A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos anunciou na manh\u00e3 desta quarta-feira (31 de maio) a conquista do Certificado de Regularidade do Munic\u00edpio para Celebrar Conv\u00eanios (CRMC). O documento possibilita que a Prefeitura firme conv\u00eanios, receba emendas e recursos estaduais e ainda ir\u00e1 ajudar na regulariza\u00e7\u00e3o do nome da cidade no Servi\u00e7o Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Cauc).
\nPara que a certid\u00e3o fosse emitida, a administra\u00e7\u00e3o municipal cadastrou os dados da Prefeitura, bem como do prefeito Jos\u00e9 Carlos Fernandes Chacon, o Z\u00e9 Biruta, na Secretaria de Planejamento do Estado e atualizou uma s\u00e9rie de documentos que s\u00e3o solicitados, entre estes est\u00e3o as certid\u00f5es de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), conquistada h\u00e1 pouco tempo pela cidade, entre outras declara\u00e7\u00f5es.
\nDiferente da CND, que custou cerca de R$ 6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos para que fosse emitida, a CRMC n\u00e3o teve custo nenhum para a administra\u00e7\u00e3o por se tratar de quest\u00f5es de cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o de documentos. A certid\u00e3o para celebrar conv\u00eanios tem validade de 30 dias visto que o primeiro documento a vencer na rela\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es que foram apresentadas, vence em 30 dias, mas a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita automaticamente.
\nA secret\u00e1ria de Fazenda, Silvana da Silva, afirma que a cidade n\u00e3o possu\u00eda o cadastro no sistema do Estado, o que se torna imposs\u00edvel saber se o munic\u00edpio j\u00e1 obteve a CRMC ou n\u00e3o. \u201c\u00c9 um documento muito importante, que pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios. Agora que conseguimos s\u00e3o s\u00f3 quest\u00f5es de acompanhamento e atualizar o necess\u00e1rio para manter essa certid\u00e3o. Estamos felizes pela conquista\u201d, destaca.
\nSegundo o prefeito Z\u00e9 Biruta, a CRMC veio com muito trabalho e na melhor hora. \u201cEstamos arrumando a bagun\u00e7a e buscando ferramentas para que a cidade cres\u00e7a. Ferraz tem um or\u00e7amento curto para as d\u00edvidas e demandas que atende, ent\u00e3o se n\u00e3o tivermos recursos de fora, federais e estaduais, a luta ficar\u00e1 mais dif\u00edcil. Com a CRMC, os recursos chegam, a cidade desenvolve e n\u00f3s conseguimos aumentar nossa arrecada\u00e7\u00e3o, gerar empregos e oferecer melhor qualidade de vida aos ferrazenses\u201d, destacou o prefeito.
\nPr\u00f3ximo passo
\nDe acordo com a chefe da pasta, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da cidade no Servi\u00e7o Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Cauc). Ferraz perdeu o documento devido a falta de presta\u00e7\u00e3o de contas em dois conv\u00eanios firmados nas gest\u00f5es anteriores. O Cauc complementa a CRMC, que \u00e9 estadual, e permite firmar conv\u00eanios com o Governo Federal. A previs\u00e3o \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
TEXTO: Leticia Riente
\nFOTOS: Aur\u00e9lio Alves \/ Miguel Leite \/ Secom Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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