Decreto 5916-2017 – Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais – Corpus Christi 17 de dezembro de 2023
Decreto 5914-2017 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3301-2016 17 de dezembro de 2023
Decreto 5913-2017 – Dá nova redação ao art. do Decreto nº 5003-2008, alterado pelo Decreto 5010-2008 – Ampliação do Cemitério do Cambiri 17 de dezembro de 2023
Decreto 5912-2017 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas – pagamento ref. Dec. 5900-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5911-2017 – Dispõe sobre nomeação de representantes para Comissão de Seleção de Chamamento Público SMPDS 17 de dezembro de 2023
Decreto 5910-2017 – Aceita doação sem encargos – ventiladores e ar condicionado 17 de dezembro de 2023
Decreto 5909-2017 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – Viação Ferraz 17 de dezembro de 2023
Decreto 5907-2017 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na LC 163-2005 – Código Tibutário Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 5906-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências – Quinta-feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 5905-2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5904-2017 – Regulamenta as Leis nº 809-1972, 1537-1986 e 2335-1999 – transporte público – taxi 17 de dezembro de 2023
Decreto 5903-2017 – Dispõe sobre a criação de Unidade de Educação Infantil, e dá outras providências – Jd. das Flores. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5901-2017 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras livres para o exercício de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5900-2017 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – propr. Consfag Constr. Incorp. Ltda 17 de dezembro de 2023
Decreto 5899-2017 – Dispõe sobre a estimativa e arbitramento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5898-2017 – Revoga em todos os termos Decreto nº 5892-2017 – Autoridade Fiscal. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5897-2017 – Dispõe sobre prorrogação de vencimento do IPTU para o exercício de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5896-2017 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – Carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 5895-2017 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura… 17 de dezembro de 2023
Decreto 5894-2017 – Regulamenta a Lei nº 2645-2005, alterada pela Lei nº 3245-2005, que criou o Boletim Oficial do Município – BOM 17 de dezembro de 2023
Decreto 5893-2017 – Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária , pagamentos e outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5892-2017 – Designa servidor para atuação como Autoridade Fiscal e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5890-2017 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo que especifica – Ed. 6-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5889-2017 – Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5888-2017 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5886-2017 – Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas-trânsito 17 de dezembro de 2023
Decreto 5885-2017 – Dispõe sobre as atribuições de competências das Secretarias Municipais e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5884-2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5883-2017 – Dispõe sobre delegação de competência de assinaturas e movimentações de contas que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5882-2017 – Regulamenta a Lei Municipal n° 3.296-2016, que regula o acesso a informações, e outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 6065-2018 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – destinado implantação de creche 17 de dezembro de 2023
Decreto 6061-2018 – Define regras para concessão de reajuste de tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6060-2018 – Dispõe sobre Atualização de Valores, conforme LC 320-2017 – IPCA 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6059-2018 – Revoga o Decreto 5754-2015 – que dispõe sobre suspensão da concessão de alvarás 17 de dezembro de 2023
Decreto 6058-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – 24 e 31 de dezembro de 2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 6057-2018 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6054-2018 – Revoga e altera artigos constantes do Decreto 5970-2017 – fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e construções 17 de dezembro de 2023
Decreto 6052-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – 16 e 19 de novembro de 2018 17 de dezembro de 2023
