Transparência Fiscal – Secretaria Municipal de Fazenda Peças de Planejamento PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei Orçamentária Anual Audiências Públicas Descentralização Orçamentária Lei de Responsabilidade Fiscal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal OCP Despesa com pessoal Acompanhamento das Contas Públicas Audiências - Metas Fiscais Marco Regulatório Marco Regulatório Terceiro Setor Aplicações Constitucionais Aplicação do Ensino Aplicação da Saúde Lei Federal 4.320/64 Balanço Posição de Saldo Extraorçamentária Encargos Sociais Balancetes Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Parecer Tribunal de Contas Avaliação Fiscal do Município - CAPAG/STN Recibo de Prestação de Contas Programa de Recuperação Fiscal Refis SIAFIC SIAFIC Cronograma de Implantação Atas de acompanhamentos fiscais Fazenda Educação Saúde Prestação de Contas Estaduais Federais Pré-Sal Parcelamentos Decretos / Resoluções / Normas / Orientações Normatização - Procedimentos Contábil, Orçamentário e Financeiro Modelo de Laudo de Liberação Modelo de Carimbo de Atesto Decretos/ Resoluções e Normas Controle de Precatórios Precatórios MOP - Mapa Orçamentário de Precatório Regime Especial de Precatórios Certidão de Regularidade de Precatórios Alíquota de Recolhimento de Precatórios Ementário de Gestão Pública Ementário de Gestão Pública Conselhos Municipais FUMCAD - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CAE - Conselho de Alimentação Escolar C.M.S - Conselho Municipal da Saúde Dívida Ativa Dívida Ativa Ranking Siconfi Ranking Siconfi IPTU – Premiado IPTU - Premiado
