A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Ferraz de Vasconcelos está realizando vistorias em vans que prestam o serviço de transporte escolar na cidade. A pasta pretende fiscalizar pelo menos 150 veículos que fazem o transporte de alunos, com o objetivo de renovar os alvarás da classe e de assegurar o conforto, segurança, higiene e a padronização deste tipo de frota.
As fiscalizações começaram no dia 6 de janeiro e outras devem ocorrer nos próximos dias 13, 20 e 27. Na oportunidade, os agentes da pasta checam a documentação do prestador do serviço e de seus auxiliares, como por exemplo exames de saúde, antecedentes criminais e prontuário de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e outros dados importantes que devem apresentar harmonia na prestação do serviço. A medida é feita de acordo com a legislação municipal 2333/95 não somente uma vez ao ano, mas também com fiscalizações pontuais no decorrer dos meses.
Vale destacar que a fiscalização é requisito obrigatório para a renovação de alvará para o exercício de 2020. Os motoristas que não apresentarem seus veículos, poderão ter os seus alvarás cassados após regular trâmite, respeitadas as garantias do devido processo legal e da ampla defesa. As vans reprovados na vistoria, deverão sanar os problemas identificados para que possa ser apresentada em nova vistoria.
“Atualmente na cidade, há a previsão do transporte escolar de aproximadamente oito mil alunos e isso por si só já justifica o rigor nas vistorias que a Secretaria Municipal de Transporte define como prioridade, também seguindo determinações do prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta. Devemos cuidar destas vidas, da segurança destas crianças, fazendo o possível para evitar acidentes e demais ocorrências no trânsito”, disse o titular do Transporte de Ferraz, Antônio Carlos Alves Correia, sobre as razões pelas quais a fiscalização das vans escolares é tão importante.
Perdeu o prazo? Ainda dá tempo.
O ferrazense que presta este tipo de serviço na cidade e que perdeu o prazo para participar da fiscalização, ainda pode apresentar justificativa do atraso no Protocolo da Prefeitura de Ferraz, bem como os seguintes documentos: alvará inicial, prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovação do curso de condutor escolar, CNH, atestado de saúde, atestado de antecedente criminal e certidão de distribuição e execução criminal do estado de São Paulo. Já o segundo motorista, deverá estar munido de prontuário da CNH, comprovação do curso de condutor escolar, CNH, atestado de saúde, atestado de antecedente criminal e certidão de distribuição e execução criminal. Após ser protocolado na Prefeitura, o pedido será analisado pela pasta, e se deferido, será marcada uma data para a fiscalização.
TEXTO: Leticia Riente – MTB: 87999 / SP
FOTOS: Aurélio Alves – MTB: 85280 / DeCom Ferraz
