Decreto 4595-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4596-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a abertura de rua
Decreto 4597-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a construção de muro para contenção de enchentes
Decreto 4598-2003 – Aceita doação sem encargos
Decreto 4599-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóveis destinados a contrução de viela
Decreto 4600-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4601-2003 – Dispõe sobre cassação de alvará de licença de ponto de taxi
Decreto 4602-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2497-2003
Decreto 4603-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 4604-2003 – Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo
Decreto 4605-2003 – Dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto 4495-2001 – Comissão municipal de erradicação do trabalho infantil
Decreto 4606-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4607-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais
Decreto 4608-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 4609-2003 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de valiade de Precesso Seletivo – Edital 01-2001
Decreto 4610-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4611-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais
Decreto 4612-2003 – Dispõe sobre doação de Bandeiras
Decreto 4613-2003 – Aceita doação sem encargos – veículo modelo GOL
Decreto 4614-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4615-2003 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para construção de vielas sanitárias para escoamento de águas pluviais
Decreto 4616-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4617-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desaprorpriação, bens imóveis destinados a abertura de rua
Decreto 4618-2003 – Regulamenta a Lei Complementar 14-2003 – direito real de uso – Assembléia de Deus – Ministério de Belém
Decreto 4619-2003 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação para construção de vielas sanitárias para escoamento de águas pluviais
Decreto 4620-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desaprorpriação, bens imóveis destinados a abertura de rua
Decreto 4620A-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4621-2003 – Dispõe sobre doações de Bandeiras
Decreto 4622-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais
Decreto 4623-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4624-2003 – Aceita doação sem encargos
Decreto 4625-2003 – Dispõe sobre a 2º Conferência Municipal de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos
Decreto 4626-2003 – Dispõe sobre a alteração da tarifa do serviço de transporte coletivo do município
Decreto 4627-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, ben imóveldestinado a Canalização de Córrego
Decreto 4628-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4629-2003 – Dispõe sobre Doações de Bandeiras
Decreto 4630-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais
Decreto 4631-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4632-2003 – Declara facultatito o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 4633-2003 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município
Decreto 4634-2003 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a instalação de biblioteca pública
Decreto 4635-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4636-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4637-2003 – Aceita doação sem encargos – retroprojetor
Decreto 4638-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4639-2003 – Aceita doação de área, sem encargos
Decreto 4640-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4641-2003 – Dispõe sobre fixação de preços pela utilização de bens municipais
Decreto 4642-2003 – Atualiza planta genérica de valores para o exercício de 2004
Decreto 4643-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4644-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 4645-2003 – Fixa tabela de plantão de farmácias para o ano de 2004
Decreto 4646-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4586-2003 – Determina o índice de atualização para débitos vencidos
Decreto 4587-2003 – Fixa datas para recolhimento do IPTU e taxas que o acompanham, para o ano de 2003
Decreto 4588-2003 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Município
Decreto 4589-2003 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4590-2003 – Disciplina o pagamento dos precatórios pendentes na data da promulgação da emenda Constitucional nº 30 e 37-2002
Decreto 4591-2003 – Regulamenta a Lei nº 2492-2002 que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Decreto 4592-2003 – Dispõe sobre revogação do decreto 4556-2002 – doação de área
Decreto 4593-2003 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 2482-2002
Decreto 4594-2003 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas – Canaval
