Arquivo: Legislaçao

Decreto 2458-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1460-84.

27 de maio de 2026

Decreto 2457-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

27 de maio de 2026

Decreto 2456-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1458-84.

27 de maio de 2026

Decreto 2455-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

27 de maio de 2026

Decreto 2454-1984. Delimita as áreas destinadas a Programa de Complementação Urbana Projeto Cura, e dá outras providências.

27 de maio de 2026

Decreto 2453-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Dia de Todos os Santos.

27 de maio de 2026

Decreto 2452-1984. Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

27 de maio de 2026

Decreto 2451-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

27 de maio de 2026

Decreto 2450-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2449-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2448-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2447-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2446-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2445-1984. Dispõe sobre o uso e Sistema de Transportes Motorizados da Administração Municipal.

26 de maio de 2026

Decreto 2444-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2443-1984. Dispõe sobre aprovação de cobrança de ingresso para o baile de 12 de outubro de 1984.

26 de maio de 2026

Decreto 2442-1984. Altera os valores dos prêmios para o Concurso Municipal de Fanfarras e Bandas e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2441-1984. Dispõe sobre regulamentação da Lei 1435-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2440-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2439-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2438-1984. Cria o Conselho Municipal de Saúde.

26 de maio de 2026

Decreto 2437-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2436-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2435-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2434-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1445-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2433-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2432-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2431-1984. Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2430-1984. Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxi no Município e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2429-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2428-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2427-1984. Dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Defesa Civil.

26 de maio de 2026

Decreto 2426-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2425-1984. Substitui Coordenador de ponto de táxi, Milton Bernardes de Oliveira.

26 de maio de 2026

Decreto 2424-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1440-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2423-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1440-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2422-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2421-1984. Padroniza as lápides do Cemitério Parque do Cambiri.

26 de maio de 2026

Decreto 2420-1984. Substitui Coordenador de ponto de Táxi, Joel Ferreira de Souza.

26 de maio de 2026

Decreto 2419-1984. Denomina Cemitério Parque do Cambiri.

26 de maio de 2026

Decreto 2418-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2417-1984. Dispõe sobre cassação de alvará de licença de táxis.

26 de maio de 2026

Decreto 2416A-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2416-1984. Regulamenta o artigo 1° da Lei 1412-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2415-1984. Dispõe sobre a doação d óculos a escola carente, 1° grau da EEPG do Jardim Dourado.

26 de maio de 2026

Decreto 2414-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2413-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2412-1984. Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.

26 de maio de 2026

Decreto 2411-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2410-1984. Doa veículo ao governo do Estado, com encargo.

26 de maio de 2026