Decretos

Decreto 5081-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5082-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5083-2009 – Regulamenta Lc 195-2008-concessão uso esp. fins moradia terras propriedade municipalidade

Decreto 5084-2009 – Aceita doação

Decreto 5085-2009 – Revoga Decr. 5078-2008 – passagem ônibus

Decreto 5086-2009 – Aut. reajuste tarifa transporte coletivo

Decreto 5087-2009 – Prorroga prazo _ refis multas trânsito

Decreto 5088-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5089-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5090-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5091-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5092-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5093-2009 – Aceita doação bandeira

Decreto 5094-2009 – Aceita doação bandeira

Decreto 5096-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5097-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5098-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5099-2009 – Prorroga prazo vencimento IPTU

Decreto 5100-2009 – Facultativo

Decreto 5101-2009 – Outorga prazo ind.permissão uso imóvel – SABESP

Decreto 5102-2009 – Outorga prazo ind.permissão uso imóvel – SABESP

Decreto 5103-2009 – Comissão Integrada Fiscalização CIF

Decreto 5104-2009 – Prorroga prazo vencimento IPTU

Decreto 5105-2009 – Facultativo Carnaval e quarta feira cinzas

Decreto 5106-2009 – Pagamento objeto desapropriação amigável oriunda Decr. 5045-2008

Decreto 5107-2009 – Pagamento objeto desapropriação amigável oriunda Decr. 5043-2008

Decreto 5108-2009 – Aceita doação

Decreto 5109-2009 – UP imóvel dest. ampliação Pólo Industrial

Decreto 5110-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5111-2009 – Decreta situação emergência Municipio

Decreto 5112-2009 – aprova regulamentação ISS eletrônico

Decreto 5113-2009 – Doação área – ABA Comést.Ind.Comércio Ltda ME

Decreto 5114-2009 – Doação área Ind.Com.Prod.Alimentícios Mania de Sorvete Ltda

Decreto 5115-2009 – UP desapr.bens imóveis dest. ampliação Pólo Industrial

Decreto 5116-2009 – Delega Secr. Adm. competências para expedição atos e dá outras prov.

Decreto 5117-2009 – Facultativo quinta feira santa

Decreto 5118-2009 – Forma pagamento imóvel, oriundo lei 2809-2007

Decreto 5119-2009 – Aceita doação

Decreto 5120-2009 – Facultativo

Decreto 5121-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5122-2009 – Regulamentação Lei 2776-2007 – JUSA

Decreto 5123-2009 – Doação área – Panefer-Ind. e com. Utensilios Domésticos Ltda-ME

Decreto 5124-2009 – Aceita doação

Decreto 5125-2009 – Aceita doação

Decreto 5126-2009 – Aceita doação

Decreto 5127-2009 – Doação área – DJ Ind. Peças Ltda.

Decreto 5128-2009 – Regulamenta Lei 2889-09 – Cidade Limpa

Decreto 5129-2009 – UP imóvel destinado área lazer,esporte educação

Decreto 5130-2009 – Prorrogação prazo art. 24 Decr. 5112-09 – sistema eletrônico-declarações

Decreto 5131-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5132-2009 – Aceita doação

Decreto 5133-2009 – Aceita doação

Decreto 5134-2009 – Alt.venc.taxa licença fiscalizaçã,horário especial,feirante,bca jornal …

Decreto 5135-2009 – Aceita doação

Decreto 5136-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5137-2009 – facultativo

Decreto 5138-2009 – forma pagamento imóvel, oriundo Decr. 5046-2008

Decreto 5139-2009 – torna sem efeito numeração decreto 5103

Decreto 5140-2009 – Cria Gabinete Gestão Integrada Municipal GGI-M

Decreto 5141-2009 – Enquadramento Magistério público pref. municipal FV

Decreto 5142-2009 – facultativo

Decreto 5143-2009 – Aceita doação

Decreto 5144-2009 – Doação área Square Center Imports mat. fotográficos ltda.

Decreto 5145-2009 – Doação área Aciva Prod. Did

Decreto 5146-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5147-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5148-2009 – Aceita doação

Decreto 5149-2009 – Aceita doação

Decreto 5150-2009 – Enquadramento Magistério público pref. municipal FV

Decreto 5151-2009 – Doação bandeira

Decreto 5152-2009 – Regulamenta Lei 2896-09 – fixação identificação brasão

Decreto 5153-2009 – Regulamenta lei 2900-2009-Fundo especial Meio ambiente e desenv. sustentável FV

Decreto 5154-2009 – Regulamenta capítulo XII LC 164-2005 – Estatuto Magistério

Decreto 5155-2009 – Comissão Integrada de Fiscalização – CIF

Decreto 5156-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5157-2009 – Aceita doação

Decreto 5158-2009 – UP desapr.imóveis dest. ampliação Pólo Industrial

Decreto 5159-2009 – Aceita doação

Decreto 5160-2009 – UP desapr.bem imóvel-abertura rua

Decreto 5161-2009 – Forma pagamento imóvel oriundo Decr. 5158-2009

Decreto 5162-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5163-2009 – Aceita doação

Decreto 5164-2009 – Criação bilhete integrado sistema transp. coletivo urbano passageiros – COM FERRAZ

Decreto 5165-2009 – Reg. LC 220-2009 – Outorga concessão serv.públ.para exploração serv. funerários, com execução obras

Decreto 5166-2009 – Antecipa feriado municipal

Decreto 5167-2009 – Aceita doação

Decreto 5168-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5169-2009 – Autorização instituição rua lazer

Decreto 5170-2009 – Criação, atribuições e funcionamento comissõs ref. lei 8666-licitação

Decreto 5171-2009 – UP dest.prolongamento via pública

Decreto 5172-2009 – regulamentação estacionamento rotativo – ZONA AZUL

Decreto 5173-2009 – Antecipa ponto facultativo

Decreto 5174-2009 – Doação área – Rodrigo Coronado Ind. Ambalagens ltda EPP

Decreto 5175-2009 – Nova redação art. 3º Decr. 5173-2009

Decreto 5176-2009 – Revoga Decr. 4985-2008

Decreto 5177-2009 – Criação Centros Municipais Educação infantil CEI

Decreto 5178-2009 – UP imóvel destinado implantação unidade escolar e aperfeiçoamento magistério

Decreto 5179-2009 – Considera domínio público faixa terra

Decreto 5180-2009 – caracteriza área terra art. 1º Decr. 5118-2009

Decreto 5181-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5182-2009 – Aceita doação

Decreto 5183-2009 – Aceita doação

Decreto 5184-2009 – Aceita doação

Decreto 5185-2009 – UP desapr.imóvel dest. implantação moradias populares

Decreto 5186-2009 – Aprovação uso formulário cadastramento condutores profissionais

Decreto 5187-2009 – Doação área DJ Ind. Peças Ltda

Decreto 5188-2009 – Forma pagamento imóvel oriundo Decr. 5188-2009

Decreto 5190-2009 – Revoga Decr. 5113-2009

Decreto 5191-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5192-2009 – UP desapr.institução servidão passagem – necessário à SABESP

Decreto 5193-2009 – Procedimentos ser adotado nacompanhamento e fiscalização execução contratos firmados Munic.

Decreto 5194-2009 – Aceita doação

Decreto 5195-2009 – Aceita doação

Decreto 5196-2009 – facultativo

Decreto 5197-2009 – Criação sistema Educação Integral e Formação Pedagogia EDIFORP

Decreto 5198-2009 – Reg. Lei 2899-09 – Código Ambiental FV

Decreto 5199-2009 – Aceita doação

Decreto 5200-2009 – Enquadramento Magistério público pref. municipal FV

Decreto 5201-2009 – Revoga Decr. 5027-08

Decreto 5202-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5203-2009 – Crédito adicional suplementar

Decreto 5204-2009 – Determina índice atualização Unidade Fiscal exerc. 2010 Planta Genérica