Decreto 5879-2017 - Institui Comissão e dá outras providências
Decreto 5880-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5881-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5882-2017 - Regulamenta a Lei Municipal n° 3.296-2016, que regula o acesso a informações, e outras providências
Decreto 5883-2017 - Dispõe sobre delegação de competência de assinaturas e movimentações de contas que especifica
Decreto 5884-2017 - Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017
Decreto 5885-2017 - Dispõe sobre as atribuições de competências das Secretarias Municipais e dá outras providências correlatas
Decreto 5886-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas-trânsito
Decreto 5887-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5888-2017 - Dispõe sobre atualização de valor da RPV - Requisição de Pequeno Valor.
Decreto 5889-2017 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências
Decreto 5890-2017 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo que especifica - Ed. 6-2015
Decreto 5891-2017 - Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.885-2017
Decreto 5892-2017 - Designa servidor para atuação como Autoridade Fiscal e dá outras providências
Decreto 5893-2017 - Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária , pagamentos e outras providências.
Decreto 5894-2017 - Regulamenta a Lei nº 2645-2005, alterada pela Lei nº 3245-2005, que criou o Boletim Oficial do Município - BOM
Decreto 5895-2017 - Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura...
Decreto 5896-2017 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências - Carnaval
Decreto 5897-2017 - Dispõe sobre prorrogação de vencimento do IPTU para o exercício de 2017.
Decreto 5898-2017 - Revoga em todos os termos Decreto nº 5892-2017 - Autoridade Fiscal.
Decreto 5899-2017 - Dispõe sobre a estimativa e arbitramento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Decreto 5900-2017 - Declara de utilidade pública área de terra que especifica - propr. Consfag Constr. Incorp. Ltda
Decreto 5901-2017 - Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2017.
Decreto 5902-2017 - Aceita doação sem encargos - Aparelho GPS.
Decreto 5903-2017 - Dispõe sobre a criação de Unidade de Educação Infantil, e dá outras providências - Jd. das Flores.
Decreto 5904-2017 - Regulamenta as Leis nº 809-1972, 1537-1986 e 2335-1999 - transporte público - taxi
Decreto 5905-2017 - Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017.
Decreto 5906-2017 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências - Quinta-feira Santa
Decreto 5907-2017 - Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na LC 163-2005 - Código Tibutário Municipal
Decreto 5908-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5909-2017 - Declara de utilidade pública área de terra que especifica - Viação Ferraz
Decreto 5910-2017 - Aceita doação sem encargos - ventiladores e ar condicionado
Decreto 5911-2017 - Dispõe sobre nomeação de representantes para Comissão de Seleção de Chamamento Público SMPDS
Decreto 5912-2017 - Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas - pagamento ref. Dec. 5900-2017
Decreto 5913-2017 - Dá nova redação ao art. do Decreto nº 5003-2008, alterado pelo Decreto 5010-2008 - Ampliação do Cemitério do Cambiri
Decreto 5914-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3301-2016
Decreto 5915-2017 - Aceita doação sem encargos - Multifuncional
Decreto 5916-2017 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais - Corpus Christi
Decreto 5917-2017 - Revoga em todos os termos Decreto nº 5893-2017 - realização de despesas, execução orçamentária e pagamentos
Decreto 5918-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5919-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5920-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5921-2017 - Aceita doação sem encargos - Emei Verador Elias Andere
Decreto 5922-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5923-2017 - Aceita doação sem encargos - Abílio Secundino Leite
Decreto 5924-2017 - Aceita doação sem encargos - Roberto Andere Correa
Decreto 5925-2017 - Aceita doação sem encargos - Vereador Geraldo da Silva
Decreto 5926-2017 - Aceita doação sem encargos - Prof. Analívia Pedro
Decreto 5927-2017 - Aceita doação sem encargos - Rosa Ferrari Basile
Decreto 5928-2017 - Aceita doação sem encargos - Francisco Faria de Souza
Decreto 5929-2017 - Aceita doação sem encargos - Eduardo Santiago de souza
Decreto 5930-2017 - Aceita doação sem encargos - Elvino Teixeira da Silva
Decreto 5931-2017 - Aceita doação sem encargos - Prefeito Helmuth Hermann Hans Louis Baxmann
Decreto 5932-2017 - Aceita doação sem encargos - Nurimar Martins Hiar
Decreto 5933-2017 - Dispõe sobre Delegação de Competência - Responder pela Receita, Divida ativa, fiscalização tribuária ... SMA
Decreto 5934-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5935-2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar - excesso de arrecadação
Decreto 5936-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016
Decreto 5937-2017 - Delega servidor para as responsabilidadesde assinaturas e movimentações de contas de Fundo - direito das crianças e do adolescente
Decreto 5938-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016
Decreto 5939-2017 - Ponto facultativo - 8 de setembro de 2017
Decreto 5940-2017 - Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica - Rua Maria José Bretas
Decreto 5941-2017 - Revoga decreto nº 5782-2015 - Designa servidora para as responsabilidades de assinaturas e movimentações de contas
Decreto 5942-2017 - Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do município
Decreto 5943-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorização pela Lei nº 3301-2016
Decreto 5944-2017 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais - 13 de outubro de 2017
Decreto 5945-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5946-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5947-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5948-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação autorizado pela Lei nº 3301-2016
Decreto 5949-2017 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais - Finados
Decreto 5950-2017 - Regulamenta a Lei nº 3309-2017 no ambito da Rede Municipal - demanda de acesso e permanência na escola pública
Decreto 5951-2017 - Revoga em todos os termos o Decreto nº 5758-2015 - Responsabilidade por assinaturas
Decreto 5952-2017 - Dispõe sobre nomeação de representantes para composição da Comisssão de Seleção - Chamamento Público Promoção Social
Decreto 5953-2017 - Dispõe sobre nomeação de representantes paracomposição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias - Promoção Social
Decreto 5954-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar autorixado pela Lei 3301-2016
Decreto 5955-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5956-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3301-2016
Decreto 5957-2017 - Aceita doação sem encargos
Decreto 5958-2017 - Atualização de Valores Comforme Lei Complementar nº 320-2017 - UFM
Decreto 5959-2017 - Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos
Decreto 5960-2017 - Dispõe sobre anulação do Decreto nº 5933-2017 - Divida Ativa, fiscalização tributária e imobiliária
Decreto 5961-2017 - Permissão de alvará de feiras-livres - de 2-1-2018 a 30-3-2018
Decreto 5962-2017 - Numeração não utilizada
Decreto 5963-2017 - Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar Inscritos em 31 dedezembro de 2012 e em exercícios anteriores.
Decreto 5964-2017 - Aceita doação sem encargos - APM Emeif Maurice Bou Assi
Decreto 5965-2017 - Aceita doação sem encargos - APM Emeif Maurice Bou Assi
Decreto 5966-2017 - Alteração de expediente nas repartições públicas - 26-12 e 02-01
Decreto 5967-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016
Decreto 5968-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016
Decreto 5969-2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3301-2016
Decreto 5970-2017 - Institui fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e das construções
