Decreto 5997-2018 – Altera incisos I, dos arts. 3º e 4º , constantes do Decreto 5982-2018 – normas relativas a renovação e vistoria dos veículo de aluguel – Táxi 17 de dezembro de 2023
Decreto 5996-2018 – Altera art. 2º do Decreto nº 5258-2010 – Horário término feiras-livres 14h 17 de dezembro de 2023
Decreto 5990-2018 – Aceita doação sem encargos – Aspirador Secreção Fluídos Sangue Saliva 17 de dezembro de 2023
Decreto 5989-2018 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei 320-2017 – IPTU 17 de dezembro de 2023
Decreto 5988-2018 – Dispõe sobre designação do gestor de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 5987-2018 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 5986-2018 – Aceita doação sem encargos – Polícia Redoviária Federal – Revolver 17 de dezembro de 2023
Decreto 5985-2018 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas – Carnaval 17 de dezembro de 2023
Decreto 5983-2018 – Dispõe sobre atualização de valor da RPV – Requisição de Pequeno Valor 17 de dezembro de 2023
Decreto 5982-2018 – Estabelece normas relativas a renovação e vistoria dos veículos de aluguel, ana modalidade Táxi. 17 de dezembro de 2023
Decreto 5981-2018 – Aceita doação sem encargos – CEI Elias Sleiman El Khouri Mikhael 17 de dezembro de 2023
Decreto 5971-2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 5959-2017 – Preços Públicos Municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6150-2019 – Dispõe sobre a CASSACAO de alvará de licença de condução coletiva de escolares – Luciano Rodrigo de Carvalho Santos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6149-2019 – Dispõe sobre a CASSACAO de alvará de licença de condução coletiva de escolares – Mauricio de Moraes Quirino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6147-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e da outras providencias – 23, 24, 30 e 31-12-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6146-2019 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvara de feiras-livres para o exercício de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6142-2019 – Estabelece a Tabela de Lançamento – TL (Vigilância Sanitária) (2) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6141-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ‘ Excesso de arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6138-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n 3.363-18 17 de dezembro de 2023
Decreto 6137-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições publicas – 28 Dia do Funcionário Publico 17 de dezembro de 2023
Decreto 6136-2019 – Dispõe sobre a promoção de servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério 17 de dezembro de 2023
Decreto 6135-2019 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério 17 de dezembro de 2023
Decreto 6134-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n 3.363-18 17 de dezembro de 2023
Decreto 6127-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3.363de 18 de dezembro de 2018 17 de dezembro de 2023
