Decreto 2870-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1621-87. 2 de julho de 2026
Decreto 2869-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1623-87. 2 de julho de 2026
Decreto 2868-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1615-87. 2 de julho de 2026
Decreto 2867-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1622-87. 2 de julho de 2026
Decreto 2866-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2865-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2864-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2863-1987. Dispõe sobre o fechamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1987. 2 de julho de 2026
Decreto 2862-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2858-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 2 de julho de 2026
Decreto 2857-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2856-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1620-87. 2 de julho de 2026
Decreto 2855-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2854-1987. Dispõe sobre o Valor-Base, para efeito de Lançamento ou Multa aplicada. 2 de julho de 2026
Decreto 2853-1987. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências. 2 de julho de 2026
Decreto 2852-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2851-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2850-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2849-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2848-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2847-1987. Dispõe sobre itinerário de ônibus para linha intermunicipal, ônibus AOL-269 da Viação Ferraz LTDA. 2 de julho de 2026
Decreto 2846-1987. Dispõe sobre aplicação de coeficientes de financiamento ao consumidor, e dá outras providências. 2 de julho de 2026
Decreto 2845-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2844-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2843-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 2 de julho de 2026
Decreto 2842-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 2 de julho de 2026
Decreto 2841-1987. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o trasporte coletivo e dá outras providências. 2 de julho de 2026
Decreto 2840-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2837-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2836-1987. Declara de Utilidade Pública, bens imóveis destinados à Construção de um Posto de Saúde, Zona Urbana. 30 de junho de 2026
Decreto 2835-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2834-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2833-1987. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Dia do Funcionário Público. 30 de junho de 2026
Decreto 2832-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2831-1987. Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos. 30 de junho de 2026
Decreto 2829-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2827-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 30 de junho de 2026
Decreto 2826-1987. Dispõe sobre a doação de uma Bandeira do município, à EEPG do Jardim São Paulo. 30 de junho de 2026
Decreto 2825-1987. Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos. 30 de junho de 2026
Decreto 2824-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 30 de junho de 2026
Decreto 2823-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86 30 de junho de 2026
Decreto 2822-1987. Delimita áreas beneficiadas com obras de pavimentação pelo Projeto Cura 30 de junho de 2026
Decreto 2821-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86 30 de junho de 2026
Decreto 2820-1987. Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências 29 de junho de 2026
