Peças de Planejamento PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei Orçamentária Anual Audiências Públicas de Elaboração Descentralização Orçamentária - Gestores Lei de Responsabilidade Fiscal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária RGF - Relatório de Gestão Fiscal OCP Art. 141 NLLC Despesa com pessoal - Art. 18 LRF Acompanhamento das Contas Públicas Audiências - Metas Fiscais Acompanhamento - Metas Fiscais PERÍODO ELEITORAL Transparência Eleitoral CONTAS MUNICIPAIS – PARECER LEGISLATIVO Parecer das Contas Públicas Marco Regulatório – Terceiro Setor Marco Regulatório - Repasse Terceiro Setor - Termo de Colaboração / Fomento / Contratos de Gestão Convênios e Transferências Receitas - Federais Receitas - Estaduais Transferências Especiais - Emendas Instrução Normativa 93/2024 Aplicações Constitucionais Aplicação do Ensino Aplicação da Saúde SIOPE SIOPS Incentivos Fiscais – Art:14 LRF Refis Incentivos Fiscais (Renúncia) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Parecer Tribunal de Contas Recibo de Prestação de Contas Comunicados Audesp 027/2023 Comunicados SDG 037/2024 Comunicados SDG 057/2023 Comunicados SDG 005/2024 Calendário Audesp REGULARIDADE FISCAL Bloqueio de FPM Cadin Estadual CND - Estadual Cadin Federal CND - Federal CND - Trabalhista CRF Extrato CAUC Lei Federal 4.320/64 Balanço Anual Boletim de Caixa Extraorçamentária - Acompanhamento Encargos Sociais - Acompanhamento Balancetes Mensais (Receita e Despesas) Matriz Contábil - SICONFI SADIPEM SIAFIC SIAFIC Cronograma de Implantação Atas de acompanhamentos fiscais Fazenda Educação Saúde Prestação de Contas Estaduais Federais Pré-Sal Parcelamentos Decretos / Resoluções / Normas / Orientações Normatização - Procedimentos Contábil, Orçamentário e Financeiro Modelo de Laudo de Liberação Modelo de Carimbo de Atesto Decretos/ Resoluções e Normas Controle de Precatórios Precatórios - Pagos MOP - Mapa Orçamentário de Precatório Regime Especial de Precatórios Certidão de Regularidade de Precatórios Alíquota de Recolhimento de Precatórios Precatório TRT Ementário de Gestão Pública Ementário de Gestão Pública Conselhos Municipais FUMCAD - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente CAE - Conselho de Alimentação Escolar C.M.S - Conselho Municipal da Saúde Dívida Ativa Dívida Ativa Ranking Siconfi Ranking Siconfi Avaliação Fiscal do Município - CAPAG/STN IPTU – Premiado IPTU - Premiado PCA – Plano de Contratação Anual PCA - Contábil Portais de Monitoramento Ranking do Radar Transparência Contas Públicas - TCE/SP STN - Transferências Constitucionais SEFAZ - Trans. Voluntárias CADIN - SP FNS - Liberações FNDE - Liberações Entes Bloqueados - na FPM FNAS - Liberações Painel Emendas - Federais B.B - Repasses Públicos CAUC / SIAFI SEFAZ - Transferências Constitucionais PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Relatório de Atividades Plano Estratégico Institucional - Metas CONTRATOS DE TERCEIRIZADAS Relação de Contratos Terceirizados DIÁRIAS Legislação Tabela de Valores OBRAS PARALISADAS Relação de Obras Paradas CONTROLE DE DUO DÉCIMO Repasse para o Legislativo Fomento a Cultura – Apoio Financeiro Subvenção Econômica - Lei Aldair Blanc Subvenção Econômica - Lei Paulo Gustavo
