Com o objetivo de familiarizar os ferrazenses com políticas públicas de assistência social, a Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Ferraz de Vasconcelos, está realizando os encontros preparatórios para a “11ª Conferência Municipal de Assistência Social”, que ocorrerá no dia 21 de julho. O quarto e último encontro acontece nesta quinta-feira (13 de julho), às 13 horas, no Centro de Juventude (CJ) da Vila Margarida.
Os últimos três encontros reuniram juntos aproximadamente 400 pessoas nas quatro macro regiões da cidade, sendo, de acordo com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os bairros da Vila Santo Antônio, Jardim Angelina, Centro e agora, Vila Margarida.
Os quatro eixos que estão sendo discutidos pelos munícipes são a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigmas para a gestão dos direitos socioassistenciais, a gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) na garantia dos direitos socioassistenciais, o acesso as seguranças afiançadas pelo Suas e a articulação de serviços e os benefícios como garantias de direitos socioassistenciais e a legislação para a regulação dos compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Nos debates, propostas sobre esses eixos são apresentadas pelos munícipes. As ideias serão aprovadas por votação na Conferência do dia 21 de julho, pelo Conselho Municipal de Assistência Social e apresentadas à Secretaria Municipal de Promoção para serem colocadas em prática. Além do Conselho Municipal como parceiro, a iniciativa é deliberada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e conta com o apoio do Conselho Estadual de Assistência Social (Consea / SP) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.
O secretário municipal de Promoção, Rodrigo de Freitas Siqueira, ressalta que é essencial a participação dos ferrazenses em debates como estes. “Os encontros preparatórios, bem como a Conferência, são ações importantíssimas para avaliarmos como estão e o que queremos de políticas públicas de assistência social por meio de propostas. Por esse motivo, é primordial a participação da população”, afirma o titular.
O CJ da Vila Margarida está localizado na Rua das Margaridas, 710, na Vila Margarida e o evento será aberto ao público. Já a Conferência será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Sara Tineue, na Rua David de Rogatis, 310, no Parque Dourado a partir das 12h30.
TEXTO: Leticia Riente
FOTOS: Secom Ferraz
