A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos iniciou no último domingo (28) uma nova etapa do processo de regularização fundiária no município, com foco no condomínio Meridional, localizado no bairro Santa Tereza. A ação, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, marca o início das atividades preparatórias para o cadastro social dos moradores.
Neste primeiro momento, as equipes da Prefeitura realizaram um trabalho de orientação, esclarecendo à comunidade sobre as etapas e a importância do processo de regularização.
De acordo com o secretário Carlos Alexandre Domingos da Silva, o município está na fase de entrega da documentação que servirá de base para o preenchimento do cadastro social das famílias. “Ao todo, 320 moradores serão contemplados com o Registro Definitivo do Imóvel, medida que garante segurança jurídica e valorização patrimonial. A expectativa da administração é concluir todo o processo em até 12 meses”, afirma.
A regularização fundiária é um processo que envolve medidas jurídicas, técnicas e sociais, e procura assegurar o direito à moradia e promover o desenvolvimento urbano. Ao final, os moradores passam a ter acesso legal à propriedade, o que também viabiliza investimentos públicos futuros na região, fortalecendo a infraestrutura e a qualidade de vida da comunidade.
Texto: João Vitor Carmona MTB: 99.078/Secom Ferraz.
Fotos: Laura Ramos/ SecomFv
