Decreto 6051-2018 – Dispõe sobre estacionamento rotativo, em áreas especiais denominadas ZONA AZUL, no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 6050-2018 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6049-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6041-2018 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na LC 320-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6040-2018 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razao do falecimento do Senhor Makoto Iguchi 17 de dezembro de 2023
Decreto 6038-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6037-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Tapiras 17 de dezembro de 2023
Decreto 6032-2018 – Declara de utilidade pública parafins de desapropriação para atender projetos Sócios Educacionais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6031-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação, autorizado pela Lei 3.326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6030-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica – Rua Efigênia Ferreira de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Decreto 6027-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do magistério público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6026-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar “Excesso de Arrecadação” de adequação, autorizado pela Lei 3326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6025-2018 – Revoga Decreto 6024-2018 – Situação de emergência pública – paralisação dos caminhoneiros 17 de dezembro de 2023
Decreto 6024-2018 – Declara situação de emergência pública – oferta insuficiente de combustíveis para serviços públicos essenciais – Paralisação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6023-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6022-2018 – Dispõe sobre a suspensão de dias letivos na rede municipal de ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6019-2018 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3326-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6018-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 1 de junho de 2018 17 de dezembro de 2023
Decreto 6016-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Sergio de Cenço Filho 17 de dezembro de 2023
Decreto 6014-2018 – Aceita doação sem encargos – termo de doação 38-2018 – Ambulância placa FZZ4829 17 de dezembro de 2023
Decreto 6013-2018 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo efetivo do Magistério – Maria Solange de Souza Passos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6012-2018 – Disciplina e normatiza o procedimento para a apuração de atos de improbidade administrativa – LF 8429-1992 17 de dezembro de 2023
Decreto 6011-2018 – Disciplina e normatiza os horários de atendimento ao público e fechamento e aberutra do Palácio da Uva Itália 17 de dezembro de 2023
Decreto 6009-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6008-2018 – Declara Luto Oficial por 3 dias em razão de falecimento do Vereador Lairton Dantas Pessoa 17 de dezembro de 2023
Decreto 6005-2018 – Nomeação de representantes para comissão de Seleção para processos de Chamamento público da Assitência Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 6001-2018 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Benedito Souza Leite 17 de dezembro de 2023
Decreto 6000-2018 – Dispõe sobre delegação de competência de asinatura e movimentação de conta do FUNDEB. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5999-2018 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 29-03-2018 – Quinta-feira Santa 17 de dezembro de 2023
