Lei de auxilio Emergencial Cultural

A Secretaria Municipal de Cultura da cidade de Ferraz de Vasconcelos realizará de 17 de julho a 31 de julho o cadastro on line de trabalhadores da área artística e cultural, candidatos ao repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural 14.017/2020 Aldir Blanc.

De acordo com o a Confederação Nacional dos Municípios, Ferraz de Vasconcelos receberá cerca de R$ 1.311.094,13 para socorrer o setor. O valor foi definido com base no Fundo de Participação de Municípios (FPM) de acordo com o índice populacional.

Podem se inscrever trabalhadores e trabalhadoras da cultura, como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, artesãos, microempresas, pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias da área de cultura, que comprovem atuação na área nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, anteriores a 29 de junho de 2020 e que tiveram suas atividades interrompidas neste caso em virtude da pandemia.

Para o trabalhador da área cultural está previsto um auxilio de três parcelas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e para os Espaços Artísticos e Culturais um subsidio mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), enquanto perdurar o Estado de Calamidade da Pandemia do COVID-19.

Espaços Culturais

Trabalhador do Setor Cultural