Lei 2957-2010 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – CEI Eduardo Santiago Souza.
Lei 2958-2010 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito.
Lei 2959-2010- Estabelece a obrigatoriedade que especifica a empresas concessionárias, responsáveis pela exploração de serviços funerários.
Lei 2960-2010 – Autoriza o Município a celebrar convênio com a FACESP ACIF, para fins que especifica.
Lei 2961-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Libertação.
Lei 2962-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Santos.
Lei 2963-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Esperança.
Lei 2964-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela São Paulo.
Lei 2965-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Liberdade.
Lei 2966-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Flamengo.
Lei 2967-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Severina Luis da Silva.
Lei 2968-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Paz.
Lei 2969-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Palmeiras.
Lei 2970-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Vasco da Gama.
Lei 2971-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Corinthians.
Lei 2972-2010 – Dispõe sobre a autorização para concessão de anistia para os fins que especifica.
Lei 2973-2010 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Mario Squizato.
Lei 2974-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Jaime Ribeiro da Silva.
Lei 2975-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Prefeito Pedro Paulino.
Lei 2976-2010 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – EMEF Francisco Faria de Souza (Pastor Faria).
Lei 2977-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Tertulio Jesus dos Santos.
Lei 2978-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Marcos Benedito de Castro.
Lei 2979-2010 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para pregoeiro e equipe de apoio de realização de procedimento licitatório na modalidade pregão…
Lei 2980-2010 – Institui a prova esportiva Corrida de Aniversário de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 2981-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do UAM – Unidade de Atendimento aos Municípios.
Lei 2982-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEFI (Malha viária – 5º etapa).
Lei 2983-2010 – Dispõe sobre a inclusão de educação ambiental de forma transversal nas escolas municipais.
Lei 2984-2010 – Altera a redação do §7º, do artigo 13 da Lei nº 2889-2009 – Elementos que compõe a paisagem urbana.
Lei 2985-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios… a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado – ARSESP e SABESP.
Lei 2986-2010 – Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais – Melhor Caminho.
Lei 2987-2010 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES.
Lei 2988-2010 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES.
Lei 2989-2010 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município e dá outras providências.
Lei 2990-2010 – Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências correlatas.
Lei 2991-2010 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município.
Lei 2992-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP.
Lei 2993-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP.
Lei 2994-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP.
Lei 2995-2010 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Estádio de Futebol Clemente Belarmino – Kelé.
Lei 2996-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil SA para fins que especifica.
Lei 2997-2010 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Gonçalves Loredo.
Lei 2998-2010 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2891-2009 – denominação EMEIF Maurice Bou Assi.
Lei 2999-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo…
Lei 3000-2010 – Concede isenção às gestantes do pagamento de taxas e tarifas de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.
Lei 3001-2010 – Dispõe sobre a aprovação do programa de Investimentos em Abastecimento Público de Água e Esgoto Sanitário do Município – Plano de Saneamento Básico
Lei 3002-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas…
Lei 3003-2010 – Autoriza o Executivo Municipal… efetuar convênio com o Governo do Estado de São Paulo ou entidades… prevenção e orientação de combate a drogas lícitas e ílícitas.
Lei 3004-2010 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei 3005-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências dos correios disponibilizarem assentos para os usuários e dá outras providências correlatas.
Lei 3006-2010 – Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas de silicone, denominadas pulseiras do sexo, em todas as escolas no âmbito do Município.
Lei 3007-2010 – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 2574 de 19 de novembro de 2004 – (Denominação) Rua Claudio de Souza Affonso.
Lei 3008-2010 – Proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 (dezoito) anos.
Lei 3009-2010 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável.
Lei 3010-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas da rede pública municipal.
Lei 3011-2010 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa zona azul aos idosos e portadores de deficiência física.
Lei 3012-2010 – Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município.
Lei 3013-2010 – Proíbe motoristas de ônibus exercerem simultaneamente a função de cobrador, nas empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município.
Lei 3014-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Adriano Giuliani Rosa.
Lei 3015-2010 – Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposições finais do lixo eletrônico tecnológico, no âmbito do Município.
Lei 3016-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua entre o Município de Ferraz de Vasconcelos e o Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania.
Lei 3017-2010 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro Jardim Ipanema e Adjacências.
Lei 3018-2010 – Institui o Dia Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Câncer de Mama, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3019-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município a instalar caixa eletrônico com sonorização, adaptador para fone de ouvido e teclado braile.
Lei 3020-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Etelvino Dias de Oliveira.
Lei 3021-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Horácio Alves Martins.
Lei 3022-2010 – Obriga restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que especifica, a usar e fornecer canudos de plastico individual e hermeticamente embalados.
Lei 3023-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar Fio Dental nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município.
Lei 3024-2010 – Institui Outubro Rosa no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos.
Lei 3025-2010- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e as lojas de departamentos, a colocarem assentos reservados (pessoas idosas, gestantes e portadores de deficiência).
Lei 3026-2010 – Institui a semana municipal de combate e prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Lei 3027-2010 – dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Justina Maciel.
Lei 3028-2010 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Otavina de Araújo Perim.
Lei 3029-2010 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Silvino Corrêa.
Lei 3030-2010 – Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho de Assitente Social.
Lei 3031-2010 – Autoriza o Executivo Municipal não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e dá outras providências correlatas.
Lei 3032-2010 – Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2929-2009 – medalha prêmio a servidor-modelo.
Lei 3033-2010 – Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2011.
