Decreto 2819-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86 29 de junho de 2026
Decreto 2818-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86 29 de junho de 2026
Decreto 2817-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1600-87 29 de junho de 2026
Decreto 2816-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86 29 de junho de 2026
Decreto 2814-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie 29 de junho de 2026
Decreto 2813-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86 29 de junho de 2026
Decreto 2812-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1602-87 29 de junho de 2026
Decreto 2811-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1598-87 29 de junho de 2026
Decreto 2809-1987. Declara de utilidade pública a entidade que especifica, Coral Maestro Woldemar Goetz de Ferraz de Vasconcelos. 26 de junho de 2026
Decreto 2808-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 26 de junho de 2026
Decreto 2807-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 26 de junho de 2026
Decreto 2806-1987. Regulamenta a Lei n° 1600-87, que dispõe sobre Adjudicação de Bens Penhorados. 26 de junho de 2026
Decreto 2805-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1601-87. 26 de junho de 2026
Decreto 2804-1987. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências. 26 de junho de 2026
Decreto 2803-1987. Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Arthur Horminio da Costas. 26 de junho de 2026
Decreto 2802-1987. Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, Tazue Hara Branquinho. 26 de junho de 2026
Decreto 2801-1987. Dispõe sobre a exoneração de funcionário, a pedido, Elio Tonalezzi. 26 de junho de 2026
Decreto 2799-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 26 de junho de 2026
Decreto 2798-1987. Altera itinerários da linhas de ônibus, operado pela transporte e turismo Eroles S-A. 26 de junho de 2026
Decreto 2797-1987. Dispõe sobre reenquadramento dos servidores municipais regidos pela CLT. 26 de junho de 2026
Decreto 2796-1987. Fixa tabela de Funções e Referências para as Contratações no regime da CLT. 26 de junho de 2026
Decreto 2795-1987. Altera os valores dos prêmios para o Concurso Municipal de Fanfarras e Bandas e dá outras providências. 26 de junho de 2026
Decreto 2794-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 26 de junho de 2026
Decreto 2793-1987. Dispõe sobre a cessão para uso temporário do Ginásio Municipal de Esportes, Grêmio Recreativo Esportivo Sakai. 26 de junho de 2026
Decreto 2792-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 26 de junho de 2026
Decreto 2791-1987. Impede Pedreiro a executar Obras no Cemitério,Orivaldo Francatto. 26 de junho de 2026
Lei 3666-26 Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física no Município 22 de junho de 2026
Lei 3665-26 Altera Lei Municipal 3380-2019 permissão para serviços de transporte individualizado e Alvará de estacionamento para taxi 22 de junho de 2026
Decreto 7316-26 Dispõe sobre retificação do padrão atual da Progressão Funcional Horizontal de servidores – Decreto 7308-2026 – Eduardo Campana Magosteiro 15 de junho de 2026
Decreto 7314-26 Prorroga o prazo de vigência da permissão de uso de espaço público para realização de feira noturna – Decreto 7245-2025 15 de junho de 2026
Decreto 7311-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 15 de junho de 2026
Decreto 7310-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 15 de junho de 2026
Decreto 7309-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 15 de junho de 2026
Lei 3664-26 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do município a Festa do Milho do Parque São Francisco 15 de junho de 2026
Lei 3663-2026 Institui o Sistema Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes 15 de junho de 2026
Lei 3662-26 Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço e bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras… 15 de junho de 2026
Decreto 2736A-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 9 de junho de 2026
Lei 1623-1987 – Dispõe sobre autorização ao executivo para receber doação integral do Governo do Estado de São Paulo 543.650,15 cruzados para aquisição de Ambulância Caravan GM87 modelo 88 8 de junho de 2026
