Leis

Lei 2074-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua das Saudades

Lei 2075-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel Corrêa da Silva

Lei 2076-1994 – Dá nova redação ao parágrafo único da Lei nº 1680-1988 – Denominação de via pública

Lei 2077-1994 – Dispõe sobre a denominação de Praça pública – Praça Vereador José Martins Ferreira

Lei 2078-1994 – Dispõe sobre a denominação de campo de bochas – Campo de Bochas Tenente Januário

Lei 2079-1994 – Dispõe sobre a denominação de Parque Municipal – Parque Municipal Nosso Recanto Dona Assunta

Lei 2080-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Georges Raffoul

Lei 2081-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Miguel Parra

Lei 2082-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Marcos Roberto Cavazana

Lei 2083-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Roberto Cavazana

Lei 2084-1994 – Modifica Parágrafo Único da Lei nº 1759-1989 – Contribuição de Melhoria – Remissão

Lei 2085-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Walter Duccini

Lei 2086-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Julia Maria Sebastião

Lei 2087-1994 – Altera o percentual previsto no art. da Lei nº 1491-1985 – Gratificação Especial a funcionários, pela participação em sessões da Câmara

Lei 2088-1994 – Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais

Lei 2089-1994 – Autoriza o Executivo a alienar as Ações pertencentes ao Município

Lei 2090-1994 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda doo Estado de São Paulo

Lei 2091-1994 – Dispõe sobre construções irregulares e clandestinas e dá outras providências (autoria Câmara)

Lei 2092-1994 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Sec. de Estado da Cultura

Lei 2093-1994 – Dispõe sobre autorização para concessão de cesta de gênero alimentícios aos servidores públicos municipais.

Lei 2094-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José dos Passos Chaves dos Santos

Lei 2095-1994 – Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor as dependências sediadas no município.

Lei 2096-1994 – Institui o Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos

Lei 2097-1994 – Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em lagradouros públicos

Lei 2098-1994 – Dispõe sobre a doação de materiais de primeiros socorros, à Associações Esportiva

Lei 2099-1994 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Assistência Social Antonio Monteiro

Lei 2100-1994 – Aprova o Orçamento do Município para 1995

Lei 2101-1994 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação de espaço destinado a estacionamento de veículos em local que especifica

Lei 2102-1994 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica

Lei 2103-1994 – Dispõe sobrea isenção de pagamentos relativos a IPTU, taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo

Lei 2104-1994 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Ética Profissional

Lei 2105-1994 – Dispõe sobre a denominação de viaduto que especifica – Viaduto Ayrton Senna

Lei 2106-1994 – Dispõe sobre a aoutorização para instituição de ruas de lazer no Município

Lei 2107-1994 – Proibe a comercialização, no município, de armas de brinquedo que não possuam cores e formas distintos das armas verdadeiras

Lei 2108-1994 – Altera o parágrafo da Lei nº 1713-1989 – Institui imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.

Lei 2109-1994 – Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – Pronaica – Lei Federal 8642-93

Lei 2110-1994- Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica (autoria Câmara)