Ferraz de Vasconcelos conseguiu a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) que estava suspensa desde 2014. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (15 de maio) pelo prefeito Jos\u00e9 Carlos Fernandes Chacon, o Z\u00e9 Biruta, e pela secret\u00e1ria de Fazenda, Silvana Francinete da Silva. Com a situa\u00e7\u00e3o regularizada, o munic\u00edpio poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e ainda voltar a receber repasses estaduais e federais.<\/p>\n
Para que a CND fosse emitida, a Prefeitura disp\u00f4s de aproximadamente R$ 6 milh\u00f5es para todo o tr\u00e2mite, que foi iniciado em fevereiro quando uma medida provis\u00f3ria que autoriza o parcelamento dos d\u00e9bitos foi aprovada pelo Governo Federal. O resultado das negocia\u00e7\u00f5es para Ferraz foram seis parcelamentos, sendo dois no \u00e2mbito da Receita Federal, dois na Procuradoria Geral da Fazenda, um referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e um para d\u00e9bitos que n\u00e3o podiam entrar na medida provis\u00f3ria. No total, foram negociadas 120 parcelas em torno de R$ 1 milh\u00e3o cada uma.<\/p>\n
O prefeito Z\u00e9 Biruta ressalta que foi um caminho dif\u00edcil para a conquista da certid\u00e3o, visto o tamanho da d\u00edvida deixadas pelos governos anteriores. \u201cN\u00e3o foi s\u00f3 com a d\u00edvida da CND que tivemos que nos preocupar nessa trajet\u00f3ria, porque no meio do caminho apareceram outros d\u00e9bitos. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos, e mais uma vez provamos que o trabalho e esfor\u00e7o vencem\u201d, afirmou o chefe do Executivo.<\/p>\n
Segundo a titular da Fazenda, Silvana da Silva, al\u00e9m dos d\u00e9bitos pendentes que foram encontrados quando a gest\u00e3o Z\u00e9 Biruta assumiu a Prefeitura, declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, como por exemplo, declara\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ\u2019s) de \u00f3rg\u00e3os vinculados a Prefeitura (fundos, conselhos, coordenadorias, etc.) n\u00e3o eram entregues desde 2013. Estas quest\u00f5es tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o sendo finalizadas pela administra\u00e7\u00e3o, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Cauc), que permitir\u00e1 repasses federais.<\/p>\n
Ainda de acordo com a chefe da Fazenda municipal, Ferraz tamb\u00e9m j\u00e1 tem a certid\u00e3o do Fundo de Garantia e a certid\u00e3o de tributos federais, que engloba quest\u00f5es relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estes documentos permitem que o pr\u00f3ximo passo seja a atualiza\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade do Munic\u00edpio para Celebrar Conv\u00eanios (CRMC), que libera repasses estaduais, e que o nome da cidade seja retirado do Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos N\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin). Essas regulariza\u00e7\u00f5es devem ser conclu\u00eddas em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
TEXTO: Leticia Riente
\nFOTOS: Aur\u00e9lio Alves \/ Secom Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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