A Guarda Civil Municipal (GCM) de Ferraz de Vasconcelos deteve e conduziu um homem à delegacia de polícia civil após ele ter matado de forma brutal um cachorro na data de ontem, 12 de março. A natureza do boletim de ocorrência foi dada como crime ambiental pela lei 9.605/98.
Durante patrulhamento preventivo no Jardim Angelina, os guardas municipais foram acionados por um munícipe que informou que o vizinho havia matado o animal de estimação da família. Imediatamente a equipe se deslocou ao local indicado e encontraram o cachorro já sem vida.
Indagado, o suspeito disse que a ideia era separar uma briga de cães e que a princípio, usou um cabo de vassoura para dispersar os animais. Sem lograr êxito, optou por utilizar uma enxada e alegou que não tinha a intenção de matar o cachorro do vizinho.
Diante dos fatos, as partes foram encaminhadas para a delegacia, onde o suspeito foi autuado pelo crime ambiental da lei 9.605/98, que define as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e prevê detenção e multa para quem maltrata animais, podendo ser aumentada se os maus-tratos resultarem na morte do animal.
A corporação ferrazense ainda multará o indivíduo administrativamente por maus-tratos com base na legislação municipal.
O comandante da GCM, Cléverson Ramos, incentiva a população a realizar este tipo de denuncia. “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime e a população deve denunciar sempre que presenciar atos neste sentido. É nossa obrigação como cidadão não deixar este tipo de conduta passar, tendo o autor que ser punido e os animais protegidos”, afirmou Ramos.
Para denuncias, a GCM atende pelo 153 ou pelo 4679-4334, e a polícia militar pelo 190.
TEXTO: Leticia Riente – MTB: 87999 / SP
FOTOS: Aurélio Alves – MTB: 85280 / DeCom Ferraz
