Aproveitando o m\u00eas em que se comemora o feriado da Consci\u00eancia Negra, no \u00faltimo dia 20 de novembro, o Procon de Ferraz de Vasconcelos come\u00e7ou a atender, a partir de hoje, den\u00fancias, situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e reclama\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de consumo envolvendo quest\u00f5es raciais no munic\u00edpio.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara de Ferraz de Vasconcelos com representantes do Procon, OAB, Comiss\u00e3o Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Igualdade Racial (Compir), al\u00e9m do legislativo representado pelo presidente da C\u00e2mara, Hodirlei Martins, o Mineiro.<\/p>\n
O servi\u00e7o do Procon Racial foi criado a partir de uma den\u00fancia envolvendo a moradora M\u00e1rcia e o marido, que foram fazer compras em um supermercado da cidade. Ela alega que eles sofreram constrangimento por ela ser negra. Ao chegar em casa, relatou o que ocorreu junto ao Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC), mas at\u00e9 hoje, n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Para a diretora do Procon, Juliane Gallo, este \u00e9 mais um servi\u00e7o que est\u00e1 sendo estruturado pelo \u00f3rg\u00e3o para beneficiar os consumidores ferrazenses. Tanto o Compir como a OAB e a C\u00e2mara de Ferraz elogiaram a iniciativa de reunir representantes dos mais variados segmentos para se unir e criar um servi\u00e7o que visa combater qualquer forma de preconceito no munic\u00edpio: \u201cEstamos dando um importante passo hoje\u201d, afirmou a diretora.<\/p>\n
O Procon de Ferraz atende na rua Am\u00e9rico Trufelli, no Parque S\u00e3o Francisco, no pr\u00e9dio do Centro de Integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidadania (CIC), em frente \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Gianetti. O telefone para mais informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o 4679-4782.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias<\/p>\n
Praticar qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o constrangedora, intimidat\u00f3ria ou vexat\u00f3ria, como, por exemplo, a revista de bolsa em um estabelecimento comercial ou ser perseguido por seguran\u00e7as, conforme a Lei Estadual n\u00b0 14.187\/2010 que considera atos discriminat\u00f3rios por motivo de ra\u00e7a ou cor, as situa\u00e7\u00f5es a seguir:<\/p>\n
– Proibir ou impor constrangimento ao ingresso, ou perman\u00eancia em ambiente, ou estabelecimento aberto ao p\u00fablico, como ocorre em portas de banco que travam;<\/p>\n
– Criar embara\u00e7os ou constrangimentos ao acesso e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias comuns e \u00e1reas n\u00e3o privativas de edif\u00edcios, com sugerir uso de elevador de servi\u00e7o devido \u00e0 cor de pele;<\/p>\n
– Recusar, retardar, impedir ou onerar a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: t\u00e1xis, \u00f4nibus e at\u00e9 aplicativos de transporte que se recusam a atender pessoas negras, dentre outros atos.<\/p>\n
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\nTexto: Cristina Gomes \u2013 MTB: 26802\/SP\/Secom Ferraz.<\/p>\n
Foto: Laura Ramos – Secom Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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