ampliação Cemitério Cambiri Ref. Decreto 6228-2020

Decreto 6263-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – Covid-19 – até 9-10-2020

Decreto 6264-2020 – Credito Adicional – Covid-19

Decreto 6265-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências – 13 de outubro

Decreto 6266-2020 – UP Sabesp

Decreto 6267-2020 – UP Sabesp

Decreto 6268-2020 – Via Rápida

Decreto 6269-2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação -imóveis destinados a abertura de via pública que especifica

Decreto 6270-2020 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3388-2019

Decreto 6271-2020 – Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 6255-2020 que trata da manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais – até o final do ano de 2020

Decreto 6274-2020 – Dispõe sobre alteração do art. 23 do Decreto 6268-2020

Decreto 6275-2020 – Fixa obrigação alternativa às empresas instaladas no Decreto Industrial beneficiadas pela Lei 2587-2005 que não atingiram a contrapartida exigida

Decreto 6276-2020 Aceita doação de área- sem encargos

Decreto 6277-2020 Abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 33882019

Decreto 6279-2020 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar Superavit Financeiro autorizado pela Lei 3388-2019

Decreto 6280-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 30-10-2020

Decreto 6281-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus – COVID-19

Decreto 6282-2020 Declara de utilidade publica para fins de desapropriação-área de terra destinada a abertura de via pública

Decreto 6283-2020 – Fase verde

Decreto 6284-2020 Aceita doação de encargos

Decreto 6285-2020 Nota fiscal Eletrônica

Decreto 6286-2020 Re-ratifica anexos II e III constante do Decreto 6275 de 6 de outubro de 2020

Decreto 6287-2020 Dispõe sobre a atualização de valores conforme Lei Complementar n° 320 de 2 de outubro de 2017

Decreto 6288-2020 Abertura de Crédito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadação – autorizado no Inciso I do Art.7° da Lei Municipal 3388-2019

Decreto 6289-2020 Dispõe sobre a criação e instalação de feira livre e da outras providencias correlatas

Decreto 6290-2020 Retifica redação de item constante do Anexo único do Decreto 6170-2020- Claudinéia Evangelista Vicente da Silva

Decreto 6291-2020 Normas de abertura de empresas profissionais autônomos-alteração cadastral e encerramento de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliario

Decreto 6292-2020 Alteração da Denominação Certidão Positiva de Cadastro para alvará de funcionamento definitivo constante no Decreto 6268-2020

Decreto 6293-2020 Prorrogação do período de quarentena

Decreto 6294-2020 Progressão funcional horizontal

Decreto 6295-2020 Equipe de transição de Governo e nomeia membros.

Decreto 6296-2020 Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro

Decreto 6297-2020 Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

Decreto 6298-2020 Medidas aplicadas aos Servidores no ambito da Divisão de Medicina

Decreto 6299-2020 Prorrogação do periodo de quarentena

Decreto 6300-2020 Retorno da fase 3 Amarela do Plano São Paulo

Decreto 6301-2020 Ampliação do horario de funcionamento de atividades econômicas na Fase 3 Amarela de acordo com 15ª atualização do Plano São Paulo

Decreto 6302-2020 Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público da Prefeitura de FV

Decreto 6303-2020 Promoção de servidores do cargo de provimento efetivo do Magisterio Público da Prefeitura de FV