Acesso à
informação

LEI 13.019/2014

PRORROGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO VINCULADOS A LEI 13019/2014

CHECKLIST

Atualização

29/10/2025

ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Atualização

30/10/2025

ADITIVO PRORROGAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO

Atualização

30/10/2025

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO - PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO

Atualização

15/12/2025

PARECER REFERENCIAL 3-2025 PRORROGAÇÃO 13.019

Atualização

04/11/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06.2025

Atualização

12/11/2025

PARCERIAS DA LEI 13.019/2014 (MROSC) - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 4/2026

Atualização

06/07/2026

PARECER REFERENCIAL 04/2026

Atualização

06/07/2026

MINUTA PADRONIZADA DE TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO

Atualização

06/07/2026

MINUTA DE TERMO ADITIVO

Atualização

06/07/2026

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DO PARECER REFERENCIAL

Atualização

06/07/2026

CHECKLIST MROSC - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

Atualização

06/07/2026