Decreto 5205-2010 – Revoga Decreto 5194-2009 – doação sem encargos
Decreto 5206-2010 – Criação Centro Municipal Educação Infantil
Decreto 5207-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 5208-2010 – UP desapropr.bem imóvel destinado ampliação Pólo Industrial
Decreto 5209-2010 – Doação área – Severino Carlos de Carvalho Serralheria ME
Decreto 5212-2010 – UP fins desapr.bem imóvel destinado instalação rede coletora esgoto
Decreto 5213-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5215-2010 – prorroga prazo vencimenti IPTU exerc. 2010
Decreto 5216-2010 – UP desapr.imóvel destinado construção Unidade Atendimento Sócio-Cultural
Decreto 5218-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5219-2010 – aceita doação sem encargos
Decreto 5220-2010 – Crédito adicional suplementar
Decreto 5221-2010 – Fixa sede administrativa da Prefeitura FV
Decreto 5222-2010 – UP fins desapr.bem imóvel destinado construção Unidade Ensino
Decreto 5223-2010 – UP desapr. destinado construção unidade ensino
Decreto 5224-2010 – UP desapr.destinado prolongamento via, passeio público e constr. Pça
Decreto 5225-2010 – UP desapr.destinado duplicação via passeio público
Decreto 5228-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5229-2010 – UP desapr.bem imóvel destinado ampliação Pólo Industrial
Decreto 5230-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 5231-2010 – Fixa horário funcionamento e dispõe sobre PLANTÃO FARMÁCIAS
Decreto 5232-2010 – Fixa horário funcionamento plantão farmácias e drogarias exerc. 2010
Decreto 5233-2010 – crédito adicional suplementar
Decreto 5234-2010 – UP desapr.destino utilização pela adm. e implantação praça pública
Decreto 5235-2010 – UP desapr. bem imóvel destinado programa Morar Bem II
Decreto 5236-2010 – Doação área – Apolo Ind.Com,Auto Peças Ltda
Decreto 5237-2010 – Regulamenta Lei 2807-2007 sobre Criação Canil Guarda Civil
Decreto 5238-2010 – crédito adicional suplementar
Decreto 5239-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 5240-2010 – Altera §2º art.19 Decr.5112-2009 ISS Eletrônico
Decreto 5241-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5243-2010 – Institui rua de lazer
Decreto 5244-2010 – Cria grupo especial trabalho modernização adm. tributária Munic.
Decreto 5245-2010 – Regulamenta circulação ônibus vias que espegifica
Decreto 5246-2010 – aceita doação sem encargos
Decreto 5247-2010 – Revoga decreto 5028-2008 – doação área
Decreto 5248-2010 – UP fins de desapr.bem imóvel dest.ampliação Pólo Industrial
Decreto 5249-2010 – Dispõe sobre forma pagamento imóvel fiundo Decr.5248-2010
Decreto 5250-2010 – Acrescenta §3º art. 1º Decr. 5232-2010-farmácias-plantão
Decreto 5251-2010 – Nova red. §2º art. 1º Decr. 5249-2010
Decreto 5252-2010 – Aut. envio documentos por meio eletrônico
Decreto 5253-2010 – Prorroga prazo validade Concurso Público
Decreto 5254-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5255-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5256-2010 – Enquadramento de professores contratados -regida LC 164-2005
Decreto 5257-2010 – Doação área – Tri-AX Ind. e Com. Ltda-EPP
Decreto 5258-2010 – Regulamenta feiras-livres
Decreto 5259-2010 – Facultativo Copa do Mundo 2010
Decreto 5260-2010 – Revoga Decreto 5229-2010 – up polo industrial
Decreto 5261-2010 – Reg. capítulo XIV art. 53 a 58 LC 227-2009
Decreto 5262-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5263-2010 – Regulamenta Lei 2921-2009-criação fundo _constr.Bombeiros FV
Decreto 5264-2010 – Regulamenta Lei 2897-2009 – sinalizadores luminosos-entrada saída estacion.
Decreto 5265-2010 – Regulamenta Lei 2932-2009- instalação painel opaco caixas -ag.bancárias
Decreto 5266-2010 – Doação área – Embalagem Vitoria Motriz Ltda-ME
Decreto 5267-2010 – Doação área – Lutestil Ind.Com.Roupas Ltda.
Decreto 5268-2010 – Enquadramento professores contratos – regidos LC 164
Decreto 5270-2010 – Dispõe sobre doação de jornais ao Fundo social Solidariedade FV
Decreto 5271-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5272-2010 – Regulamenta espaços públicos destinados realização comícios
Decreto 5273-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5274-2010 – UP desapr. bem imóvel dest. ampliação Pólo industrial
Decreto 5275-2010 – Doação área – Makit Ind. Com. Perfil Alumínio Ltda.
Decreto 5276-2010 – Regulamenta lei 3006-2010 _ proibição pulseira silicone
Decreto 5277-2010 – aceita doação sem encargos
Decreto 5278-2010 – aceita doação sem encargos
Decreto 5279-2010 – Revoga Decr. 5031-2008 _ doação área
Decreto 5280-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 5281-2010 -Revoga Decr. 5266-2010 – doação área
Decreto 5282-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5283-2010 – Regulamenta Lei 3000-2010 – isenção gestantes pagamento tarifas transp.público
Decreto 5284-2010 – Suspense realização feiras-livres
Decreto 5285-2010 – Acrescenta §3º art. 1º Decr. 4967-2007 – cartão crédito
Decreto 5286-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5287-2010 – Firmar convênio Banco Cruzeiro do Sul
Decreto 5288-2010 – Institui rua de lazer
Decreto 5289-2010 – Suspensão realização feiras livres período eleitoral
Decreto 5290-2010 – UP desapr.imóvel dest. abertura via pública
Decreto 5291-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5292-2010 – Suspensão realização feiras livres período eleitoral
Decreto 5293-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 5294-2010 – doação área – Embalagem Vitória Motriz Ltda – ME
Decreto 5295-2010 – Doação área Incovise Ind. Com. Vidros Segurança Ltda EPP
Decreto 5296-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5297-2010 – Suspensão realização feiras livres período eleitoral
Decreto 5298-2010 – Doação área – Landy Ind.Com. Plásticos e Ferragens Lda – ME
Decreto 5299-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5300-2010 – Facultativo Servidor Público Municipal
Decreto 5301-2010 – Regulamento Lei 3013-10 proibição motoristas onibus exercerem prof.cobrador
Decreto 5302-2010 – Regulamenta Lei 3012-2010 – védios educativo antidrogas
Decreto 5303-2010 – Regulamenta Lei 3010-2010 substituir fiz em gesso por outro produto antialérgico
Decreto 5306-2010 – Reg.lei 3015-10 coleta reutilização lixo eletrônico
Decreto 5307-2010 – Aceita doação sem encargos
Decreto 5308-2010 – UP desapr.imóvel dest. ampliação Pólo Ind.
Decreto 5309-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5310-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5311-2010 – UP desapr.bens imóveis dest. Duplicação vias – perímetro urbano
Decreto 5312-2010 – UP desapr.bens imóveis duplicação vias – perímetro urbano
Decreto 5313-2010 – UP desapr.bens imóveis dest. instalação do CRAS
Decreto 5314-2010 – Regulamenta Lei 2682-2005 – ag.bancária pessoal suficiente atendimento
Decreto 5316-2010 – forma pagamento oriundo Decr. 5315-2010
Decreto 5317-2010 – Facultativo ponto nas repartições públicas municipais
Decreto 5318-2010 – Crédito Adicional Suplementar
Decreto 5319-2010 – UP Desapr. dest. preservação ambiental e moradia popular
Decreto 5320-2010 – Determina índice atualiação Unidade Fiscal 2011 – Planta genérica
Decreto 5321-2010 – enquadramento cargos provimento efetivo Magistério Pública da PMFV
Decreto 5322-2010 – Alt.art.1º Decr. 5197-2009 – EDIFORP
Decreto 5323-2010 – Regulamenta art. 45 Lei 2889-2009 – Ordenação elementos – cidade limpa
Decreto 5324-2010 – Aut. reajuste tarifa transp. coletivo – ônibus
Decreto 5325-2010 – UP desapr.instalação usina reciclagem energética e Pólo Industrial