Decreto 6254-2020 – Prorrogação do pagamento da gratificação extraordinária aos servidores ativos lotados na Secretaria Municipal de Saúde em virtude do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6253-2020 – Adoção de novas medidas e protocolos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos para a retomada gradual das atividades essências na Fase 3-Amarela do Plano SP 17 de dezembro de 2023
Decreto 6252-2020 – Plano de retomada de atividades e equipamentos públicos sob a gestão da Sec. de Juventude estabelecendo normas e protocolo – permanência na Fase 3-Amarela SP 17 de dezembro de 2023
Decreto 6251-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena em virtude do Coronavirus-Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6250-2020 – Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas na Fase 3- Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Decreto 6249-2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar -Superávit Financeiro, autorizado pela Lei n°3388 de 16 de dezembro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6248-2020 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar-Superávit Financeiro-autorizado pela Lei 3388 de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6247-2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 que decreta estado de emergência e calamidade devido ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6246-2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 que decreta estado de emergência e calamidade devido ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6245-2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n°3388 de 16 de dezembro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6244-2020 – Dispõe sobre criação de unidade escolar, que especifica EMEB DAVID FERREIRA LOUREIRO 17 de dezembro de 2023
Decreto 6243-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena em virtude do Corona Vírus – Covid 19 que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6242-2020 – Dispõe sobre a alteração de horário de atendimento de bares e restaurantes do Município de FV durante o período de quarentena em virtude do Coronavirus-Covid-19, que especifica. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6241-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos de tributos que especifica. 10-08-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6240-2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de credito extraordinário, para atender Decreto Municipal 6182-2020 estado de emergência e calamidade publica em decorrência da Pandemia 17 de dezembro de 2023
Decreto 6239-2020 – Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de FV, e dá outras providencias 17 de dezembro de 2023
Decreto 6237-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6236-2020 – Aceita doação sem encargos EMEIF Maurice Bou Assis Maquina de algodão doce 17 de dezembro de 2023
Decreto 6235-2020 – Dispõe sobre abertura de credito extraordinário, para atender o Decreto 6182-2020 estado de emergência e calamidade publica em decorrência da Pandemia do Corona Vírus ( COVID-19) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6234-2020 – Dispõe sobre o horário de atendimento no edifício Palácio da Uva Itália, durante período de quarentena, em virtude do Corona Vírus – Covid 19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6233-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus -Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6232-2020 – Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de FV da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais – evolução para a Fase 3- Amarela do Plano São Paulo 17 de dezembro de 2023
Decreto 6231-2020 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3388 de 16de Dezembro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6230-2020 – Prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6229-2020 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar. Superávit Financeiro. Autorizado pela Lei 3.388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6228-2020 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, imóvel destinado a ampliação da área do Cemitério do Cambiri. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6227-2020 – Dispõe sobre a extinção da comissão instituída através do Decreto 6191-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6226-2020 – Abertura de credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação pela Lei 3388 de 16-12-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6225-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus- Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6224 2020 – Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais e da outras providencias. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6223-2020 – Dispõe sobre a exclusão de alínea e inserção de palavra no texto do Decreto 6163-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6222-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadação-autorizado no inciso I do art.7 da Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6221-2020 – Regulamentação para supressão, poda e remoção de arvores em situação emergenciais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6219-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus- Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6218-2020 – Antecipação do Feriado que especifica -22 de maio de 2020 Corpus Christi 17 de dezembro de 2023
Decreto 6217-2020 – Abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 devido a pandemia do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6216-2020 – Abertura de credito adicional Suplementar Superávit financeiro autorizado pela Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6215-2020 – Cassação de alvará de Licença de condução coletiva de escolares Eduardo Madeira Figueiredo 17 de dezembro de 2023
Decreto 6214-2020 – Nomeação de representantes para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil 17 de dezembro de 2023
Decreto 6213-2020 – Prorrogação do período da quarentena, em virtude do Corona Vírus. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6212-2020 – Medidas excepcionais no âmbito de contratos administrativos em decorrência do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6211-2020 – Adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6210-2020 – Autorização de abertura de credito extraordinário Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6209-2020 – Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6208-2020 – Dispõe sobre Progressão funcional horizontal do profissionais da Educação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6207-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos da cobrança e recolhimento da Contribuição para o custeio de serviço de Iluminação Publica devido ao COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6206-2020 – Aceita doação sem encargos para a EMEB Elias Sleiman El Kouri Mikhel 17 de dezembro de 2023
