Decreto 7357-26 Divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas repartições públicas municipais no ano de 2027. 27 de outubro de 2026
Decreto 7355-26 Altera o Decreto nº 7.231, de 21 de Outubro de 2025, que divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente das repartições públicas municipais no ano de 2026. 27 de outubro de 2026
Decreto 7353-26 Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal – CEM do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos. 27 de outubro de 2026
Decreto 7352-26 Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos 27 de outubro de 2026
Decreto 7351-26 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ferraz de Vaconcelos afetadas por chuvas Intensas- Cobrade 1.3.2.1.4. 27 de outubro de 2026
Decreto 7349-26 Designa servidores para a movimentação e consulta de contas bancárias do Município. 27 de outubro de 2026
Decreto 7345-26 Regulamenta no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos, a implementação das diretrizes previstas na legislação federal relativas à Educação para as Relações Étnico-Raciais, ao Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas. 27 de outubro de 2026
Decreto 7343-26 Regulamenta o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Ferraz de Vasconcelos, instituído pela n° 3.667, de 24 de Junho de 2026 27 de outubro de 2026
Decreto 7344-26 Regulamenta a Lei 3.662-22 de maio de 2026, que dispõe sobre a utilização do passeio público fronteiriço por estabelecimentos comerciais para instalação de mesas, cadeiras e toldos. 23 de outubro de 2026
Decreto 7342-26 Dispõe sobre Promoção de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 23 de outubro de 2026
Decreto 7341-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n° 3.642 de 22 de Dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7340-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei nº 3.642, de 22 de Dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7339-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.642 de 22 de Dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7338-26 Dispõe sobre autorização para instituição de Rua de Lazer, que especifica 23 de outubro de 2026
Decreto 7337-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n.° 3.642 de 22 de dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7336-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei n.° 3.642, de 22 de Dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7335-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.° 3.642 de 22 de Dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7334-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.° 3.642 de 22 de Dezembro de 2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7333-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de outubro de 2026
Decreto 7332-26 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 23 de outubro de 2026
Decreto-7331-26-Dispoe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar por meio de Excesso de arrecadação autorizado pela Lei 3642-2025.pdf 29 de setembro de 2026
Decreto 1209-1971 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1208-1971 – Dispõe sobre a trasnposição de itens na tabela explicativa de Despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1206-1971 – Dispõe sobre a transposição de itens na tabela Explicativa da Despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1205-1971 – Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar autorizado pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1204-1971 – Declara Ponto Facultativo os Dias 22 e 23 de fevereiro corrente 6 de agosto de 2026
Decreto 1203-1971 – Dispõe sobre a transposição de itens na Tabela Explicativa de despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1198-1971 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizo pela Lei 771-1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1197-1971 – Dispõe sobre a transposição de itens da tabela Explicativa da Despesa 6 de agosto de 2026
Decreto 1195-1971 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Julio de Mesquita Filho 6 de agosto de 2026
Decreto 1193-1971 – Dispõe sobre denominação de via pública – Belmira dos Anjos Cardoso 6 de agosto de 2026
Decreto 1190-1970 – Relaciona via pública considerada de desenvolvimento situadas nas zonas comerciais e residenciais do município 6 de agosto de 2026
Decreto 1187-1970 – Dispõe sobre denominação de via pública – Travessa Caetano Rubio 6 de agosto de 2026
Decreto 1186-1970 – Dispõe sobre o horário de Expediente da Prefeitura nos dias 24 e 31 de dezembro de 1970 6 de agosto de 2026
Decreto 1184-1970 – Determina incorporação definitiva de dívidas flutuantes do exercício de 1960, 1961, 1962, 1964 e 1965 6 de agosto de 2026
