Decreto 5893-2017 – Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária , pagamentos e outras providências. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5892-2017 – Designa servidor para atuação como Autoridade Fiscal e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5890-2017 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo que especifica – Ed. 6-2015 17 de dezembro de 2023
Decreto 5889-2017 – Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Financeira do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 5888-2017 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5886-2017 – Dispõe sobre a delegação de competência que especifica e dá outras providências correlatas-trânsito 17 de dezembro de 2023
Decreto 5885-2017 – Dispõe sobre as atribuições de competências das Secretarias Municipais e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 5884-2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 5883-2017 – Dispõe sobre delegação de competência de assinaturas e movimentações de contas que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 5882-2017 – Regulamenta a Lei Municipal n° 3.296-2016, que regula o acesso a informações, e outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 6065-2018 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – destinado implantação de creche 17 de dezembro de 2023
Decreto 6061-2018 – Define regras para concessão de reajuste de tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6060-2018 – Dispõe sobre Atualização de Valores, conforme LC 320-2017 – IPCA 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6059-2018 – Revoga o Decreto 5754-2015 – que dispõe sobre suspensão da concessão de alvarás 17 de dezembro de 2023
Decreto 6058-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – 24 e 31 de dezembro de 2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 6057-2018 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6054-2018 – Revoga e altera artigos constantes do Decreto 5970-2017 – fatores para fixação das normas de cálculo para apuração do valor venal dos terrenos e construções 17 de dezembro de 2023
Decreto 6052-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – 16 e 19 de novembro de 2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 6051-2018 – Dispõe sobre estacionamento rotativo, em áreas especiais denominadas ZONA AZUL, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 6050-2018 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6049-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6041-2018 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na LC 320-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6040-2018 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razao do falecimento do Senhor Makoto Iguchi 17 de dezembro de 2023
Decreto 6038-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6037-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Tapiras 17 de dezembro de 2023
Decreto 6032-2018 – Declara de utilidade pública parafins de desapropriação para atender projetos Sócios Educacionais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6031-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação, autorizado pela Lei 3.326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6030-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica – Rua Efigênia Ferreira de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Decreto 6027-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do magistério público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6026-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar “Excesso de Arrecadação” de adequação, autorizado pela Lei 3326-2017 17 de dezembro de 2023
