Controladoria Geral apresentou na Câmara Municipal critérios do PNTP e estratégias para aprimorar os índices do município
A Controladoria Geral do Município de Ferraz de Vasconcelos realizou, na última quinta-feira (27), uma palestra na Câmara Municipal sobre os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e as medidas necessárias para que a cidade avance do atual Selo Prata para as classificações Ouro e Diamante. A apresentação foi conduzida pelo controlador-geral Anderson Lima, detalhando os pontos avaliados pelo programa e as ações para aprimorar os resultados.
Essa iniciativa ocorreu uma semana após Ferraz de Vasconcelos receber o Selo Prata de Transparência e Boa Gestão, durante o 30° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Taubaté. A certificação reconheceu a evolução do município na disponibilização de informações públicas.
Entre os principais critérios do PNTP, estão a atualização de dados, histórico, possibilidade de pesquisa e formatos de consulta. Entre os conteúdos analisados estão receitas e despesas, licitações e contratos, recursos humanos, planejamento, acesso à informação, acessibilidade, proteção de dados, acessibilidade, proteção de dados e atividades do poder público. Para a certificação, é necessário atender a 100% dos critérios essenciais aplicáveis. A classificação Prata corresponde a índices de 75% a 84%, Ouro de 85% a 94% e Diamante de 95% a 100%. Ferraz alcançou 81,15% no ciclo de 2024, permanecendo na faixa Prata.
Durante a palestra, a Controladoria apresentou o “Projeto Ouro”, que prevê identificar lacunas, definir responsáveis e prazos para adequações, realizar uma força-tarefa, acompanhar os avanços e fazer uma pré-avaliação antes do próximo ciclo oficial.
A Câmara Municipal também foi incluída na estratégia, já que o Legislativo possui critérios próprios no PNTP, relacionados a vereadores, leis, projetos, pautas, atas, presença e votações, além de contas do Executivo, transmissão das sessões e cotas parlamentares.
Desde 2021, Ferraz vem avançando na avaliação, passando da classificação Básico, em 2021, para Intermediário, em 2022 e 2023, chegando ao Prata. Com as medidas apresentadas, a meta é corrigir as lacunas identificadas e aprimorar permanentemente a disponibilização das informações à população, fortalecendo a transparência e o controle social.
Texto: Estagiária Emilly Dantas sob supervisão da jornalista Tatiane Cordeiro
Fotos: Divulgação Secom/FV
