A compra do material escolar está entre as primeiras despesas do ano e o Procon Ferraz de Vasconcelos orienta os pais e responsáveis na hora da aquisição dos produtos. Na rede municipal de ensino, a volta às aulas ocorrerá na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro.
Para ajustar os gastos e não cair em endividamento, o órgão destaca que é interessante verificar quais os produtos da lista de material escolar o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias.
Segundo a Lei 12.886/2013, não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia.
A coordenadora Adriana Trajano também pontua que é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. “A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição é sempre do consumidor”.
Pensando no direito dos consumidores, o Procon Ferraz listou algumas dicas fundamentais na hora da compra:
– Pesquisar em estabelecimentos, uma vez que a diferença de preço costuma ser grande;
– Fazer as compras em grupo, o que pode garantir descontos vantajosos;
– A escola não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas;
– Perguntar se há desconto para grandes quantidades;
-Observar se o local pratica preço diferenciado em função da forma de pagamento;
– Evite materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.
Texto: Jamile Matos – MTB: 87869/SP/SeCom Ferraz.
Foto: Isis Katarine- Secom Ferraz
