Órgãos colegiados garantem diálogo entre poder público e sociedade e fortalecem o controle social das políticas públicas
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos reforça o papel estratégico dos Conselhos Municipais como instrumentos de participação popular na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas.
Na prática, os conselhos funcionam como canais permanentes de diálogo entre a administração municipal e a população, assegurando que as demandas reais da comunidade sejam consideradas nos processos de planejamento e execução das ações governamentais.
No âmbito da Assistência Social, essa atuação está fundamentada em dois princípios estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): a Participação Social e o Controle Social. Esses pilares garantem que os cidadãos não apenas tenham acesso aos serviços, mas também acompanhem a aplicação dos recursos públicos e avaliem a qualidade das políticas ofertadas.
Em Ferraz de Vasconcelos, a Secretaria de Assistência Social coordena cinco conselhos essenciais para a garantia de direitos e a promoção da cidadania. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é responsável por deliberar e fiscalizar a política de assistência social; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) atua na formulação e no controle das políticas voltadas à infância e juventude; o Conselho Municipal do Idoso (CMI) assegura a defesa dos direitos da população idosa; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) trabalha pela promoção da equidade de gênero; e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPDMR) promove a inclusão e a acessibilidade.
Para o secretário de Assistência Social, Marcos Rogério Oliveira Santos, a atuação dos conselhos é determinante para o aprimoramento das políticas públicas no município. “Os Conselhos Municipais representam um dos principais instrumentos de participação democrática. É por meio deles que a população contribui diretamente para a construção de políticas mais justas, transparentes e alinhadas às necessidades reais da cidade. Fortalecer esses espaços é fortalecer a cidadania”, afirmou.
As reuniões dos conselhos são abertas ao público e realizadas na sede da Secretaria de Assistência Social, garantindo acesso amplo à população interessada em acompanhar e contribuir com as discussões. Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, a população pode entrar em contato com a Sala dos Conselhos pelo telefone (11) 4674-1393.
Texto: João Vitor Carmona – MTB: 99.078/SP/Secom FV
Foto: Arquivo/Secom FV
