Decreto 6025-2018 – Revoga Decreto 6024-2018 – Situação de emergência pública – paralisação dos caminhoneiros 17 de dezembro de 2023
Decreto 6024-2018 – Declara situação de emergência pública – oferta insuficiente de combustíveis para serviços públicos essenciais – Paralisação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6023-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6022-2018 – Dispõe sobre a suspensão de dias letivos na rede municipal de ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6019-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6018-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 1 de junho de 2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 6016-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Sergio de Cenço Filho 17 de dezembro de 2023
Decreto 6014-2018 – Aceita doação sem encargos – termo de doação 38-2018 – Ambulância placa FZZ4829 17 de dezembro de 2023
Decreto 6013-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo efetivo do Magistério – Maria Solange de Souza Passos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6012-2018 – Disciplina e normatiza o procedimento para a apuração de atos de improbidade administrativa – LF 8429-1992 17 de dezembro de 2023
Decreto 6011-2018 – Disciplina e normatiza os horários de atendimento ao público e fechamento e aberutra do Palácio da Uva Itália 17 de dezembro de 2023
Decreto 6009-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6008-2018 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão de falecimento do Vereador Lairton Dantas Pessoa 17 de dezembro de 2023
Decreto 6005-2018 – Nomeação de representantes para comissão de Seleção para processos de Chamamento público da Assitência Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 6001-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Benedito Souza Leite 17 de dezembro de 2023
Decreto 6000-2018 – Dispõe sobre delegação de competência de asinatura e movimentação de conta do FUNDEB. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5999-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 29-03-2018 – Quinta-feira Santa 17 de dezembro de 2023
Decreto 5997-2018 – Altera incisos I, dos arts. 3º e 4º , constantes do Decreto 5982-2018 – normas relativas a renovação e vistoria dos veículo de aluguel – Táxi 17 de dezembro de 2023
Decreto 5996-2018 – Altera art. 2º do Decreto nº 5258-2010 – Horário término feiras-livres 14h 17 de dezembro de 2023
Decreto 5990-2018 – Aceita doação sem encargos – Aspirador Secreção Fluídos Sangue Saliva 17 de dezembro de 2023
Decreto 5989-2018 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei 320-2017 – IPTU 17 de dezembro de 2023
Decreto 5988-2018 – Dispõe sobre designação do gestor de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5987-2018 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5986-2018 – Aceita doação sem encargos – Polícia Redoviária Federal – Revolver 17 de dezembro de 2023
Decreto 5985-2018 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas – Carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 5983-2018 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor 17 de dezembro de 2023
Decreto 5982-2018 – Estabelece normas relativas a renovação e vistoria dos veículos de aluguel, ana modalidade Táxi. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5981-2018 – Aceita doação sem encargos – CEI Elias Sleiman El Khouri Mikhael 17 de dezembro de 2023
