Arquivo: Legislaçao

Decreto 6103-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.833-2016

17 de dezembro de 2023

Decreto 6102-2019 – Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6101-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6100-2019 – Dispõe sobre autorização de rua de lazer – R. Don João VI 508 ao 621 jd Ferrazense

17 de dezembro de 2023

Decreto 6099-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6098-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6097-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6096-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6095-2019 – Declara utilidade publica – SABESP – Sitio Paiolzinho

17 de dezembro de 2023

Decreto 6094-2019 – Declara de utilidade pública para o fim de instituição de servidão administrativa, de saneamento – Sabesp

17 de dezembro de 2023

Decreto 6093-2019 – Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de cooperação com entidades privadas de saúde e farmácias , mediante desconto em folha de pagamento.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6092-2019 – Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos pelas equipes operacionais de agentes de trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 6091-2019 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público – Rosangela da Cunha e Thais Fernandes Said Gomes Martins

17 de dezembro de 2023

Decreto 6090-2019 – Dispõe sobre a prorrogação de parcela unica (1º) de IPTU

17 de dezembro de 2023

Decreto 6089-2019 – Convoca para 6º conferência Municipal da Saúde de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6088-2019 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Sebastião Leite nº 324 a 393 – Vila Andeyara (sabados, domingos e feriados 09as 17)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6087-2019 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017 e alterações

17 de dezembro de 2023

Decreto 6086-2019 – Dispõe sobre a doação de cartuchos de toner a entidade que especifica – Fundo Social de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6085-2019 – Dispõe sobre nomenclatura das escolas municipais da Rede de Ensino de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6084-2019 – Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6083-2019 – Dispõe sobre a suspensão das aulas até o término das reformas nas Unidades Escolares abaixo relacionadas, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6082-2019 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança de Zona Azul e dá outras providências correlates

17 de dezembro de 2023

Decreto 6081-2019 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Municipio, e da outras providências ( R$ 4,40)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6080-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – Carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 6079-2019 – Dispõe sobre atualização de valor RPV – Requisição de Pequeno Valor

17 de dezembro de 2023

Decreto 6078-2019 – Dispõe sobre a doação de jornais à entidade que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6077-2019 – Dispõe sobre a nomeação de representantes para composição da comissão de seleção para os processos de chamamento Publico da Secretaria Municipal de Assistência Social

17 de dezembro de 2023

Decreto 6076-2019 – Dispõe sobre a regulamentação da LEI nº 3.342, de 21 de maio de 2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6075-2019 – Dispõe sobre a nomeação de representantes para a composição do Conselho Municipal de Transportes – CTM

17 de dezembro de 2023

Decreto 6074-2019 – Dispõe sobre a regulamentação da LC 319-2017 – Comodato com a Creche Comunitária da Mãe Pobre

17 de dezembro de 2023

Decreto 6073-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6072-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6071-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6066-2019 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6070-2019 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer especifica – Rua. Guarani, Vila Santo Antônio ( sábados, domingos e feriados 09 as 17)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6069-2019 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6068-2019 – Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6067-2019 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previsto na LC 320-2017 – IPTU e taxas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6317-2020 – Dispõe sobreo cancelamento ao acesso de sistema operacional e e-mails institucionais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6316-2020 – Criação de unidade escolar EMEB VERGINIA RIBEIRO BESERRA

17 de dezembro de 2023

Decreto 6315-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena – Corona Vírus – até 7-1-2021 (1)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6314-2020 – Dispõe sobre novas medidas de forma extraordinária – Fase vermelha período final de ano – Corona Vírus (1)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6313-2020 – Credito extraordinário – Aldir Blanc – Corona Vírus

17 de dezembro de 2023

Decreto 6312-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6311-2020 – Preços Públicos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6310-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6309-2020 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6308-2020 – Novas medidas para funcionamento de atividades econômicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6307-2020 – Prorrogação de prazo de validade de Concurso Publico 1

17 de dezembro de 2023

Decreto 6306-2020 – Aceita doação sem encargos.

17 de dezembro de 2023