Lei-3535-2023 Dispõe sobre alterações do Protocolo de Intenções e Consolidação do Consórcio de Desenvolvimento – CONDEMAT 29 de maio de 2026
Decreto 2479-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2478-1984. Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1984. 27 de maio de 2026
Decreto 2477-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2475-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 27 de maio de 2026
Decreto 2474-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2473-1984. Dispõe sobre a doação de móveis de escritório, à o Centro Educacional Sesi. 27 de maio de 2026
Decreto 2471-1984. Dispõe sobre Valor-Base para efeito de lançamento ou multa aplicada. 27 de maio de 2026
Decreto 2470-1984. Atualiza o valor venal por metro quadrado dos terrenos e construções da planta e das tabelas de que trata o Decreto 2334-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2469-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1459-84. 27 de maio de 2026
Decreto 2468-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2467-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2464-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências. 27 de maio de 2026
Decreto 2463-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2462-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 27 de maio de 2026
Decreto 2461-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2460-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1448-84. 27 de maio de 2026
Decreto 2459-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 27 de maio de 2026
Decreto 2458-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1460-84. 27 de maio de 2026
Decreto 2457-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2456-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1458-84. 27 de maio de 2026
Decreto 2455-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2454-1984. Delimita as áreas destinadas a Programa de Complementação Urbana Projeto Cura, e dá outras providências. 27 de maio de 2026
Decreto 2453-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Dia de Todos os Santos. 27 de maio de 2026
Decreto 2452-1984. Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 27 de maio de 2026
Decreto 2451-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 27 de maio de 2026
Decreto 2450-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2449-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2448-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 26 de maio de 2026
Decreto 2447-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2446-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2445-1984. Dispõe sobre o uso e Sistema de Transportes Motorizados da Administração Municipal. 26 de maio de 2026
Decreto 2444-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2443-1984. Dispõe sobre aprovação de cobrança de ingresso para o baile de 12 de outubro de 1984. 26 de maio de 2026
Decreto 2442-1984. Altera os valores dos prêmios para o Concurso Municipal de Fanfarras e Bandas e dá outras providências. 26 de maio de 2026
Decreto 2440-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2439-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2437-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2436-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências. 26 de maio de 2026
Decreto 2435-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2434-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1445-84. 26 de maio de 2026
Decreto 2433-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 26 de maio de 2026
Decreto 2432-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
