Leis

Lei 1178-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Américo Machado

Lei 1179-1981 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. Castelo e Adjacências

Lei 1180-1981 – Deixa de constituir bem de uso comum e passa para o Patrimônio do Município a faixa de terra que especifica

Lei 1181-1981 – Deixa de constituir bem de uso comum e passa para o Patrimônio do Município a faixa de terra que especifica

Lei 1182-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Travessa Maria Candida Macedo

Lei 1183-1981 – Dispõe sobre autorização a denominação de via pública – Travessa Antonio Lozano

Lei 1184-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Lei 1185-1981 – Autoriza a celebração de convênio com a CONESP

Lei 1186-1981 – Dispõe sobre concessão de pensão por morte a dependente de funcionários e dá outras providências

Lei 1187-1981 – Altera disposições da Lei nº 861-1973, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do município

Lei 1188-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa Eliza Perez Caetano

Lei 1189-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa João Caetano

Lei 1190-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Angelo Annunciatto

Lei 1191-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Simião Soliman

Lei 1192-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Domingos Martins dos Santos

Lei 1193-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Aurélio Campos

Lei 1194-1981 – Dispõe sobre a alteação de denominação de via pública – Rua João Tonalezi

Lei 1195-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Saturdino de Andrade

Lei 1196-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Pongaí

Lei 1197-1981 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Benedito Firmino

Lei 1198-1981 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. da Lei nº 757-70 – Instituição do Pavilhão Municipal

Lei 1199-1981 – Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal

Lei 1200-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei 1201-1981 – Concede aumento de vencimento aos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal

Lei 1202-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Lei 1203-1981 – Dispõe sobre autorização par abertura de crédito adicional suplementar.

Lei 1204-1981 – Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Sec. de Relações do trab. para implantação do Centro de Lazer do Trabalhador

Lei 1205-1981 – Autoriza a Prefeitura a abrir concorrência pública para concessão de serviços funerários.

Lei 1206-1981 – Dispõe sobre a incorporação de bens de uso comum do povo ao patrimônio do município.

Lei 1207-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Petegrosso

Lei 1208-1981 – Dispõe sobre normas especiais para os loteamentos que especifica.

Lei 1209-1981 – Considera de utilidade pública a entidade que especifica – Centro Espírita Luz e Verdade

Lei 1210-1981 – Dispõe sobre autorização para a denominação de via pública – Rua Professor José Augusto de Freitas

Lei 1211-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Vieira da Costa

Lei 1212-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Lourenço dos Santos

Lei 1213-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Lei 1214-1981 – Autoriza a celebrar convênio com a rede Ferroviária Federal – implantação de galeria para escoamento de águas pluviais

Lei 1215-1981 – Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 894-1974 – regularização e conservação de loteamento, arruamento e retalhamentos

Lei 1216-1981 – Altera a redação da Lei nº 741-1969 – gratificação de nível universitário

Lei 1217-1981 – Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores regidos pela CLT

Lei 1218-1981 – Dispõe sobre a concessão de salário esposa aos servidores municipais regidos pela CLT

Lei 1219-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Valter de Souza Costa

Lei 1220-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração dedenominação de via pública – Rua Elvira Viggiano Ferreira

Lei 1221-1981 -Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. TV

Lei 1222-1981 – Dá nova redação a Lei nº 731-1969 – aprovação do Plano Diretor e da Codificação e normas para Sistema de Zoneamento

Lei 1223-1981 – Dispõe sobre afixação de local destinado ao estacionamento de taxis

Lei 1224-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Regner

Lei 1225-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Lei 1226-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Lei 1227-1981 – Dispõe sobre autorização par alteração de denominação de via pública – Rua José Breves Bretas

Lei 1228-1981 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Derócio Camargo

Lei 1229-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Rodrigues

Lei 1230-1981 – Modifica disposições da Lei nº 1129-1979 – Código Tributário Municipal

Lei 1231-1981 – Aprova o Orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1982-1984

Lei 1232-1981 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferraz de Vasconcelos, para o exercício financeiro de 1982

Lei 1233-1981 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Economica para fins de empréstimos a Servidor Público…

Lei 1234-1981 – Dispõe sobre a instituição do Concurso Pequena Horta

Lei 1235-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Augusto Ferreira

Lei 1236-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Sampaio

Lei 1237-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Brasilio Rodrigues

Lei 1238-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Lázaro Rodrigues

Lei 1239-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maria de Jesus Pereira

Lei 1240-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Pereira

Lei 1241-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes Pereira

Lei 1242-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Ramão Nabas

Lei 1243-1981 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua João Fernandes

Lei 1244-1981 – Dá nova redação a Lei nº 1208-1981 – normas especiais para loteamento – Sistema de Zoneamento

Lei 1245-1981 – Dispõe sobre a regularização e conservação de loteamento, arruamentos e retalhamentos e dá outras providências

Lei 1246-1981 – Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação de construção e dá outras providências

Lei 1247-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Lei 1248-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Lei 1249-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Lei 1175-1981 – Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários e servidores da Prefeitura

Lei 1176-1981 – Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$ 90.000,00 a sercontraído com a caixa economica do Estado de SP

Lei 1177-1981 – Atualiza os valores dos padrões de vencimentos do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ferraz