Arquivo: Legislaçao

Decreto 6126-2019 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6125-2019 – Dispõe sobre enquadramento do Magistério

17 de dezembro de 2023

Decreto 6124-2019 – Dispõe sobre autorização de rua de lazer – R. João Santana Filho – Baxmann

17 de dezembro de 2023

Decreto 6123-2019 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6122-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6121-2019 – Aceita doação em encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6120-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6119-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6118-2019 – Dispõe sobre alteração do art. 2º, do Decreto nº 6.114-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6117-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6116-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6115-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6114-2019 – Dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas funcionais desenvolvidas no âmbito administrativo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6113-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6112-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3363-2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6111-2019 – Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso, instituído pela LC 302-2015

17 de dezembro de 2023

Decreto 6110-2019 – Decreta LUTO OFICIAL por 3 dias em razão de falecimento do Cabo de Policia – Marisvaldo Camelo da Rocha Junior

17 de dezembro de 2023

Decreto 6109-2019 – Dispõe sobre procedimentos e ações necessarias parab o chamamento Público e contratação de Organizações Sociais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6108-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6107-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 6086-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6106-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 6.078

17 de dezembro de 2023

Decreto 6105-2019 – Declara facultativo o ponto nas reparticões públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6104-2019 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6103-2019 – Revoga em todos os termos o Decreto nº 5.833-2016

17 de dezembro de 2023

Decreto 6102-2019 – Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6101-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6100-2019 – Dispõe sobre autorização de rua de lazer – R. Don João VI 508 ao 621 jd Ferrazense

17 de dezembro de 2023

Decreto 6099-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6098-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6097-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6096-2019 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional

17 de dezembro de 2023

Decreto 6095-2019 – Declara utilidade publica – SABESP – Sitio Paiolzinho

17 de dezembro de 2023

Decreto 6094-2019 – Declara de utilidade pública para o fim de instituição de servidão administrativa, de saneamento – Sabesp

17 de dezembro de 2023

Decreto 6093-2019 – Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de cooperação com entidades privadas de saúde e farmácias , mediante desconto em folha de pagamento.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6092-2019 – Dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos pelas equipes operacionais de agentes de trânsito

17 de dezembro de 2023

Decreto 6091-2019 – Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público – Rosangela da Cunha e Thais Fernandes Said Gomes Martins

17 de dezembro de 2023

Decreto 6090-2019 – Dispõe sobre a prorrogação de parcela unica (1º) de IPTU

17 de dezembro de 2023

Decreto 6089-2019 – Convoca para 6º conferência Municipal da Saúde de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6088-2019 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer – Rua Sebastião Leite nº 324 a 393 – Vila Andeyara (sabados, domingos e feriados 09as 17)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6087-2019 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017 e alterações

17 de dezembro de 2023

Decreto 6086-2019 – Dispõe sobre a doação de cartuchos de toner a entidade que especifica – Fundo Social de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6085-2019 – Dispõe sobre nomenclatura das escolas municipais da Rede de Ensino de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6084-2019 – Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6083-2019 – Dispõe sobre a suspensão das aulas até o término das reformas nas Unidades Escolares abaixo relacionadas, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6082-2019 – Dispõe sobre a suspensão de cobrança de Zona Azul e dá outras providências correlates

17 de dezembro de 2023

Decreto 6081-2019 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte Coletivo do Municipio, e da outras providências ( R$ 4,40)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6080-2019 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências – Carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 6079-2019 – Dispõe sobre atualização de valor RPV – Requisição de Pequeno Valor

17 de dezembro de 2023

Decreto 6078-2019 – Dispõe sobre a doação de jornais à entidade que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6077-2019 – Dispõe sobre a nomeação de representantes para composição da comissão de seleção para os processos de chamamento Publico da Secretaria Municipal de Assistência Social

17 de dezembro de 2023