Decretos

Decreto nº 6067-2019- Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previsto na LC 320-2017 - IPTU e taxas

Decreto nº 6068-2019 Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel necessário à SABESP

Decreto nº 6069-2019 - Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

Decreto nº 6070-2019 Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer especifica - Rua. Guarani, Vila Santo Antônio ( sábados, domingos e feriados 09 as 17)Decreto 6066-2019 - Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

Decreto nº 6071-2019 - Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6072- 2019 - Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6073-2019 - Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6074-2019 - Dispõe sobre a regulamentação da LC 319-2017 - Comodato com a Creche Comunitária da Mãe Pobre

Decreto nº 6075-2019 - Dispõe sobre a nomeação de representantes para a composição do Conselho Municipal de Transportes - CTM

Decreto nº 6076-2019 Dispõe sobre a regulamentação da LEI nº 3.342, de 21 de maio de 2018

Decreto nº 6077-2019 - Dispõe sobre a nomeação de representantes para composição da comissão de seleção para os processos de chamamento Publico da Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto nº 6078-2019 Dispõe sobre a doação de jornais à entidade que especifica

Decreto nº 6079-2019 Dispõe sobre atualização de valor RPV - Requisição de Pequeno Valor

Decreto nº 6080-2019 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências - Carnaval

Decreto nº 6081-2019 Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Municipio, e da outras providências ( R$ 4,40)

Decreto nº 6082-2019 Dispõe sobre a suspensão de cobrança de Zona Azul e dá outras providências correlates

Decreto nº 6083-2019 Dispõe sobre a suspensão das aulas até o término das reformas nas Unidades Escolares abaixo relacionadas, e dá outras providências

Decreto nº 6084-2019 Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que especifica

Decreto nº 6085-2019 Dispõe sobre nomenclatura das escolas municipais da Rede de Ensino de Ferraz de Vasconcelos

Decreto nº 6086-2019 Dispõe sobre a doação de cartuchos de toner a entidade que especifica - Fundo Social de Ferraz de Vasconcelos

Decreto nº 6087-2019 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017 e alterações

Decreto nº 6088-2019 Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer - Rua Sebastião Leite nº 324 a 393 - Vila Andeyara (sabados, domingos e feriados 09as 17)

Decreto nº 6089-2019 Convoca para 6º conferência Municipal da Saúde de Ferraz de Vasconcelos

Decreto nº 6090-2019 Dispõe sobre a prorrogação de parcela unica (1º) de IPTU

Decreto nº 6091-2019 Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público - Rosangela da Cunha e Thais Fernandes Said Gomes Martins

Decreto nº 6092-2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos pelas equipes operacionais de agentes de trânsito

Decreto nº 6093-2019 Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de cooperação com entidades privadas de saúde e farmácias , mediante desconto em folha de pagamento.

Decreto nº 6094-2019 Declara de utilidade pública para o fim de instituição de servidão administrativa, de saneamento - Sabesp

Decreto nº 6095-2019 Declara utilidade publica - SABESP - Sitio Paiolzinho

Decreto nº 6096-2019 Dispõe sobre a abertura de credito adicional

Decreto nº 6097-2019 Dispõe sobre a abertura de credito adicional

Decreto nº 6098-2019 Dispõe sobre a abertura de credito adicional

Decreto nº 6099-2019 Dispõe sobre a abertura de credito adicional

Decreto nº 6100 Dispõe sobre autorização de rua de lazer - R. Don João VI 508 ao 621 jd Ferrazense

Decreto nº 6101-2019 Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6102-2019 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 6103-2019 Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.833-2016

Decreto nº 6104-2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 6105-2019 Declara facultativo o ponto nas reparticões públicas municipais

Decreto nº 6106-2019 Revoga em todos os termos o Decreto nº 6.078

Decreto nº 6107-2019 Revoga em todos os termos o Decreto nº 6086-2019

Decreto nº 6108-2019 Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6109-2019 Dispõe sobre procedimentos e ações necessarias parab o chamamento Público e contratação de Organizações Sociais

Decreto nº 6110-2019 Decreta LUTO OFICIAL por 3 dias em razão de falecimento do Cabo de Policia - Marisvaldo Camelo da Rocha Junior

Decreto nº 6111-2019 - Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, instituído pela LC 302-2015

Decreto nº 6112-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3363-2018

Decreto nº 6113-2019 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providências

Decreto nº 6114-2019 Dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas funcionais desenvolvidas no âmbito administrativo

Decreto nº 6115-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

Decreto nº 6116-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

Decreto nº 6117-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

Decreto nº 6118-2019 Dispõe sobre alteração do art. 2º, do Decreto nº 6.114-2019

Decreto nº 6119-2019 Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6120-2019 Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6121-2019 Aceita doação em encargos

Decreto nº 6122-2019 Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6123-2019 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar

Decreto nº 6124-2019 Dispõe sobre autorização de rua de lazer - R. João Santana Filho - Baxmann

Decreto nº 6125-2019 Dispõe sobre enquadramento do Magistério

Decreto nº 6126-2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto nº 6127-2019 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3.363de 18 de dezembro de 2018

Decreto nº 6128-2019 Aceita doação sem encargos

Decreto nº 6129-2019 Dispçõe sobre abertura de Credito Adicional

Decreto nº 6130-2019 Regulamenta a Lei nº 3.303-2017

Decreto nº 6131-2019 Revoga em todos os termos o Decreto n 5.879-2017

Decreto nº 6132-2019 Regulamente a Lei n 3.380-2019 Taxi

Decreto nº 6133-2019 Dispõe sobre a abertura de Credito Suplementar

Decreto nº 6134-2019 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n 3.363-18

Decreto nº 6135-2019 Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério

Decreto nº 6136-2019 Dispõe sobre a promoção de servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério

Decreto nº 6137-2019 Declara facultativo o ponto nas repartições publicas - 28 Dia do Funcionário Publico

Decreto nº 6138-2019 Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n 3.363-18

Decreto nº 6139-2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 6140-2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto nº 6141-2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ' Excesso de arrecadação

Decreto nº 6142-2019 Estabelece a Tabela de Lançamento - TL (Vigilância Sanitária) (2)

Decreto nº 6143-2019 Dispõe sobre a atualização de valores - IPCA

Decreto nº 6145-2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional

Decreto nº 6146-2019 - Fixa prazo para renovação de permissão de Alvara de feiras-livres para o exercício de 2020

Decreto nº 6147-2019 - Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e da outras providencias - 23, 24, 30 e 31-12-2019

Decreto nº 6148-2019- Dispõe sobre os Preços Públicos

Decreto nº 6149-2019 Dispõe sobre a CASSACAO de alvará de licença de condução coletiva de escolares - Mauricio de Moraes Quirino

Decreto nº 6150-2019 Dispõe sobre a CASSACAO de alvará de licença de condução coletiva de escolares
- Luciano Rodrigo de Carvalho Santos

Decreto nº 6151-2019 Dispõe sobre o enquadramento de provimento Magistério