Decreto 6278-2020 – Abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 Decreta estado de emergência e calamidade publica em decorrência do Corona Vírus ( Covid-19) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6277-2020 – Abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 33882019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6275-2020 – Fixa obrigação alternativa às empresas instaladas no Decreto Industrial beneficiadas pela Lei 2587-2005 que não atingiram a contrapartida exigida 17 de dezembro de 2023
Decreto 6273-2020 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas e protocolos para a retomada gradual – Fase 3 Amarela – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6271-2020 – Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 6255-2020 que trata da manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais – até o final do ano de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6270-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6269-2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação -imóveis destinados a abertura de via pública que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6265-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências – 13 de outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6263-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – Covid-19 – até 9-10-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6262-2020 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas – ampliação Cemitério Cambiri Ref. Decreto 6228-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6261-2020 – Dispõe sobre a revogação do inciso IX do art.3° consoante do Decreto n°6.174 de 16 de março de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6260-2020 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação- Autorizado no Inciso I do Art.7° da Lei 3.388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6259-2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n°3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6258-2020 – Dispõe sobre a forma de disponibilização à Prefeitura das informações contidas nos arquivos das Guias de Apuração de ICMS (GIAs) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6257-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Coronavírus-Covid-19, que especifica. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6256-2020 – Dispõe sobre alteração do artigo 1° do Decreto 6255-2020,que trata da manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais no Municipal no mês de setembro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6255-2020 – Dispõe sobre a manutenção da suspensão das atividades educacionais presenciais no território Municipal no mês de setembro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6254-2020 – Prorrogação do pagamento da gratificação extraordinária aos servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Saúde em virtude do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6253-2020 – Adoção de novas medidas e protocolos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos para a retomada gradual das atividades essências na Fase 3-Amarela do Plano SP 17 de dezembro de 2023
Decreto 6252-2020 – Plano de retomada de atividades e equipamentos públicos sob a gestão da Sec. de Juventude estabelecendo normas e protocolo – permanência na Fase 3-Amarela SP 17 de dezembro de 2023
Decreto 6251-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena em virtude do Coronavirus-Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6250-2020 – Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas na Fase 3- Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 6249-2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar -Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n°3388 de 16 de dezembro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6248-2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar-Superávit Financeiro-autorizado pela Lei 3388 de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6247-2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 que decreta estado de emergência e calamidade devido ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6246-2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 que decreta estado de emergência e calamidade devido ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6245-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n°3388 de 16 de dezembro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6244-2020 – Dispõe sobre criação de unidade escolar, que especifica EMEB DAVID FERREIRA LOUREIRO 17 de dezembro de 2023
Decreto 6243-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena em virtude do Corona Vírus – Covid 19 que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6242-2020 – Dispõe sobre a alteração de horário de atendimento de bares e restaurantes do Município de FV durante o período de quarentena em virtude do Coronavirus-Covid-19, que especifica. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6241-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos que especifica. 10-08-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6240-2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito extraordinário, para atender Decreto Municipal 6182-2020 estado de emergência e calamidade publica em decorrência da Pandemia 17 de dezembro de 2023
Decreto 6239-2020 – Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de FV, e dá outras providencias 17 de dezembro de 2023
Decreto 6237-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6236-2020 – Aceita doação sem encargos EMEIF Maurice Bou Assis Maquina de algodão doce 17 de dezembro de 2023
Decreto 6235-2020 – Dispõe sobre abertura de credito extraordinário, para atender o Decreto 6182-2020 estado de emergência e calamidade publica em decorrência da Pandemia do Corona Vírus ( COVID-19) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6234-2020 – Dispõe sobre o horário de atendimento no edifício Palácio da Uva Itália, durante período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – Covid 19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6233-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus -Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6232-2020 – Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de FV da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais – evolução para a Fase 3- Amarela do Plano São Paulo 17 de dezembro de 2023
Decreto 6231-2020 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3388 de 16de Dezembro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6230-2020 – Prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6229-2020 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar. Superávit Financeiro. Autorizado pela Lei 3.388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6228-2020 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, imóvel destinado a ampliação da área do Cemitério do Cambiri. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6227-2020 – Dispõe sobre a extinção da comissão instituída através do Decreto 6191-2020 17 de dezembro de 2023
