Decreto 6226-2020 – Abertura de credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação pela Lei 3388 de 16-12-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6225-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus- Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6224 2020 – Dispõe sobre a adoção no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos da retomada gradual das atividades e seguimentos não essenciais e da outras providencias. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6223-2020 – Dispõe sobre a exclusão de alínea e inserção de palavra no texto do Decreto 6163-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6222-2020 – Abertura de Credito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadação-autorizado no inciso I do art.7 da Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6221-2020 – Regulamentação para supressão, poda e remoção de arvores em situação emergenciais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6219-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena, em virtude do Corona Vírus- Covid-19, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6218-2020 – Antecipação do Feriado que especifica -22 de maio de 2020 Corpus Christi 17 de dezembro de 2023
Decreto 6217-2020 – Abertura de credito extraordinário para atender o Decreto Municipal 6182-2020 devido a pandemia do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6216-2020 – Abertura de credito adicional Suplementar Superávit financeiro autorizado pela Lei 3388-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6215-2020 – Cassação de alvará de Licença de condução coletiva de escolares Eduardo Madeira Figueiredo 17 de dezembro de 2023
Decreto 6214-2020 – Nomeação de representantes para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil 17 de dezembro de 2023
Decreto 6213-2020 – Prorrogação do período da quarentena, em virtude do Corona Vírus. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6212-2020 – Medidas excepcionais no âmbito de contratos administrativos em decorrência do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6211-2020 – Adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contagio pelo Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6210-2020 – Autorização de abertura de credito extraordinário Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6209-2020 – Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6208-2020 – Dispõe sobre Progressão funcional horizontal do profissionais da Educação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6207-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos da cobrança e recolhimento da Contribuição para o custeio de serviço de Iluminação Publica devido ao COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6206-2020 – Aceita doação sem encargos para a EMEB Elias Sleiman El Kouri Mikhel 17 de dezembro de 2023
Decreto 6203-2020 – Aceita doação sem encargos para EMEB Professora Nurimar Martins Hiar 17 de dezembro de 2023
Decreto 6202-2020 – Autorização de abertura de credito extraordinário para atender o Decreto 6182 2020 devido ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6200-2020 – Abertura de credito adicional suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6197-2020 – Dispõe sobre abertura de credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6196-2020 – Declara facultativo o ponto nas repartições publicas Municipais, e da outras providencias 17 de dezembro de 2023
Decreto 6195-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica relacionado ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6194-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos das parcelas de IPTU 2020 relacionados ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6192-2020 – Dispõe sobre as medidas a serem tomadas quanto aos servidores públicos municipais em razão do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6190-2020 – Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios as famílias dos estudantes da Rede Pública devido ao Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6189-2020 – Da nova redação ao Art. 18 do Decreto 6161-2020 que trata da Regulamentação do Fundo do Idoso 17 de dezembro de 2023
Decreto 6188-2020 – Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena em virtude do Corona Vírus – Covid-19 que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6187-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6186-2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica Zona Azul 17 de dezembro de 2023
Decreto 6182-2020 – Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6181-2020 – Dispõe sobre abertura de credito adicional decorrente da pandemia do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6180-2020 – Dispõe sobre a suspensão de feiras livres noturnas prevenção Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6179-2020 – Dispõe sobre a suspensão de feiras livres prevenção Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6178-2020 – Dispõe sobre o fechamento imediato do comercio e Prestadores de serviços prevenção Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6177-2020 – Dispõe sobre suspensão e complementação ao Decreto nº 6.174-2020 17 de dezembro de 2023
