Decreto 4711-2005 – Assinatura em cheques e ordens de pagamentos
Decreto 4712-2005 – Determina índice atualização para débitos vencidos
Decreto 4713-2005 – Delega competência para gerir sistema de trânsito
Decreto 4714-2005 -Realização de processo seletivo
Decreto 4715-2005 – Facultativo
Decreto 4716-2005 – Programação financeira exerc. 2005
Decreto 4717-2005 – Realização Processo seletivo
Decreto 4718-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4719-2005 – Delegação funções administrativas
Decreto 4720-2005 – Revoga decreto 4609-2003 – prorrogação validade processo seletivo
Decreto 4721-2005 – Revoga Decreto 4672-2004 – Prorrogação validade concurso público
Decreto 4722-2005 – Revoga Decreto 4673-2004 – prorrogação validade processo seletivo
Decreto 4723-2005 – Revoga Edital 1-2004 – processo seletivo
Decreto 4724-2005 – Revoga Edital 2-2004 – processo seletivo
Decreto 4725-2005 – Delegação ordenamento despesas à Secretaria Governo
Decreto 4726-2005 – Doação jornais à entidade-Fundo social solidariedade
Decreto 4726A-2005- Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4727-2005 – Realização processo seletivo
Decreto 4728-2005 – Realização processo seletivo
Decreto 4729-2005 – Aceita doação sem encargos
Decreto 4730-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4731-2005 – Regulamenta Lei 2586-2005 – Programa Auxílio Desemprego
Decreto 4732-2005 – Cancelamento multa infração trânsito e restabelecimento alvará taxista
Decreto 4733-2005 – Cancelamento multa infração trânsito e restabelecimento alvará taxista
Decreto 4734-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4735-2005 – Fixa datas recolhimento IPTU e TAXAS que o acompanham
Decreto 4736-2005 – Prorroga prazo vencimento Imposto sobre serviços qquer natureza ISSQN
Decreto 4737-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4738-2005 – Realização processo seletivo
Decreto 4739-2005 – Reajuste tarifa serviço transporte coletivo
Decreto 4740-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4741-2005 – Alt. art. 4º e 5º Decreto 4731-2005 – bolsista
Decreto 4742-2005 – Expedição licença, certidão e documentos em geral
Decreto 4743-2005 – Regulamenta Lei 2587-2005
Decreto 4745-2005 – Aceita doação sem encargos
Decreto 4746-2005 – Facultativo
Decreto 4747-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4748-2005 – Autoriza inclusão prefeitura FV no PAT – Programa Alimentação do Trabalhador
Decreto 4750-2005 – Aut. Pref. firmar termo parceria Caixa Econômica Federal – CEF – folha pagamento
Decreto 4751-2005 – Transforma EMEI em EMEIF
Decreto 4752-2005 – UP desapr.bem imóvel dest. instalação nova sede PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto 4753-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4754-2005 – UP desapr. bem imóvel destinado instalação Pq Industrial
Decreto 4755-2005 – Aceita doação sem encargos
Decreto 4756-2005 – Forma pagamento indenização desapr. oriunda Decreto 4752-2005
Decreto 4757-2005 – Facultativo
Decreto 4758-2005 – Up. Construção Hospital da Mulher
Decreto 4759-2005 – UP. Construção Unidade Básica Saúde
Decreto 4760-2005 – UP.Construção Unidade ensino e uma creche
Decreto 4761-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4762-2005 – Revoga Decreto 4754-2005 Pq. Industrial
Decreto 4763-2005 – UP. Sistema de recreação
Decreto 4764-2005 – Facultativo
Decreto 4765-2005 – Acrescenta § Único ao art. 1º Decr.3100-1989
Decreto 4766-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4767-2005 – Reg. Administração bens patrimoniais móveis existentes no município
Decreto 4768-2005 – Prorroga prazo – refis mutas trânsito
Decreto 4769-2005 – Reg. Lei 2606 – Associações Pais e Mestres – APM
Decreto 4770-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4772-2005 – aceita doação Wolpac
Decreto 4773-2005 – Revoga Decreto 4773-2005
Decreto 4774-2005 – Implantação Unidade Farmácia Popular Brasil
Decreto 4775-2005 – Suspensão cobrança contribuição melhoria
Decreto 4776-2005 – Criação Comitê Investição Óbito Materno
Decreto 4777-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4778-2005 – 1ª Conferência Regional Cidades leste e Nordeste
Decreto 4779-2005 – Revoga Decreto nº 4697-2005 – Tabela plantão farmárcias
Decreto 4780-2005 – UP desapr. pq industrial
Decreto 4781-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4782-2005 – Estabelece normas-fiscalização contas – Desportos
Decreto 4783-2005 – Aceita doação laringoscópio
Decreto 4784-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4785-2005 – Regulamenta cobrança taxa §2º art. 1º Lei 2622-2005 – limpeza terreno
Decreto 4786-2005 – Atribui competências ao Departamento Trânsito
Decreto 4787-2005 – Delegação de autoridade de trânsito
Decreto 4788-2005 – Aceita doação veículo do Governo ESP
Decreto 4789-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4790-2005 – Crédito Especial
Decreto 4791-2005 – Feira livre Pq São Francisco
Decreto 4792-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo
Decreto 4793-2005 – Transforma EE em EMEF
Decreto 4794-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo
Decreto 4795-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4796-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4797-2005 – UP. Implantação do PARQUE INDUSTRIAL
Decreto 4798-2005 – Forma pgtº ref. Decr. 4797-2005
Decreto 4799-2005 – UP. Para uso Ação Social, recreativa (área Baxmann)
Decreto 4800-2005 – Forma pagamento ref. Decr. 4799-2005
Decreto 4801-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo
Decreto 4802-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo
Decreto 4803-2005 – Prorroga 6 meses processo seletivo
Decreto 4804-2005 – Facultativo
Decreto 4805-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4806-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4807-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4808-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4809-2005 – Facultativo
Decreto 4810-2005 – Autorização uso equipamento agrícula trator Tramontini
Decreto 4811-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4811A-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4812-2005 – Regulamenta lei IPTU PREMIADO
Decreto 4813-2005 – Facultativo
Decreto 4814-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4815-2005 – Recebe doação bebedouro
Decreto 4815A-2005 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 4816-2005 – Regimento interno da PMFV
Decreto 4816A-2005 – Crédito Adicional Suplementar