A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos promover\u00e1 a partir do dia 25 de outubro a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Cal\u00e7ada Livre: o espa\u00e7o do cidad\u00e3o\u201d nas ruas da cidade. Com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Pol\u00edcia Militar, a partir da meia noite do referido dia, a iniciativa tamb\u00e9m servir\u00e1 para garantir que os ferrazenses possam transitar livremente nas cal\u00e7adas das principais vias do munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias pastas da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fato que o com\u00e9rcio ilegal ao tomar para si o espa\u00e7o de uso p\u00fablico, promove a dificuldade no tr\u00e2nsito dos pedestres pela cal\u00e7ada, e isso o obriga a utilizar das ruas por onde transitam os carros, o que gera inseguran\u00e7a para todos\u201d. disse o titular da Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos de Ferraz, Bruno Daniel da Silva de Oliveira.<\/p>\n
De acordo com a pasta, a a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria visto que o com\u00e9rcio ilegal gera uma s\u00e9rie de problemas tanto para o cidad\u00e3o quanto para o munic\u00edpio, afinal n\u00e3o h\u00e1 controle do que \u00e9 posto \u00e0 venda, da mesma forma n\u00e3o h\u00e1 o recolhimento dos devidos impostos e no final o consumidor \u00e9 prejudicado, pois adquire produtos de proced\u00eancia desconhecida, podendo ser inclusive de origem criminosa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com essa pr\u00e1tica, h\u00e1 problemas de ordem tribut\u00e1ria, pois munic\u00edpio utiliza os tributos para cuidar da cidade e se o recolhimento de tributos \u00e9 menor, acaba havendo menos receita para investir na \u00e1rea social, se tornando, deste modo, um preju\u00edzo para toda popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale ressaltar que o ferrazense que desejar praticar o com\u00e9rcio nas vias p\u00fablicas deve obter a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que emitir\u00e1 um Termo de Permiss\u00e3o de Uso (TPU), bem como orientar\u00e1 o comerciante sobre as pr\u00e1ticas ilegais proibidas pela Lei, al\u00e9m das pr\u00e1ticas e posturas que deve ser adotadas dentro da cidade.<\/p>\n
TEXTO: Leticia Riente<\/p>\n
FOTOS: Secom Ferraz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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