Decreto 1183-1970 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei 775-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1182-1970 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei 776-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1181-1970 – Dispõe sobre o método de apuração de valores de terrenos e predios 6 de agosto de 2026
Decreto 1175-1970 – Dispõe sobre incineração de documentos sem inportância do Arquivo Morto 6 de agosto de 2026
Decreto 1173-1970 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1169-1970 – Dispõe sobre a denominação de vias públicas – Rua Tomé de Souza, Rua Duarte da Costa, Rua Memde Sá, Rua Dom João III 6 de agosto de 2026
Decreto 1168-1970 – Dispõe sobre aprovação de aumento de tarifas da Empresa Auto Viação Brisa Mar 6 de agosto de 2026
Decreto 1166-1970 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 768-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1165-1970 – Dispõe sobre cassção de Alvará de Licença de Contribuintes de Serviços de Taxi 6 de agosto de 2026
Decreto 1161-1970 – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicos Municipais 6 de agosto de 2026
Decreto 1154-1970 – Suplementa verba conforme a Lei 749 -1969 aumento de vencimentos 6 de agosto de 2026
Decreto 1137-1970 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 5 de agosto de 2026
