Leis

Lei 2493-2003 – Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica – Serv. Promocional Nossa Sra. Ap. – Centro de Juventude Angelina

Lei 2494-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça José Garcia de Melo

Lei 2495-2003 – Regulamenta o disposto da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o Município …

Lei 2496-2003 – Concede subvenção mensal à entidade que especifica – Associação Beneficente à Criança Desamparada – Laços Eternos

Lei 2497-2003 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Lei 2498-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Luiz Carlos Kircovikis

Lei 2499-2003 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Gilson Inácio do Monte

Lei 2500-2003 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Estudantil, Educacional e de Ação Social 100% Jovem.

Lei 2501-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas que especifica – Rua Júlia Maria Sebastião

Lei 2502-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Paranapanema

Lei 2503-2003 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Semana da Cidadania

Lei 2504-2003 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal Professora Analivia Pedro

Lei 2505-2003 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Ferraz de Vasconcelos

Lei 2506-2003 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal alcides Cardoso

Lei 2507-2003 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004

Lei 2508-2003 – Dispõe sobre o pagamento de Abono de Gestão aos profissionais do Maistério Municipal de Ensino Fundamental

Lei 2509-2003 – Dispõe sobre elevação em caráter excepcional e por tempo determinado da subvenção mensal a entidade que especifica – Laços Eternos

Lei 2510-2003 – Altera dispositivos dos Convênios que tratam o art. 1º da Lei nº 2438-2001, dando ainda outras providências

Lei 2511-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Tereza Lemes da Silva

Lei 2512-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Ana Angélica da Silva

Lei 2513-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Eduardo Pereira de Souza

Lei 2514-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Mario Martinelli

Lei 2515-2003 – Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do Consumidor…

Lei 2516-2003 – Dispõe sobre a autorização para a abertura para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço da dotação consignada no orçamento.

Lei 2517-2003 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Sec. da Seg. Pública – Competência de Traânsito – Lei 9503-97

Lei 2518-2003 – Dispõe sobre a revogação do inciso XII, do art. 2º da Lei Municipal nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Lei 2519-2003 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes

Lei 2520-2003 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade Evangélica Baluarte da Verdade

Lei 2521-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Viela Waldir Pereira

Lei 2522-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica – Praça Maria Aparecida Datovo

Lei 2523-2003 – Dispõe sobre a renovação em todos seus termos da Lei nº 1875-1990 (Autoria Câmara)

Lei 2524-2003 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Cristóvão Lopes

Lei 2525-2003 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Veila Genésio Betiol

Lei 2526-2003 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos com o número de telefone do Disque denúncia em ônibus urbanos municipais

Lei 2527-2003 – Acrescenta disposições ao artigo 2º, constante da Lei nº 2471-2002 – Sistema Municipal de Ensino

Lei 2528-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Catharina Corassim

Lei 2529-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Graças Silva Travassos

Lei 2530-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Travessa Tenente Sebastião Pinheiro da Silva

Lei 2531-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Tenente Sebastião Pinheiro da Silva

Lei 2532-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Waldomiro Bufeti

Lei 2533-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via pública que especifica – Rua Cleber Patrício Soliman

Lei 2534-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Avenida dos Mutirantes

Lei 2535-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Oswaldino Martinelli

Lei 2536-2003 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004

Lei 2537-2003 – Dispõe sobre o Dia do Cículo de Oração.

Lei 2538-2003 – Modifica disposições que especifica, constante da Lei nº 2035-1992 – vedação de concessão de alvará de funcionamento

Lei 2539-2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. de Seg. Pública – Delegacia de Polícia

Lei 2540-2003 – Concede subvenção as Entidades Assistênciais e ou Associações Filantrópicas,… que atendem crianças moradoras em nosso município…

Lei 2541-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Alvino dos Santos

Lei 2542-2003 – Institui a campanha de combate a anemia falciforme no Município e dá outras providências.