Decreto 1209-1971 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1208-1971 – Dispõe sobre a trasnposição de itens na tabela explicativa de Despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1206-1971 – Dispõe sobre a transposição de itens na tabela Explicativa da Despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1205-1971 – Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar autorizado pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1204-1971 – Declara Ponto Facultativo os Dias 22 e 23 de fevereiro corrente 6 de agosto de 2026
Decreto 1203-1971 – Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa de despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1198-1971 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizo pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1197-1971 – Dispõe sobre a transposição de itens da tabela Explicativa da Despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1195-1971 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Julio de Mesquita Filho 6 de agosto de 2026
Decreto 1193-1971 – Dispõe sobre denominação de via pública – Belmira dos Anjos Cardoso 6 de agosto de 2026
Decreto 1190-1970 – Relaciona via pública considerada de desenvolvimento situadas nas zonas comerciais e residenciais do município 6 de agosto de 2026
Decreto 1187-1970 – Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Caetano Rubio 6 de agosto de 2026
Decreto 1186-1970 – Dispõe sobre o horário de Expediente da Prefeitura nos dias 24 e 31 de dezembro de 1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1184-1970 – Determina incorporação definitiva de dívidas flutuantes do exercício de 1960, 1961, 1962, 1964 e 1965 6 de agosto de 2026
Decreto 1183-1970 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei 775-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1182-1970 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei 776-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1181-1970 – Dispõe sobre o método de apuração de valores de terrenos e predios 6 de agosto de 2026
Decreto 1175-1970 – Dispõe sobre incineração de documentos sem inportância do Arquivo Morto 6 de agosto de 2026
Decreto 1173-1970 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1169-1970 – Dispõe sobre a denominação de vias públicas – Rua Tomé de Souza, Rua Duarte da Costa, Rua Memde Sá, Rua Dom João III 6 de agosto de 2026
Decreto 1168-1970 – Dispõe sobre aprovação de aumento de tarifas da Empresa Auto Viação Brisa Mar 6 de agosto de 2026
Decreto 1166-1970 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 768-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1165-1970 – Dispõe sobre cassção de Alvará de Licença de Contribuintes de Serviços de Taxi 6 de agosto de 2026
Decreto 1161-1970 – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicos Municipais 6 de agosto de 2026