Arquivo: Legislaçao

Decreto 5973-2018 – Dispõe sobre o enquadramento do magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 5972-2018 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 5971-2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 5959-2017 – Preços Públicos Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6151-2019 – Dispõe sobre o enquadramento de provimento Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 6150-2019 – Dispõe sobre a CASSACAO de alvará de licença de condução coletiva de escolares – Luciano Rodrigo de Carvalho Santos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6149-2019 – Dispõe sobre a CASSACAO de alvará de licença de condução coletiva de escolares – Mauricio de Moraes Quirino

17 de dezembro de 2023

Decreto 6148-2019 – Dispõe sobre os Preços Públicos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6147-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e da outras providencias – 23, 24, 30 e 31-12-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6146-2019 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvara de feiras-livres para o exercício de 2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6145-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6143-2019 – Dispõe sobre a atualização de valores – IPCA

17 de dezembro de 2023

Decreto 6142-2019 – Estabelece a Tabela de Lançamento – TL (Vigilância Sanitária) (2)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6141-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ‘ Excesso de arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6140-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6139-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6138-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n 3.363-18

17 de dezembro de 2023

Decreto 6137-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições publicas – 28 Dia do Funcionário Publico

17 de dezembro de 2023

Decreto 6136-2019 – Dispõe sobre a promoção de servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 6135-2019 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 6134-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n 3.363-18

17 de dezembro de 2023

Decreto 6133-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6132-2019 – Regulamente a Lei n 3.380-2019 Taxi

17 de dezembro de 2023

Decreto 6131-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto n 5.879-2017

17 de dezembro de 2023

Decreto 6130-2019 – Regulamenta a Lei nº 3.303-2017

17 de dezembro de 2023

Decreto 6129-2019 – Dispçõe sobre abertura de Credito Adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6128-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6127-2019 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3.363de 18 de dezembro de 2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6126-2019 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6125-2019 – Dispõe sobre enquadramento do Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 6124-2019 – Dispõe sobre autorização de rua de lazer – R. João Santana Filho – Baxmann

17 de dezembro de 2023

Decreto 6123-2019 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6122-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6121-2019 – Aceita doação em encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6120-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6119-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6118-2019 – Dispõe sobre alteração do art. 2º, do Decreto nº 6.114-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6117-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6116-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6115-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6114-2019 – Dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas funcionais desenvolvidas no âmbito administrativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6113-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6112-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6111-2019 – Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, instituído pela LC 302-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 6110-2019 – Decreta LUTO OFICIAL por 3 dias em razão de falecimento do Cabo de Policia – Marisvaldo Camelo da Rocha Junior

17 de dezembro de 2023

Decreto 6109-2019 – Dispõe sobre procedimentos e ações necessarias parab o chamamento Público e contratação de Organizações Sociais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6108-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6107-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 6086-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6106-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 6.078

17 de dezembro de 2023

Decreto 6105-2019 – Declara facultativo o ponto nas reparticões públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6104-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023