Decreto 6305-2020 – Lançamento e arrecadação dos tributos municipais- previstos na Lei Complementar n 320-2017-ISS FIXO 17 de dezembro de 2023
Decreto 6304-2020 – Lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Complementar n 320-2017- IPTU 17 de dezembro de 2023
Decreto 6303-2020 – Promoção de servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de FV 17 de dezembro de 2023
Decreto 6302-2020 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de FV 17 de dezembro de 2023
Decreto 6301-2020 – Ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas na Fase 3 Amarela de acordo com 15ª atualização do Plano São Paulo 17 de dezembro de 2023
Decreto 6298-2020 – Medidas aplicadas aos Servidores no âmbito da Divisão de Medicina 17 de dezembro de 2023
Decreto 6297-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6296-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6292-2020 – Alteração da Denominação Certidão Positiva de Cadastro para alvará de funcionamento definitivo constante no Decreto 6268-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6291-2020 – Normas de abertura de empresas profissionais autônomos-alteração cadastral e encerramento de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário 17 de dezembro de 2023
Decreto 6290-2020 – Retifica redação de item constante do Anexo único do Decreto 6170-2020- Claudinéia Evangelista Vicente da Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto 6289-2020 – Dispõe sobre a criação e instalação de feira livre e da outras providencias correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 6288-2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadação – autorizado no Inciso I do Art.7° da Lei Municipal 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6287-2020 – Dispõe sobre a atualização de valores conforme Lei Complementar n°320 de 2 de outubro de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6286-2020 – Re-ratifica anexos II e III constante do Decreto 6275 de 6 de outubro de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6282-2020 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriação-área de terra destinada a abertura de via pública 17 de dezembro de 2023
Decreto 6281-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6280-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 30-10-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6279-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6278-2020 – Abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 Decreta estado de emergência e calamidade publica em decorrência do Corona Vírus ( Covid-19) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6277-2020 – Abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 33882019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6275-2020 – Fixa obrigação alternativa às empresas instaladas no Decreto Industrial beneficiadas pela Lei 2587-2005 que não atingiram a contrapartida exigida 17 de dezembro de 2023
Decreto 6273-2020 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas e protocolos para a retomada gradual – Fase 3 Amarela – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6271-2020 – Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 6255-2020 que trata da manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais – até o final do ano de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6270-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6269-2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação -imóveis destinados a abertura de via pública que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6265-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências – 13 de outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6263-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – Covid-19 – até 9-10-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6262-2020 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas – ampliação Cemitério Cambiri Ref. Decreto 6228-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6261-2020 – Dispõe sobre a revogação do inciso IX do art.3° consoante do Decreto n°6.174 de 16 de março de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6260-2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação- Autorizado no Inciso I do Art.7° da Lei 3.388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6259-2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n°3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6258-2020 – Dispõe sobre a forma de disponibilização à Prefeitura das informações contidas nos arquivos das Guias de Apuração de ICMS (GIAs) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6257-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus-Covid-19, que especifica. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6256-2020 – Dispõe sobre alteração do artigo 1° do Decreto 6255-2020,que trata da manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais no Municipal no mês de setembro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6255-2020 – Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais no território Municipal no mês de setembro 17 de dezembro de 2023
