Arquivo: Legislaçao

Decreto 6076-2019 – Dispõe sobre a regulamentação da LEI nº 3.342, de 21 de maio de 2018

17 de dezembro de 2023

Decreto 6075-2019 – Dispõe sobre a nomeação de representantes para a composição do Conselho Municipal de Transportes – CTM

17 de dezembro de 2023

Decreto 6074-2019 – Dispõe sobre a regulamentação da LC 319-2017 – Comodato com a Creche Comunitária da Mãe Pobre

17 de dezembro de 2023

Decreto 6073-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6072-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6071-2019 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6066-2019 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6070-2019 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer especifica – Rua. Guarani, Vila Santo Antônio ( sábados, domingos e feriados 09 as 17)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6069-2019 – Dispõe sobre os Preços Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Decreto 6068-2019 – Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel necessário à SABESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6067-2019 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previsto na LC 320-2017 – IPTU e taxas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6317-2020 – Dispõe sobreo cancelamento ao acesso de sistema operacional e e-mails institucionais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6316-2020 – Criação de unidade escolar EMEB VERGINIA RIBEIRO BESERRA

17 de dezembro de 2023

Decreto 6315-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena – Corona Vírus – até 7-1-2021 (1)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6314-2020 – Dispõe sobre novas medidas de forma extraordinária – Fase vermelha período final de ano – Corona Vírus (1)

17 de dezembro de 2023

Decreto 6313-2020 – Credito extraordinário – Aldir Blanc – Corona Vírus

17 de dezembro de 2023

Decreto 6312-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6311-2020 – Preços Públicos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6310-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6309-2020 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6308-2020 – Novas medidas para funcionamento de atividades econômicas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6307-2020 – Prorrogação de prazo de validade de Concurso Publico 1

17 de dezembro de 2023

Decreto 6306-2020 – Aceita doação sem encargos.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6305-2020 – Lançamento e arrecadação dos tributos municipais- previstos na Lei Complementar n 320-2017-ISS FIXO

17 de dezembro de 2023

Decreto 6304-2020 – Lançamento e arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Complementar n 320-2017- IPTU

17 de dezembro de 2023

Decreto 6303-2020 – Promoção de servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 6302-2020 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura de FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 6301-2020 – Ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas na Fase 3 Amarela de acordo com 15ª atualização do Plano São Paulo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6300-2020 – Retorno da fase 3 Amarela do Plano São Paulo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6299-2020 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6298-2020 – Medidas aplicadas aos Servidores no âmbito da Divisão de Medicina

17 de dezembro de 2023

Decreto 6297-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6296-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6295-2020 – Equipe de transição de Governo e nomeia membros.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6294-2020 – Progressão funcional horizontal

17 de dezembro de 2023

Decreto 6293-2020 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6292-2020 – Alteração da Denominação Certidão Positiva de Cadastro para alvará de funcionamento definitivo constante no Decreto 6268-2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6291-2020 – Normas de abertura de empresas profissionais autônomos-alteração cadastral e encerramento de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário

17 de dezembro de 2023

Decreto 6290-2020 – Retifica redação de item constante do Anexo único do Decreto 6170-2020- Claudinéia Evangelista Vicente da Silva

17 de dezembro de 2023

Decreto 6289-2020 – Dispõe sobre a criação e instalação de feira livre e da outras providencias correlatas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6288-2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadação – autorizado no Inciso I do Art.7° da Lei Municipal 3388-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6287-2020 – Dispõe sobre a atualização de valores conforme Lei Complementar n°320 de 2 de outubro de 2017

17 de dezembro de 2023

Decreto 6286-2020 – Re-ratifica anexos II e III constante do Decreto 6275 de 6 de outubro de 2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6285-2020 – Nota fiscal Eletrônica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6284-2020 – Aceita doação de encargos – Arquivo de Aço

17 de dezembro de 2023

Decreto 6283-2020 – Fase verde

17 de dezembro de 2023

Decreto 6282-2020 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriação-área de terra destinada a abertura de via pública

17 de dezembro de 2023

Decreto 6281-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – COVID-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6280-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 30-10-2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6279-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro autorizado pela Lei 3388-2019

17 de dezembro de 2023