Os novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos tomaram posse na última quarta-feira (2). Os eleitos cumprirão o biênio que vai até 2025. A cerimônia ocorreu na Associação Comercial, no Sítio Paredão.
Inicialmente, o Conselho é formado por representantes da sociedade civil e poder público, estes de seis organizações sociais. O grupo também conta com a participação de titulares e suplentes do poder Executivo, que desta vez são das secretarias municipais de Assistência Social, Governo, Saúde, Assuntos Jurídicos, Educação, Fazenda, Esporte e Lazer, Administração e Desenvolvimento Econômico.
Ao todo, 34 membros forma empossados pelo vice-prefeito Daniel Balke.
Também é importante lembrar que o Conselho Municipal é um espaço garantido pela Constituição, onde ocorre a participação efetiva da população, por meio de organizações da sociedade civil e usuários da política de Assistência Social. Assim, o órgão possibilita a transparência de ações, a discussão de políticas públicas assistenciais e propõe soluções definitivas no município.
O titular da Assistência Social, Robson Xisto, pontua a importância dessas novas diretrizes municipais. “Essa posse representa a construção de um Conselho atuante em nossa cidade, que garantirá os direitos dos nossos cidadãos e vai acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas assistenciais ferrazenses, resultando em muitos avanços”, destaca.
O Conselho Municipal também deve propor e deliberar sobre critérios para a aplicação de recursos e acompanhar junto ao Executivo e Legislativo a definição de dotação orçamentária e outras funções.
Texto: Jamile Matos – MTB: 87869/SP/SeCom Ferraz.
Foto: Laura Ramos. Secom Ferraz.