Decretos

Decreto 5879-2017 – Institui Comissão e dá outras providências

Decreto 5880-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5881-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5882-2017 – Regulamenta a Lei Municipal n° 3.296-2016, que regula o acesso a informações, e outras providências

Decreto 5883-2017 – Dispõe sobre delegação de competência de assinaturas e movimentações de contas que especifica

Decreto 5884-2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017

Decreto 5885-2017 – Dispõe sobre as atribuições de competências das Secretarias Municipais e dá outras providências correlatas

Decreto 5886-2017 – Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas-trânsito

Decreto 5887-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5888-2017 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor.

Decreto 5889-2017 – Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

Decreto 5890-2017 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo que especifica – Ed. 6-2015

Decreto 5891-2017 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.885-2017

Decreto 5892-2017 – Designa servidor para atuação como Autoridade Fiscal e dá outras providências

Decreto 5893-2017 – Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária , pagamentos e outras providências.

Decreto 5894-2017 – Regulamenta a Lei nº 2645-2005, alterada pela Lei nº 3245-2005, que criou o Boletim Oficial do Município – BOM

Decreto 5895-2017 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura…

Decreto 5896-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – Carnaval

Decreto 5897-2017 – Dispõe sobre prorrogação de vencimento do IPTU para o exercício de 2017.

Decreto 5898-2017 – Revoga em todos os termos Decreto nº 5892-2017 – Autoridade Fiscal.

Decreto 5899-2017 – Dispõe sobre a estimativa e arbitramento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Decreto 5900-2017 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – propr. Consfag Constr. Incorp. Ltda

Decreto 5901-2017 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2017.

Decreto 5902-2017 – Aceita doação sem encargos – Aparelho GPS.

Decreto 5903-2017 – Dispõe sobre a criação de Unidade de Educação Infantil, e dá outras providências – Jd. das Flores.

Decreto 5904-2017 – Regulamenta as Leis nº 809-1972, 1537-1986 e 2335-1999 – transporte público – taxi

Decreto 5905-2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017.

Decreto 5906-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências – Quinta-feira Santa

Decreto 5907-2017 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na LC 163-2005 – Código Tibutário Municipal

Decreto 5908-2017 – Numeração não utilizada

Decreto 5909-2017 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – Viação Ferraz

Decreto 5910-2017 – Aceita doação sem encargos – ventiladores e ar condicionado

Decreto 5911-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes para Comissão de Seleção de Chamamento Público SMPDS

Decreto 5912-2017 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas – pagamento ref. Dec. 5900-2017

Decreto 5913-2017 – Dá nova redação ao art. do Decreto nº 5003-2008, alterado pelo Decreto 5010-2008 – Ampliação do Cemitério do Cambiri

Decreto 5914-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3301-2016

Decreto 5915-2017 – Aceita doação sem encargos – Multifuncional

Decreto 5916-2017 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais – Corpus Christi

Decreto 5917-2017 – Revoga em todos os termos Decreto nº 5893-2017 – realização de despesas, execução orçamentária e pagamentos

Decreto 5919-2017 – Numeração não utilizada

Decreto 5920-2017 – Numeração não utilizada

Decreto 5921-2017 – Aceita doação sem encargos – Emei Verador Elias Andere

Decreto 5922-2017 – Numeração não utilizada

Decreto 5923-2017 – Aceita doação sem encargos – Abílio Secundino Leite

Decreto 5924-2017 – Aceita doação sem encargos – Roberto Andere Correa

Decreto 5925-2017 – Aceita doação sem encargos – Vereador Geraldo da Silva

Decreto 5926-2017 – Aceita doação sem encargos – Prof. Analívia Pedro

Decreto 5927-2017 – Aceita doação sem encargos – Rosa Ferrari Basile

Decreto 5928-2017 – Aceita doação sem encargos – Francisco Faria de Souza

Decreto 5929-2017 – Aceita doação sem encargos – Eduardo Santiago de souza

Decreto 5930-2017 – Aceita doação sem encargos – Elvino Teixeira da Silva

Decreto 5931-2017 – Aceita doação sem encargos – Prefeito Helmuth Hermann Hans Louis Baxmann

Decreto 5932-2017 – Aceita doação sem encargos – Nurimar Martins Hiar

Decreto 5933-2017 – Dispõe sobre Delegação de Competência – Responder pela Receita, Divida ativa, fiscalização tribuária … SMA

Decreto 5934-2017 – Numeração não utilizada

Decreto 5935-2017 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar – excesso de arrecadação

Decreto 5936-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016

Decreto 5937-2017 – Delega servidor para as responsabilidadesde assinaturas e movimentações de contas de Fundo – direito das crianças e do adolescente

Decreto 5938-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016

Decreto 5939-2017 – Ponto facultativo – 8 de setembro de 2017

Decreto 5940-2017 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica – Rua Maria José Bretas

Decreto 5941-2017 – Revoga decreto nº 5782-2015 – Designa servidora para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas

Decreto 5942-2017 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do município

Decreto 5943-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorização pela Lei nº 3301-2016

Decreto 5944-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 13 de outubro de 2017

Decreto 5945-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5946-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5947-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5948-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei nº 3301-2016

Decreto 5949-2017 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais – Finados

Decreto 5950-2017 – Regulamenta a Lei nº 3309-2017 no ambito da Rede Municipal – demanda de acesso e permanência na escola pública

Decreto 5951-2017 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5758-2015 – Responsabilidade por assinaturas

Decreto 5952-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes para composição da Comisssão de Seleção – Chamamento Público Promoção Social

Decreto 5953-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes paracomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias – Promoção Social

Decreto 5956-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016

Decreto 5957-2017 – Aceita doação sem encargos

Decreto 5958-2017 – Atualização de Valores Comforme Lei Complementar nº 320-2017 – UFM

Decreto 5959-2017 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos

Decreto 5960-2017 – Dispõe sobre anulação do Decreto nº 5933-2017 – Divida Ativa, fiscalização tributária e imobiliária

Decreto 5961-2017 – Permissão de alvará de feiras-livres – de 2-1-2018 a 30-3-2018

Decreto 5963-2017 – Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar Inscritos em 31 dedezembro de 2012 e em exercícios anteriores.

Decreto 5964-2017 – Aceita doação sem encargos – APM Emeif Maurice Bou Assi

Decreto 5965-2017 – Aceita doação sem encargos – APM Emeif Maurice Bou Assi

Decreto 5966-2017 – Alteração de expediente nas repartições públicas – 26-12 e 02-01

Decreto 5970-2017 – Institui fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e das construções