A secretária de Educação de Ferraz de Vasconcelos, Valéria Eloy da Silva Kovac, se reuniu na tarde desta quarta-feira (25 de outubro) com uma comissão de professores da rede municipal e representantes sindicais da categoria, para esclarecer dúvidas dos docentes, bem como debater mudanças sobre questões salariais, gratificações, carga horária entre outras reivindicações.
No encontro, foi decidido que não será retirado dos professores o bônus de assiduidade, como havia boatos na cidade, pois a questão está previsto em lei. Também sobre ajustes em gratificações e outros pontos burocráticos, o Estatuto Municipal do Servidor está sendo revisto e terá a participação dos professores e demais servidores antes de ser encaminhado à Câmara Municipal.
Sobre o reajuste salarial, ficou acertada a possibilidade das perdas deste ano serem repostas no ano que vem, visto que com a aprovação do novo Código Tributário Municipal, a previsão é que a receita do município aumente em 2018. “Não temos como dar esse reajuste agora, é impossível, pois encontramos uma Prefeitura quebrada. Ano que vem teremos um respiro, porque nós já estamos vendo a economia melhorando. Só não podemos afirmar de quanto será esse aumento salarial, mas nossa intenção é que ele aconteça”, afirmou o titular de Administração, Décio Martins.
Além disso, a questão dos professores adjuntos se tornarem titulares das salas em que já ministram aulas, também foi discutida. Ficou acertado que o Poder Executivo verá a possibilidade de alterar o artigo 91 da lei 315, tornando possível a troca do cargo. Essa ação deve surtir resultados em até um mês e, se for possível, ajudará em relação ao déficit de professores da rede municipal.
Sobre as férias dos professores, esta não mudará e por enquanto permanecerá o que se prevê no Estatuto do Servidor. A licença-prêmio será em esquema de ordem de solicitação por parte dos docentes, priorizando funcionários que têm duas licenças vencidas, visto que ela depende de concessão da Secretaria de Educação. Sobre isso, também ficou decidido uma revisão no regulamento da concessão de licenças-prêmio.
Questões mais pontuais sobre pagamento de carga suplementar fixa, plano de reposição, carga horária, matriz curricular, Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), enquadramento da pós-graduação e concurso público também foram discutidas na ocasião e acordadas da melhor forma para as partes. Vale ressaltar que para todas as providências ficaram acertadas datas para que os resultados sejam apresentados.
A secretária de Fazenda, Silvana Francinete da Silva, falou um pouco sore como está administrando as finanças da cidade na gestão. “Já diminuímos nossa folha de pagamento e o 13º salário de vocês já está reservado. Estamos realizando um trabalho com seriedade e não podemos fazer loucuras, porque se fizermos quem vai pagar depois são os próprios servidores”, explicou.
Já a titular da Educação, Valéria Kovac, ressaltou a importância de os professores estabelecerem um fórum de diálogo permanente com a pasta, visto que ela está sempre de portas abertas para recebe-los. “Se nós tivéssemos tido uma conversa como estamos tendo agora muitos problemas teriam sido evitados. Nós não queremos prejudicar ninguém, mas sim buscar soluções, porque nós precisamos de vocês professores. Espero que depois desse encontro, nós possamos criar uma ligação ainda maior entre Executivo, Legislativo e servidor”, finalizou a titular.
Na oportunidade, o chefe de gabinete, Fernando Felippe, e o assessor da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Álvaro Merlos Akinaga Cordeiro, também estavam presentes, além dos vereadores Cláudio Moreira Ramos e Pedro Paulo de Almeida, que acompanharam as tratativas e participaram das decisões que foram tomadas.
TEXTO: Leticia Riente
FOTOS: Aurélio Alves / Secom Ferraz
